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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2010

    "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ INDAIATUBANA À SRA. MAGDALENA SANTA LUCIA GADIANI WOLF".

    Autoria: Fábio Conte
    Data de Apresentação: 13/10/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 657/2010
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: DL 167/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2010

    "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DR. CAIO DA COSTA SAMPAIO AO SR. GENTIL PACIONI JUNIOR".

    Autoria: Dr. Helton
    Data de Apresentação: 05/10/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 651/2010
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: DL 166/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2010

    "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONRÍFICO DE CIDADÃ INDAIATUBANA A SRA. DAISY LAURINO".

    Autoria: Dr. Túlio
    Data de Apresentação: 30/08/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 600/2010
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: DL 165/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2010

    "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. ISAMU MURAKAMI".

    Autoria: Dr. Helton
    Data de Apresentação: 27/08/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 599/2010
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: DL 164/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2010

    "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL DE INDAIATUBA LICENCIAR-SE DO CARGO".

    Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 14/06/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 494/2010
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: DL 162/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2010

    "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR À PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 10/06/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 477/2010
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: DL 168/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2010

    "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DR. CAIO DA COSTA SAMPAIO AO SR. WALDEMAR MULLER".

    Autoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 17/05/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 395/2010
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: DL 163/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2010

    "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA DO PREFEITO MUNICIPAL DE INDAIATUBA".

    Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 26/04/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 328/2010
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: DL 161/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2010

    "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL DE INDAIATUBA LICENCIAR-SE DO CARGO PARA MISSÃO OFICIAL DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO".

    Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 19/04/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 305/2010
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: DL 160/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2010

    "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 01/04/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 242/2010
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: DL 159/2010
    Texto Integral