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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 316 matérias encontradas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2018
Dispõe sobre autorização para o Vice-Prefeito Municipal de Indaiatuba licenciar-se do cargo
Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Protocolo Geral: 2801/2018
Data de apresentação: 03/12/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2018
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito a Sra. Giane de Cássia Amstalden
Autoria: CÉLIO MASSAO KANESAKI
Protocolo Geral: 2530/2018
Data de apresentação: 08/11/2018
Norma Derivada: Decreto Legislativo 295/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2018
Dispões sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. José Leonardo Eugênio
Autoria: ADEILSON PEREIRA DA SILVA
Protocolo Geral: 2493/2018
Data de apresentação: 01/11/2018
Norma Derivada: Decreto Legislativo 294/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2018
Dispões sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Alex Cassimiro de Barros Kissilevitc
Autoria: ARTHUR MACHADO SPINDOLA
Protocolo Geral: 2491/2018
Data de apresentação: 01/11/2018
Norma Derivada: Decreto Legislativo 293/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2018
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito 'Dr. Caio da Costa Sampaio' ao Sr. José Leonardo Eugênio
Autoria: EDVALDO BERTIPAGLIA
Protocolo Geral: 2490/2018
Data de apresentação: 01/11/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2018
Dispões sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito 'Dr. Caio da Costa Sampaio' ao Sr. Araldo Borsari
Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Protocolo Geral: 2488/2018
Data de apresentação: 01/11/2018
Norma Derivada: Decreto Legislativo 292/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2018
Dispões sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. José Eudes Thomazetto
Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Protocolo Geral: 2487/2018
Data de apresentação: 01/11/2018
Norma Derivada: Decreto Legislativo 291/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2018
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Eduardo Pereira dos Santos.
Autoria: CÉLIO MASSAO KANESAKI
Protocolo Geral: 2183/2018
Data de apresentação: 02/10/2018
Norma Derivada: Decreto Legislativo 290/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2018
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Sinival Bertipaglia
Autoria: EDVALDO BERTIPAGLIA
Protocolo Geral: 2010/2018
Data de apresentação: 13/09/2018
Norma Derivada: Decreto Legislativo 289/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2018
Dispõe sobre a doação de bens móveis à Prefeitura Municipal de Indaiatuba e dá outras providências
Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Protocolo Geral: 1911/2018
Data de apresentação: 04/09/2018
Norma Derivada: Decreto Legislativo 288/2018

Consulta gerada em 13/12/2018 às 21h04m
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