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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 73 matérias encontradas.
VETO Nº 5/2012
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 94/12 QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 5.806, DE 25 DE OUTUBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE PLACA INDICATIVODE OBRA PÚBLICA, ... DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 760/2012
Data de apresentação: 06/12/2012
VETO Nº 4/2012
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 77/12, DO VEREADOR HELTON ANTONIO RIBEIRO, QUE DENOMINA RUA CLAUDINEI BITTO, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO 'PARK COMERCIAL DE INDAIATUBA'.
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 601/2012
Data de apresentação: 27/08/2012
VETO Nº 3/2012
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 76/12, DO VEREADOR HELTON ANTONIO RIBEIRO, QUE DENOMINA RUA ALICE BENETTI BITTO, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO 'PARK COMERCIAL DE INDAIATUBA'.
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 600/2012
Data de apresentação: 27/08/2012
VETO Nº 2/2012
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 67/2012 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO MARMO CONTE QUE DENOMINA RUA LUIZ ANTÔNIO MONTU, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM RESIDENCIAL... HELVETIA PARK I.
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 560/2012
Data de apresentação: 06/08/2012
VETO Nº 1/2012
"VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 147/11 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOLHETOS, PANFLETOS OU QUALQUER OUTRO TIPO DE MATERIAL IMPRESSO VEICULANDO MENSAGENS PUBLICITÁRIAS EM RUAS, PRAÇAS, ...".
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 222/2012
Data de apresentação: 05/04/2012
VETO Nº 1/2011
"VETO PARCIAL APOSTO AOS INCISOS III E IV DO ART. 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 103/11, QUE "INSTITUI NORMAS PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES" DE INICIATIVA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES".
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 826/2011
Data de apresentação: 16/12/2011
VETO Nº 4/2009
"VETO PARCIAL APOSTO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º, DO PROJETO DE LEI Nº 213/09 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 1295/2009
Data de apresentação: 20/11/2009
Situação: APROVADO
VETO Nº 3/2009
"VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO LEI Nº 121/09 DE INICIATIVA DO VEREADOR ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, QUE INSTITUI O PROGRAMA AUXILIAR DE SEGURANÇA PUBLICA INTITULADO ".
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 920/2009
Data de apresentação: 24/08/2009
VETO Nº 2/2009
"VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 97/09 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO MARMO CONTE QUE "DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA REDE MUNICIPAL ...
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 852/2009
Data de apresentação: 06/08/2009
Situação: APROVADO
VETO Nº 1/2009
"VETO PARCIAL APOSTO AO ART. 3º E AO § 2º DO ART. 5º, DO PROJETO DE LEI Nº 63/09 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO AREVALO GANEM".
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 647/2009
Data de apresentação: 21/05/2009
Situação: ARQUIVADO

Consulta gerada em 20/02/2019 às 00h22m
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