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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 62 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2017
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 2/2017
Data de apresentação: 01/01/2017
Norma Derivada: Lei Complementar 33/2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2016
CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS NO SEPREV, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº24, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINSTRATIVA E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 1507/2016
Data de apresentação: 02/12/2016
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2016
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 30, DE 23 DE JUNHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Processo: 1207/2016
Data de apresentação: 05/09/2016
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2016
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 13, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 30 DE 23 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Processo: 985/2016
Data de apresentação: 27/06/2016
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2016
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Processo: 747/2016
Data de apresentação: 16/05/2016
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2016
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINSTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Processo: 357/2016
Data de apresentação: 21/03/2016
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FIEC, ACRESCE DISPOSITIVOS AOS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE "INSTITUI PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA ADMINSITRAÇÃO DIRETA DA FIEC - FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 356/2016
Data de apresentação: 21/03/2016
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2016
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Processo: 311/2016
Data de apresentação: 14/03/2016
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE QUE TRATA O §4º DO ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO ÂMBITO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE INDAIATUBA, PARA AS CATEGORIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 963/2015
Data de apresentação: 10/08/2015
Norma Derivada: Lei Complementar 27/2015
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2015
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 301/2015
Data de apresentação: 23/03/2015

Consulta gerada em 20/02/2019 às 00h14m
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