Substitutivo nº 58/2009
"INSTITUI O SERVIÇO OBRIGATÓRIO DE DESCARTE DE MEDICAMENTOS VENCIDOS NOS POSTOS DE ATENDIMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA DE INFORMAÇÃO SOBRE OS RISCOS CAUSADOS POR TAIS PRODUTOS".
Substitutivo nº 82/2007
"PROÍBE A REALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE EVENTOS E FESTAS CONHECIDAS COMO "RAVES", DE LONGA DURAÇÃO, QUE ULTRAPASSEM 07 (SETE) HORAS DE ATIVIDADES DANÇANTES ININTERRUPTAS".
Substitutivo nº 204/2006
"INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE APROVEITAMENTO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE INDAIATUBA, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO">
Substitutivo nº 57/2006
"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, REINSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES DEDICADAS À OPERAÇÃO DE DESMONTE, COMPRA E VENDA DE SUCATAS E DE PEÇAS NOVAS E USADAS DE VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Substitutivo nº 119/2005
"INSERE NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO A SEMANA DA CULTURA HIP HOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Substitutivo nº 94/2003
"DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE PEQUENOS TRECHOS DE RUAS DA VILA BRIZOLA E AUTORIZA A VENDA DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL."
Substitutivo nº 143/2002
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À INCLUIR NA CESTA BÁSICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AUTÁRQUICOS, FUNDACIONAIS E DA CÂMARA MUNICIPAL, SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR PARA AS GESTANTES E NUTRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Substitutivo nº 14/2002
"AUTORIZA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTEGRANTS DO PROGRAMA PEAa, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA A PROCEDEREM A FISCALIZAÇÃO....
Substitutivo nº 73/2001
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (SUBSTITUTIVO)
Substitutivo nº 62/2001
"ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DIVULGAR PELO SEU ENDEREÇO ELETRÔNICO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET - INFORMATIVO SOBRE AS LICITAÇÕES DE GRANDE VULTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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