Projeto de Resolução nº 1/2022
Suprime o inciso VIII do art. 190; acresce o inciso XIV art. 191; e dá nova redação ao art. 254, todos do Regimento Interno. (Resolução no. 44/2008).
Matéria incorporada em 20/04/2022 às 09h45 - proveniente do Protocolo nº 1048/2022
Projeto de Resolução nº 17/2021
Institui o Grupo de Trabalho de Padronização e Reavaliação dos Bens da Câmara Municipal de Indaiatuba.
Matéria incorporada em 13/12/2021 às 10h55 - proveniente do Protocolo nº 3540/2021
Projeto de Resolução nº 16/2021
Regulamenta as atribuições do Grupo de Trabalho da Lei de Proteção de Dados e dá outras providências.
Matéria incorporada em 03/12/2021 às 10h20 - proveniente do Protocolo nº 3403/2021
Projeto de Resolução nº 15/2021
Acresce o parágrafo 5° ao artigo 8° da Resolução nº 93/2020 que regulamenta o banco de horas dos servidores efetivos da Câmara Municipal de lndaiatuba.
Matéria incorporada em 30/11/2021 às 08h17 - proveniente do Protocolo nº 3348/2021
Projeto de Resolução nº 14/2021
Regulamenta os processos de contratação direta, fundamentados nos incisos I e II, do art. 75, da Lei Federal 14.133, de 01/04/2021.
Emenda nº 1 incorporada em 08/11/2021 às 13:28
Projeto de Resolução nº 13/2021
Dispõe no âmbito municipal a honraria à Policia Civil Feminina destaque do ano e dá outras providências.
Emenda nº 1 incorporada em 18/11/2021 às 13:38
Matéria incorporada em 21/10/2021 às 12h48 - proveniente do Protocolo nº 2867/2021
Projeto de Resolução nº 12/2021
Dá nova redação ao art. 104 do Regimento Interno (Resolução nº 44/2008).
Matéria incorporada em 16/09/2021 às 13h32 - proveniente do Protocolo nº 2422/2021
Projeto de Resolução nº 11/2021
Altera a redação do inciso XIX do artigo 2º do Regimento Interno (Resolução nº. 44/2008)
Matéria incorporada em 19/08/2021 às 12h08 - proveniente do Protocolo nº 2115/2021
Projeto de Resolução nº 10/2021
Denega recurso interposto pela Vereadora Ana Maria dos Santos.
Matéria incorporada em 17/08/2021 às 10h05 - proveniente do Protocolo nº 2068/2021
Projeto de Resolução nº 9/2021
Institui o Grupo de Trabalho De Proteção de Dados no âmbito da Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências.
Matéria incorporada em 17/08/2021 às 09h39 - proveniente do Protocolo nº 2065/2021
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