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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 317 matérias encontradas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2018
Dispõe sobre a doação de bens móveis à Prefeitura Municipal de Indaiatuba e dá outras providências
Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Protocolo Geral: 1911/2018
Data de apresentação: 04/09/2018
Norma Derivada: Decreto Legislativo 288/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2018
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Indaiatubana a Sra. LOIDE VALIM BOLDORI RIGHETTO ROSA
Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Protocolo Geral: 1843/2018
Data de apresentação: 29/08/2018
Norma Derivada: Decreto Legislativo 287/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2018
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Indaiatubana a Sra. Corina Josefa de Araújo
Autoria: SILENE SILVANA CARVALINI
Protocolo Geral: 1840/2018
Data de apresentação: 29/08/2018
Norma Derivada: Decreto Legislativo 286/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2018
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Indaiatubana a Sra. Terezinha de Jesus Bruneti
Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES
Protocolo Geral: 1545/2018
Data de apresentação: 27/07/2018
Norma Derivada: Decreto Legislativo 285/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2018
Dispõe sobre autorização para o Vice-Prefeito Municipal de Indaiatuba licenciar-se do cargo
Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Protocolo Geral: 1397/2018
Data de apresentação: 19/06/2018
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Norma Derivada: Decreto Legislativo 284/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2018
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito 'Dr. Caio da Costa Sampaio' ao Sr. MÁRIO ´SERGIO ZOMBINE
Autoria: JOÃO DE SOUZA NETO
Protocolo Geral: 1276/2018
Data de apresentação: 06/06/2018
Norma Derivada: Decreto Legislativo 283/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2018
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito 'Dr. Caio da Costa Sampaio' ao Sr. CARLOS ALBERTO AMBIEL
Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES
Protocolo Geral: 1150/2018
Data de apresentação: 24/05/2018
Norma Derivada: Decreto Legislativo 282/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2018
Altera o Decreto Legislativo nº 03/1997 e dá outras providências
Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Protocolo Geral: 1096/2018
Data de apresentação: 18/05/2018
Norma Derivada: Decreto Legislativo 281/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2018
Dispõe sobre autorização para o Vice-Prefeito Municipal de Indaiatuba licenciar-se do cargo
Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Protocolo Geral: 770/2018
Data de apresentação: 13/04/2018
Norma Derivada: Decreto Legislativo 279/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2018
Dispõe sobre autorização para o Prefeito Municipal de Indaiatuba licenciar-se do cargo, sem remuneração.
Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Protocolo Geral: 632/2018
Data de apresentação: 02/04/2018
Norma Derivada: Decreto Legislativo 278/2018

Consulta gerada em 21/02/2019 às 21h07m
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