Câmara Municipal de Indaiatuba

Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2024

Em Tramitação

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito "Dr. Caio da Costa Sampaio" ao Sr. Fernando Stein.

Autoria: EDUARDO TONIN

Data de Apresentação: 23/04/2024

Protocolo: 2116/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Departamento Jurídico

Situação em 23/04/2024 15:48:06: Para Análise

Texto Integral

Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2024

Em Tramitação

Altera a redação do Decreto Legislativo n° 06/1998, que institui a Honraria Medalha Ordem Votura de Apoio à Cultura no Município de Indaiatuba, e dá outras providências.

Autoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE

Data de Apresentação: 18/04/2024

Protocolo: 2046/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Departamento de Expediente

Situação em 22/04/2024 16:56:35: Em Retorno

Ilmo. Sr. Presidente:

Nos termos do art. 127, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba, Resolução nº 0044/08, e na forma da certidão de fls. do Departamento de Expediente e, ainda, considerando o Parecer da Procuradoria desta Casa, entendo que a propositura merece ser recebida.

É o nosso entendimento, “sub censura superior”.

Texto Integral

Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2024

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Indaiatubana à Doutora Luciana Mori Gomes.

Autoria: SILENE SILVANA CARVALINI

Data de Apresentação: 03/04/2024

Protocolo: 1722/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CJR nº 52/2024

Localização Atual: Departamento de Expediente

Situação em 17/04/2024 10:32:16: Norma promulgada

Norma Derivada: DL 423/2024

Texto Integral

Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2024

Dispõe sobre a concessão do "Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano" ao Sr. Alexandre Moraes Romão.

Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES

Data de Apresentação: 19/03/2024

Protocolo: 1465/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CJR nº 51/2024

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 10/04/2024 11:38:27: Proposição arquivada

Norma Derivada: DL 422/2024

Texto Integral

Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2023

Dispõe sobre autorização para o Prefeito Municipal de Indaiatuba licenciar-se do cargo para gozo de férias.

Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 11/12/2023

Protocolo: 5663/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 14/12/2023 10:20:02: Proposição arquivada

Norma Derivada: DL 421/2023

Texto Integral

Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2023

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Benemérita “Dr. Caio da Costa Sampaio” ao (a) Sr(a) Sra. Marcella Maschietto Scallet Dercoli.

Autoria: LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS

Data de Apresentação: 01/11/2023

Protocolo: 4965/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Urgência Especial , Parecer Jurídico , Favorável ao recebimento do projeto

Parecer de Comissão: CJR nº 216/2023

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 07/11/2023 12:31:54: Proposição arquivada

Norma Derivada: DL 420/2023

Texto Integral

Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2023

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Paulo Sergio de Paiva Grillo.

Autoria: LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS

Data de Apresentação: 01/11/2023

Protocolo: 4961/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Urgência Especial , Parecer Jurídico , Favorável ao recebimento do projeto

Parecer de Comissão: CJR nº 217/2023

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 07/11/2023 12:31:54: Proposição arquivada

Norma Derivada: DL 419/2023

Texto Integral

Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2023

Dispõe sobre a doação de bens móveis à Prefeitura Municipal de Indaiatuba.

Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 31/10/2023

Protocolo: 4936/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Urgência Especial , Favorável ao recebimento do projeto , Parecer Jurídico

Parecer de Comissão: CJR nº 218/2023

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 07/11/2023 12:31:54: Proposição arquivada

Norma Derivada: DL 418/2023

Texto Integral

Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2023

Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadã Benemérita Dr. Caio da Costa Sampaio" a Mariza Martins Carotti.

Autoria: OTHNIEL HARFUCH

Data de Apresentação: 27/10/2023

Protocolo: 4914/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Urgência Especial , Favorável ao recebimento do projeto , Parecer Jurídico

Parecer de Comissão: CJR nº 219/2023

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 07/11/2023 12:31:54: Proposição arquivada

Norma Derivada: DL 417/2023

Texto Integral

Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2023

Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Benemérito Dr. Caio da Costa Sampaio" para Orlando Benedito Martins Júnior.

Autoria: EDUARDO TONIN

Data de Apresentação: 27/10/2023

Protocolo: 4912/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Urgência Especial , Favorável ao recebimento do projeto , Parecer Jurídico

Parecer de Comissão: CJR nº 220/2023

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 07/11/2023 12:31:54: Proposição arquivada

Norma Derivada: DL 416/2023

Texto Integral

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