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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 29 matérias encontradas.
PROPOSTA DE EMENDA À LOMI Nº 1/2008
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoria: MESA REVISORA
Processo: 616/2008
Data de apresentação: 15/05/2008
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Emenda Revisional à Lei Orgânica 2/2008
Arquivo não disponível
PROPOSTA DE EMENDA À LOMI Nº 1/2007
"ALTERA O ART. 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA".
Autoria: MAURÍLIO GONÇALVES PINTO
Processo: 80/2007
Data de apresentação: 15/02/2007
Situação: REJEITADO
Arquivo não disponível
PROPOSTA DE EMENDA À LOMI Nº 2/2006
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E CONSOLIÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS".
Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Processo: 1246/2006
Data de apresentação: 01/12/2006
Situação: ARQUIVADO
Arquivo não disponível
PROPOSTA DE EMENDA À LOMI Nº 1/2006
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 5º DO ART. 67, E AO ARTIGO 69 E RESPECTIVO PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 470/2006
Data de apresentação: 19/05/2006
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica 6/2006
Arquivo não disponível
PROPOSTA DE EMENDA À LOMI Nº 1/2005
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA."
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 5/2005
Data de apresentação: 04/01/2005
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica 5/2005
Arquivo não disponível
PROPOSTA DE EMENDA À LOMI Nº 5/2004
"REVOGA A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2004, DE 24 DE JUNHO DE 2.004".
Autoria: SÉRGIO JOSÉ RUELA
Processo: 814/2004
Data de apresentação: 02/12/2004
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica 3/2004
Arquivo não disponível
PROPOSTA DE EMENDA À LOMI Nº 4/2004
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 26 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA - LOMI".
Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Processo: 800/2004
Data de apresentação: 16/11/2004
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica 2/2004
Arquivo não disponível
PROPOSTA DE EMENDA À LOMI Nº 3/2004
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º, DO ART. 12, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA."
Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Processo: 238/2004
Data de apresentação: 05/04/2004
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica 1/2004
Arquivo não disponível
PROPOSTA DE EMENDA À LOMI Nº 2/2004
"SUPRIME O INCISO X, DO ART. 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA."
Autoria: JOSÉ ARISTÉIA PEREIRA
Processo: 17/2004
Data de apresentação: 03/02/2004
Situação: ARQUIVADO
Arquivo não disponível
PROPOSTA DE EMENDA À LOMI Nº 1/2004
"ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRÁFO 2º DO ARTIGO 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA".
Autoria: JOSÉ ARISTÉIA PEREIRA
Processo: 16/2004
Data de apresentação: 03/02/2004
Situação: ARQUIVADO
Arquivo não disponível

Consulta gerada em 21/02/2019 às 20h39m
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