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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2011

    "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL DE INDAIATUBA LICENCIAR-SE DO CARGO PARA GOZO PARCIAL DE SUAS FÉRIAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE SEU MANDATO DO ANO DE 2009 (O8 DIAS) ...

    Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 16/05/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 319/2011
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: DL 177/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2011

    "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 25/04/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 237/2011
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: DL 176/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2011

    "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS À PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 05/04/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 174/2011
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: DL 175/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2011

    "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 16/02/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 43/2011
    Norma Derivada: DL 174/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2010

    "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BENEMÉRITO "DR. CAIO DA COSTA SAMPAIO", AO SR. JOSÉ CARLOS NASCIMENTO".

    Autoria: Dr. Túlio
    Data de Apresentação: 22/11/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 735/2010
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: DL 173/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2010

    "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BENEMÉRITO "DR. CAIO DA COSTA SAMPAIO" AO SR. HÉLIO ROBERTO CASTRO".

    Autoria: Fábio Conte
    Data de Apresentação: 04/11/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 698/2010
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: DL 172/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2010

    "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL DE INDAIATUBA, LICENCIAR-SE DO CARGO".

    Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 03/11/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 697/2010
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: DL 170/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2010

    "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. RUBENS PANTANO FILHO".

    Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO
    Data de Apresentação: 26/10/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 687/2010
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: DL 171/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2010

    "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. JOÃO JOSÉ MENDES".

    Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
    Data de Apresentação: 22/10/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 677/2010
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: DL 169/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2010

    "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ INDAIATUBANA À SRA. MAGDALENA SANTA LUCIA GADIANI WOLF".

    Autoria: Fábio Conte
    Data de Apresentação: 13/10/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 657/2010
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: DL 167/2010
    Texto Integral