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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 130 matérias encontradas.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 19/2018
Rejeita recurso interposto pelo Vereador Ricardo Longatti França
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo Geral: 2498/2018
Data de apresentação: 06/11/2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/2018
Rejeita recurso interposto pelo Vereador Ricardo Longatti França
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo Geral: 2452/2018
Data de apresentação: 31/10/2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2018
Rejeita recurso interposto pelo Vereador Arthur Machado Spindola
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo Geral: 2451/2018
Data de apresentação: 31/10/2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/2018
Acolhe recurso interposto pelos Vereadores Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo Geral: 2147/2018
Data de apresentação: 28/09/2018
Matéria Anexadora: PL 171/2018 - Data Anexação: 28/09/2018
Norma Derivada: Resolução 78/2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15/2018
Altera a redação do Art. 3º da Resolução nº 67/2017 e acrescenta-lhe um parágrafo único
Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Protocolo Geral: 1274/2018
Data de apresentação: 05/06/2018
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Norma Derivada: Resolução 75/2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2018
Dispõe sobre a criação do SIC (Serviço de Informações ao Cidadão) no âmbito da Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências
Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES
Protocolo Geral: 1185/2018
Data de apresentação: 25/05/2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2018
Rejeita recurso interposto pelo Vereador Ricardo Longatti França
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo Geral: 1013/2018
Data de apresentação: 11/05/2018
Matéria Anexadora: PL 243/2017 - Data Anexação: 15/05/2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2018
Rejeita recurso interposto pelo Vereador Ricardo Longatti França
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo Geral: 1012/2018
Data de apresentação: 11/05/2018
Matéria Anexadora: PL 216/2017 - Data Anexação: 15/05/2018
Norma Derivada: Resolução 74/2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2018
Rejeita recurso interposto pelo Vereador Ricardo Longatti França
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo Geral: 1011/2018
Data de apresentação: 11/05/2018
Matéria Anexadora: PL 213/2017 - Data Anexação: 15/05/2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2018
Dá nova redação ao Art. 10 da Resolução nº 64/2015, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno - SCI da Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências
Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Protocolo Geral: 930/2018
Data de apresentação: 04/05/2018
Norma Derivada: Resolução 72/2018

Consulta gerada em 13/12/2018 às 20h34m
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