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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 29 matérias encontradas.
PROPOSTA DE EMENDA À LOMI Nº 2/2002
"ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA."
Autoria: MAURÍLIO GONÇALVES PINTO
Processo: 909/2002
Data de apresentação: 24/10/2002
Arquivo não disponível
PROPOSTA DE EMENDA À LOMI Nº 1/2002
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO X DO ART. 113, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA."
Autoria: JOSÉ ARISTÉIA PEREIRA
Processo: 425/2002
Data de apresentação: 14/05/2002
Situação: REJEITADO
Arquivo não disponível
PROPOSTA DE EMENDA À LOMI Nº 6/2001
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 209 E SEUS INCISOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA."
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 1118/2001
Data de apresentação: 24/09/2001
Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica 4/2001
Arquivo não disponível
PROPOSTA DE EMENDA À LOMI Nº 5/2001
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 22 DA LEI ORGÂNCA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA."
Autoria: RENATO RIGGIO JÚNIOR
Processo: 811/2001
Data de apresentação: 20/06/2001
Situação: RETIRADO
Arquivo não disponível
PROPOSTA DE EMENDA À LOMI Nº 4/2001
"ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 209 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO."
Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Processo: 789/2001
Data de apresentação: 12/06/2001
Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica 3/2001
Arquivo não disponível
PROPOSTA DE EMENDA À LOMI Nº 3/2001
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 22, AO CAPUT DO ARTIGO 24; AO PARÁGRAFO ÚNCO DO ARTIGO 28; AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 31, AO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 51 E REVOGA O INCISO I DO ART. 31, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO."
Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Processo: 693/2001
Data de apresentação: 21/05/2001
Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica 2/2001
Arquivo não disponível
PROPOSTA DE EMENDA À LOMI Nº 2/2001
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 209 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA."
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 534/2001
Data de apresentação: 20/04/2001
Situação: RETIRADO
Arquivo não disponível
PROPOSTA DE EMENDA À LOMI Nº 1/2001
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 168,177 E DO CAPUT DO ARTIGO 114, E ACRESCENTA UM PARÁGRAFO AOS ARTIGOS 114 E 177, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 4/2001
Data de apresentação: 04/01/2001
Arquivo não disponível
PROPOSTA DE EMENDA À LOMI Nº 1/2001
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autoria: MESA REVISORA
Processo: 1296/2001
Data de apresentação: 06/11/2001
Norma Derivada: Emenda Revisional à Lei Orgânica 1/2001
Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica 1/2001
Arquivo não disponível

Consulta gerada em 21/02/2019 às 20h38m
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