Pesquisa de Matérias

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA LUTA PELOS DIREITOS HUMANOS E RESPEITO A DIVERSIDADE SEXUAL A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS PROMOCIONAIS, INCLUSIVE PUBLICIDADE ELEITORAL, IMPRESSAS NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - COMPDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DA COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE INDAIATUBA - COPLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 5.655, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 5.600, DE 17 DE JUNHO ...

"INSTITUI PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 57, ACRESCENTA AO ART. 57, O INCISO III E ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 62 E 63, TODOS, DO REGIMENTO INTERNO, RESOLUÇÃO Nº 44/08 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A LEI 4.401 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA".

"CRIA O DIA DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE INSTALAÇÃO DE FOSSAS BIO-DIGESTORAS EM LOTEAMENTOS DE CHÁCARAS DE RECREIO E PROPRIEDADES RURAIS NÃO SERVIDAS POR REDE COLETORA DE ESGOTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".