Pesquisa de Matérias

Acresce parágrafos ao Art. 13 da Lei Orgânica do Município de Indaiatuba.

Autoria: EDUARDO TONIN, ANA MARIA DOS SANTOS, JORGE LUÍS LEPINSK, LEANDRO JOSÉ PINTO

Data de Apresentação: 25/08/2023

Protocolo: 3723/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Desfavorável ao recebimento do projeto , Parecer Jurídico

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 09/11/2023 14:32:44: Proposição arquivada

Insere o § 5º do art. 76 da Lei Orgânica do Município de Indaiatuba.

Autoria: JORGE LUÍS LEPINSK, ANA MARIA DOS SANTOS, EDUARDO TONIN, LEANDRO JOSÉ PINTO

Data de Apresentação: 22/08/2023

Protocolo: 3603/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 25/08/2023 13:52:07: Proposição arquivada

Suprime o inciso XI do art. 54 e acresce o inciso IV ao art. 55, todos da Lei Orgânica do Município de Indaiatuba de Indaiatuba.

Autoria: ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, JORGE LUÍS LEPINSK, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, OTHNIEL HARFUCH, SILENE SILVANA CARVALINI

Data de Apresentação: 07/12/2021

Protocolo: 3442/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Parecer jurídico , Recebimento do Projeto

Parecer de Comissão: CJR nº 247/2021

Localização Atual: Secretaria

Situação em 07/12/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

Altera a redação de dispositivos da Lei Orgânica do Município de Indaiatuba.

Autoria: RICARDO LONGATTI FRANÇA, ANA MARIA DOS SANTOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, JORGE LUÍS LEPINSK

Data de Apresentação: 18/11/2021

Protocolo: 3190/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Parecer jurídico , Recebimento do Projeto

Parecer de Comissão: CJR nº 227/2021

Localização Atual: Secretaria

Situação em 18/11/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

Norma Derivada: EML 5/2021

Altera a redação de dispositivos da Lei Orgânica do Município de Indaiatuba.

Autoria: RICARDO LONGATTI FRANÇA

Data de Apresentação: 04/11/2021

Protocolo: 3030/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria

Situação em 04/11/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

Dá nova redação ao § 5º do artigo 137 e aos 1º e 2º do artigo 179 da Lei Orgânica do Município de Indaiatuba.

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 28/06/2021

Protocolo: 1660/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Favorável ao recebimento (com ressalva) , Recebimento do projeto (com ressalva)

Pareceres de Comissões: CESA nº 19/2021 , CST nº 15/2021 , CFO/OSP nº 35/2021 , CJR nº 95/2021

Localização Atual: Secretaria

Situação em 29/06/2021 00:00:00: Emenda apresentada

Norma Derivada: EML 4/2021

Dá nova redação aos artigos 91 e 92, e ao inciso XI do artigo 113 da Lei Orgânica do Município de Indaiatuba, e dá outras providências

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 22/11/2018

Protocolo: 2641/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Recebimento do Projeto , Recebimento do Projeto

Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº None/None , CJR nº None/None

Norma Derivada: EML 3/2018

Altera o inciso II, do art. 85 da Lei Orgânica do Município de Indaiatuba.

Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, JOÃO DE SOUZA NETO, RICARDO LONGATTI FRANÇA

Data de Apresentação: 23/02/2018

Protocolo: 222/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Errata , Não Recebimento da Proposta , Não Recebimento da Proposta , Retirada de Assinatura

Altera o inciso II, do art. 85 da Lei Orgânica do Município de Indaiatuba.

Autoria: ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA

Data de Apresentação: 24/11/2017

Protocolo: 981/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Pedido de Retirada

ALTERA O §12 E INCLUI O §13, DO ART. 51 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.

Autoria: ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA

Data de Apresentação: 26/07/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1253/2017