Pesquisa de Matérias

Resultado: 35 matérias
  • ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 27 DE L.O.M.I.

    Autoria: Linho
    Data de Apresentação: 17/11/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1449/2016
    Texto Integral
  • REVOGA O INCISO III DO ARTIGO 47 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.

    Autoria: Linho
    Data de Apresentação: 18/02/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 111/2016
    Texto Integral
  • ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.

    Autoria: Gervásio
    Data de Apresentação: 11/09/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1165/2015
    Texto Integral
  • ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 19, E O § 1º DO ARTIGO 20, DA LEI ORGÂNICA DO MUNÍCIPIO DE INDAIATUBA.

    Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
    Data de Apresentação: 01/08/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 806/2013
    Norma Derivada: EML 2/2013
    Texto Integral
  • "ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS XI, XVI DO ARTIGO 113 E REVOGA PARÁGRAFOS DO ARTIGO 114 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA".

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 29/11/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 744/2010
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: EML 1/2010
    Texto Integral
  • "ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 169 DA LOMI".

    Autoria: Linho
    Data de Apresentação: 28/07/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 545/2010
    Situação: REJEITADO
    Texto Integral
  • "DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Autoria: MESA REVISORA
    Data de Apresentação: 15/05/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 616/2008
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: ERL 2/2008
  • "ALTERA O ART. 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA".

    Autoria: Maurílio Gonçalves
    Data de Apresentação: 15/02/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 80/2007
    Situação: REJEITADO
  • "DISPÕE SOBRE A REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E CONSOLIÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS".

    Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 01/12/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1246/2006
    Situação: ARQUIVADO
  • "DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 5º DO ART. 67, E AO ARTIGO 69 E RESPECTIVO PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 19/05/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 470/2006
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: EML 6/2006