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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 73 matérias encontradas.
VETO Nº 6/2014
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 48/14 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ ALBERTO PEREIRA QUE DENOMINA RUA CAMBUÍ, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE CAMPO BONITO", QUE ESPECIFICA.
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 499/2014
Data de apresentação: 25/04/2014
VETO Nº 5/2014
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 60/14 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ CARLOS CHIAPARINE QUE DENOMINA AVENIDA HELOÍSA DE CAMARGO BRAGA, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE CAMPO BONITO", QUE ESPECIFICA.
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 498/2014
Data de apresentação: 25/04/2014
VETO Nº 4/2014
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 57/14 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ CARLOS CHIAPARINE QUE DENOMINA AVENIDA CLÓVIS FERRAZ DE CAMARGO, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE CAMPO BONITO", QUE ESPECIFICA.
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 497/2014
Data de apresentação: 25/04/2014
VETO Nº 3/2014
VETO PARCIAL AO INCISO I, DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 24/14, DE INICIATIVA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES.
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 358/2014
Data de apresentação: 01/04/2014
VETO Nº 2/2014
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 191/13 DE AUTORIA DO VEREADOR CÉLIO MASSAO KANESAKI QUE DENOMINA AVENIDA SÉRGIO UEDA, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 232/2014
Data de apresentação: 17/03/2014
VETO Nº 1/2014
VETO PARCIAL AO ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 15/14, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO.
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 191/2014
Data de apresentação: 07/03/2014
VETO Nº 4/2013
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 121/13 DE AUTORIA DO VEREADOR DERCI JORGE LIMA QUE ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5.860/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 1543/2013
Data de apresentação: 18/11/2013
VETO Nº 3/2013
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 55/13 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ ALBERTO PEREIRA QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESTAURANTES E SIMILARES EM CONCEDER DESCONTOS E/OU MEIA PORÇÃO PARA PESSOAS QUE REALIZARAM CIRURGIA BARIÁTRICA OU QUALQUER GASTROPLASTIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 911/2013
Data de apresentação: 16/08/2013
VETO Nº 2/2013
VETO PARCIAL AO ART. 4º, AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º, AO ART. 10, SEUS INCISOS E RESPECTIVOS PARÁGRAFOS E AO ART. 11, DO PROJETO DE LEI Nº 120/12, DE INICIATIVA DO VEREADOR MAURÍCIO BARONI BERNARDINETTI.
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 178/2013
Data de apresentação: 11/03/2013
VETO Nº 1/2013
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 121/12 DO VEREADOR HELTON ANTONIO RIBEIRO, QUE DENOMINA RUA EVERALDO DOS SANTOS, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO 'JARDIM VISTA VERDE'.
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 31/2013
Data de apresentação: 06/02/2013

Consulta gerada em 21/02/2019 às 21h28m
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