Ajuda RSS

Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 29 matérias encontradas.
SUBSTITUTIVO Nº 204/2006
"INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE APROVEITAMENTO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE INDAIATUBA, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO">
Autoria: CELSO MOREIRA ROCHA FILHO
Processo: 17/2006
Data de apresentação: 23/01/2006
Situação: APROVADO
Arquivo não disponível
SUBSTITUTIVO Nº 57/2006
"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, REINSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES DEDICADAS À OPERAÇÃO DE DESMONTE, COMPRA E VENDA DE SUCATAS E DE PEÇAS NOVAS E USADAS DE VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoria: MAURÍCIO BARONI BERNARDINETTI
Processo: 330/2006
Data de apresentação: 17/04/2006
Situação: APROVADO
Arquivo não disponível
SUBSTITUTIVO Nº 119/2005
"INSERE NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO A SEMANA DA CULTURA HIP HOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoria: GERVÁSIO APARECIDO DA SILVA
Processo: 846/2005
Data de apresentação: 12/08/2005
Situação: APROVADO
Arquivo não disponível
SUBSTITUTIVO Nº 94/2003
"DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE PEQUENOS TRECHOS DE RUAS DA VILA BRIZOLA E AUTORIZA A VENDA DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL."
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 1044/2003
Data de apresentação: 29/08/2003
Situação: APROVADO
Arquivo não disponível
SUBSTITUTIVO Nº 143/2002
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À INCLUIR NA CESTA BÁSICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AUTÁRQUICOS, FUNDACIONAIS E DA CÂMARA MUNICIPAL, SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR PARA AS GESTANTES E NUTRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autoria: RENATO RIGGIO JÚNIOR
Processo: 293/2002
Data de apresentação: 09/04/2002
Arquivo não disponível
SUBSTITUTIVO Nº 14/2002
"AUTORIZA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTEGRANTS DO PROGRAMA PEAa, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA A PROCEDEREM A FISCALIZAÇÃO....
Autoria: DJALMA EURÍPEDES DOS SANTOS
Processo: 216/2002
Data de apresentação: 22/03/2002
Arquivo não disponível
SUBSTITUTIVO Nº 73/2001
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (SUBSTITUTIVO)
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 776/2001
Data de apresentação: 08/06/2001
Arquivo não disponível
SUBSTITUTIVO Nº 62/2001
"ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DIVULGAR PELO SEU ENDEREÇO ELETRÔNICO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET - INFORMATIVO SOBRE AS LICITAÇÕES DE GRANDE VULTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autoria: DJALMA EURÍPEDES DOS SANTOS
Processo: 1062/2001
Data de apresentação: 13/09/2001
Arquivo não disponível
SUBSTITUTIVO Nº 61/2001
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE AMBULATÓRIO MÉDICO, FIXO OU MÓVEL, EM SHOWS, FEIRAS E EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA, MONTADOS AO AR LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autoria: DJALMA EURÍPEDES DOS SANTOS
Processo: 1063/2001
Data de apresentação: 13/09/2001
Arquivo não disponível

Consulta gerada em 21/02/2019 às 20h49m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Indaiatuba - SP
Rua Humaitá, 1167 - Centro | CEP: 13339-140
Fone: (19) 3885-7700 | Fax: (19) 3885-7700
http://www.indaiatuba.sp.leg.br
Top