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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 301 matérias encontradas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2018
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito 'Dr. Caio da Costa Sampaio' ao Sr. CARLOS ALBERTO AMBIEL
Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES
Protocolo Geral: 1150/2018
Data de apresentação: 24/05/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2018
Altera o Decreto Legislativo nº 03/1997 e dá outras providências
Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Protocolo Geral: 1096/2018
Data de apresentação: 18/05/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2018
Dispõe sobre autorização para o Vice-Prefeito Municipal de Indaiatuba licenciar-se do cargo
Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Protocolo Geral: 770/2018
Data de apresentação: 13/04/2018
Norma Derivada: Decreto Legislativo 279/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2018
Dispõe sobre autorização para o Prefeito Municipal de Indaiatuba licenciar-se do cargo, sem remuneração.
Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Protocolo Geral: 632/2018
Data de apresentação: 02/04/2018
Norma Derivada: Decreto Legislativo 278/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2018
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. JOSÉ PIRES DA CUNHA
Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Protocolo Geral: 614/2018
Data de apresentação: 29/03/2018
Norma Derivada: Decreto Legislativo 280/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2018
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Nelson Laturraghe
Autoria: JORGE LUIS LEPINSK
Protocolo Geral: 332/2018
Data de apresentação: 08/03/2018
Norma Derivada: Decreto Legislativo 277/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2018
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano a Sra. EDNA MARIA ANDREAZZA JAGUARIBE.
Autoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Protocolo Geral: 123/2018
Data de apresentação: 15/02/2018
Norma Derivada: Decreto Legislativo 276/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2017
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Pedro Moreira de Souza.
Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Protocolo Geral: 643/2017
Data de apresentação: 24/10/2017
Norma Derivada: Decreto Legislativo 275/2017
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2017
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito 'Dr. Caio da Costa Sampaio' ao Sr. Carlos Pignatelli.
Autoria: EDVALDO BERTIPAGLIA
Protocolo Geral: 629/2017
Data de apresentação: 20/10/2017
Norma Derivada: Decreto Legislativo 274/2017
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2017
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. José Pellegrino Junior.
Autoria: EDVALDO BERTIPAGLIA
Protocolo Geral: 595/2017
Data de apresentação: 19/10/2017
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Norma Derivada: Decreto Legislativo 273/2017

Consulta gerada em 26/05/2018 às 00h55m
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