Ajuda RSS

Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 29 matérias encontradas.
SUBSTITUTIVO Nº 41/2012
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - COMPDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 616/2012
Data de apresentação: 03/09/2012
SUBSTITUTIVO Nº 39/2010
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DA COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE INDAIATUBA - COPLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 217/2010
Data de apresentação: 22/03/2010
Situação: APROVADO
SUBSTITUTIVO Nº 37/2010
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 5.655, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 5.600, DE 17 DE JUNHO ...
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 221/2010
Data de apresentação: 22/03/2010
Situação: APROVADO
SUBSTITUTIVO Nº 4/2010
"INSTITUI PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 775/2010
Data de apresentação: 13/12/2010
Situação: APROVADO
Arquivo não disponível
SUBSTITUTIVO Nº 3/2010
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 57, ACRESCENTA AO ART. 57, O INCISO III E ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 62 E 63, TODOS, DO REGIMENTO INTERNO, RESOLUÇÃO Nº 44/08 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoria: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Processo: 327/2010
Data de apresentação: 26/04/2010
Situação: APROVADO
Arquivo não disponível
SUBSTITUTIVO Nº 202/2009
"ALTERA A LEI 4.401 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA".
Autoria: CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES
Processo: 1206/2009
Data de apresentação: 04/11/2009
Situação: APROVADO
SUBSTITUTIVO Nº 162/2009
"CRIA O DIA DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoria: OSMAR FERREIRA BASTOS
Processo: 940/2009
Data de apresentação: 31/08/2009
Situação: APROVADO
SUBSTITUTIVO Nº 117/2009
"DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE INSTALAÇÃO DE FOSSAS BIO-DIGESTORAS EM LOTEAMENTOS DE CHÁCARAS DE RECREIO E PROPRIEDADES RURAIS NÃO SERVIDAS POR REDE COLETORA DE ESGOTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoria: AGOSTINHO ANDRADE JÚNIOR
Processo: 868/2009
Data de apresentação: 11/08/2009
SUBSTITUTIVO Nº 58/2009
"INSTITUI O SERVIÇO OBRIGATÓRIO DE DESCARTE DE MEDICAMENTOS VENCIDOS NOS POSTOS DE ATENDIMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA DE INFORMAÇÃO SOBRE OS RISCOS CAUSADOS POR TAIS PRODUTOS".
Autoria: CELSO MOREIRA ROCHA FILHO
Processo: 611/2009
Data de apresentação: 15/05/2009
Situação: APROVADO
SUBSTITUTIVO Nº 82/2007
"PROÍBE A REALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE EVENTOS E FESTAS CONHECIDAS COMO "RAVES", DE LONGA DURAÇÃO, QUE ULTRAPASSEM 07 (SETE) HORAS DE ATIVIDADES DANÇANTES ININTERRUPTAS".
Autoria: NELSON LATURRAGHE
Processo: 592/2007
Data de apresentação: 21/05/2007
Situação: APROVADO
Arquivo não disponível

Consulta gerada em 23/02/2019 às 20h03m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Indaiatuba - SP
Rua Humaitá, 1167 - Centro | CEP: 13339-140
Fone: (19) 3885-7700 | Fax: (19) 3885-7700
http://www.indaiatuba.sp.leg.br
Top