Pesquisa de Matérias

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  • Suprime o inciso VIII do art. 190; acresce o inciso XIV art. 191; e dá nova redação ao art. 254, todos do Regimento Interno. (Resolução no. 44/2008).

    Autoria: ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
    Data de Apresentação: 20/04/2022
    Protocolo: 1048/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº 83/2022
    Localização Atual: Secretaria
    Situação em 20/04/2022 00:00:00: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 20/04/2022 às 09h45 - proveniente do Protocolo nº 1048/2022

    Norma Derivada: RE 116/2022
    Texto Integral
  • Institui o Grupo de Trabalho de Padronização e Reavaliação dos Bens da Câmara Municipal de Indaiatuba.

    Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 13/12/2021
    Protocolo: 3540/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº 248/2021
    Localização Atual: Secretaria
    Situação em 13/12/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 13/12/2021 às 10h55 - proveniente do Protocolo nº 3540/2021

    Norma Derivada: RE 115/2021
    Texto Integral
  • Regulamenta as atribuições do Grupo de Trabalho da Lei de Proteção de Dados e dá outras providências.

    Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 03/12/2021
    Protocolo: 3403/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº 241/2021
    Localização Atual: Secretaria
    Situação em 03/12/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 03/12/2021 às 10h20 - proveniente do Protocolo nº 3403/2021

    Norma Derivada: RE 114/2021
    Texto Integral
  • Acresce o parágrafo 5° ao artigo 8° da Resolução nº 93/2020 que regulamenta o banco de horas dos servidores efetivos da Câmara Municipal de lndaiatuba.

    Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 30/11/2021
    Protocolo: 3348/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº 236/2021
    Localização Atual: Secretaria
    Situação em 30/11/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 30/11/2021 às 08h17 - proveniente do Protocolo nº 3348/2021

    Norma Derivada: RE 113/2021
    Texto Integral
  • Regulamenta os processos de contratação direta, fundamentados nos incisos I e II, do art. 75, da Lei Federal 14.133, de 01/04/2021.

    Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 04/11/2021
    Protocolo: 3011/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Localização Atual: Secretaria
    Situação em 08/11/2021 00:00:00: Emenda apresentada

    Emenda nº 1 incorporada em 08/11/2021 às 13:28

    Norma Derivada: RE 112/2021
    Texto Integral
  • Dispõe no âmbito municipal a honraria à Policia Civil Feminina destaque do ano e dá outras providências.

    Autoria: ANA MARIA DOS SANTOS
    Data de Apresentação: 21/10/2021
    Protocolo: 2867/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Localização Atual: Secretaria
    Situação em 18/11/2021 00:00:00: Emenda apresentada

    Emenda nº 1 incorporada em 18/11/2021 às 13:38

    Localização Atual: Secretaria
    Situação em 21/10/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 21/10/2021 às 12h48 - proveniente do Protocolo nº 2867/2021

    Texto Integral
  • Dá nova redação ao art. 104 do Regimento Interno (Resolução nº 44/2008).

    Autoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
    Data de Apresentação: 16/09/2021
    Protocolo: 2422/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº 124/2021 , CJR nº 184/2021
    Localização Atual: Secretaria
    Situação em 16/09/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 16/09/2021 às 13h32 - proveniente do Protocolo nº 2422/2021

    Norma Derivada: RE 111/2021
    Texto Integral
  • Altera a redação do inciso XIX do artigo 2º do Regimento Interno (Resolução nº. 44/2008)

    Autoria: JORGE LUÍS LEPINSK
    Data de Apresentação: 19/08/2021
    Protocolo: 2115/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria
    Situação em 19/08/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 19/08/2021 às 12h08 - proveniente do Protocolo nº 2115/2021

    Norma Derivada: RE 110/2021
    Texto Integral
  • Denega recurso interposto pela Vereadora Ana Maria dos Santos.

    Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
    Data de Apresentação: 17/08/2021
    Protocolo: 2068/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 75/2021
    Localização Atual: Secretaria
    Situação em 17/08/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 17/08/2021 às 10h05 - proveniente do Protocolo nº 2068/2021

    Norma Derivada: RE 108/2021
    Texto Integral
  • Institui o Grupo de Trabalho De Proteção de Dados no âmbito da Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências.

    Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 17/08/2021
    Protocolo: 2065/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria
    Situação em 17/08/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 17/08/2021 às 09h39 - proveniente do Protocolo nº 2065/2021

    Norma Derivada: RE 107/2021
    Texto Integral