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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 29 matérias encontradas.
SUBSTITUTIVO Nº 3/2017
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA, ACIMA DE 65 DECIBÉIS NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: EDVALDO BERTIPAGLIA
Processo: 389/2017
Data de apresentação: 24/03/2017
SUBSTITUTIVO Nº 2/2017
CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS NO SEPREV, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 24, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 225/2017
Data de apresentação: 06/03/2017
Norma Derivada: Lei Complementar 35/2017
SUBSTITUTIVO Nº 72/2016
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE ÁREA DE TERRA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 1061/2016
Data de apresentação: 02/08/2016
SUBSTITUTIVO Nº 46/2016
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 5.829/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES
Processo: 785/2016
Data de apresentação: 23/05/2016
SUBSTITUTIVO Nº 1/2015
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 05 JANEIRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 310/2015
Data de apresentação: 24/03/2015
SUBSTITUTIVO Nº 72/2013
RESERVAS DE VAGAS EM ESTACIONAMENTOS DE SHOPPINGS CENTERS, CENTRO COMERCIAIS E HIPERMERCADOS PARA GESTANTES E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO.
Autoria: ANTONIO SPOSITO JUNIOR
Processo: 647/2013
Data de apresentação: 10/06/2013
SUBSTITUTIVO Nº 64/2013
REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS, PANFLETOS OU QUALQUER OUTRO TIPO DE MATERIAL IMPRESSO VEICULANDO MENSAGENS PUBLICITÁRIAS EM RUAS, PRAÇAS, LOGRADOUROS E DEMAIS LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES
Processo: 1616/2013
Data de apresentação: 27/11/2013
SUBSTITUTIVO Nº 50/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 510/2013
Data de apresentação: 16/05/2013
SUBSTITUTIVO Nº 24/2013
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA LUTA PELOS DIREITOS HUMANOS E RESPEITO A DIVERSIDADE SEXUAL A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: ANTONIO SPOSITO JUNIOR
Processo: 188/2013
Data de apresentação: 13/03/2013
SUBSTITUTIVO Nº 96/2012
DISCIPLINA A DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS PROMOCIONAIS, INCLUSIVE PUBLICIDADE ELEITORAL, IMPRESSAS NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA.
Autoria: GERVÁSIO APARECIDO DA SILVA
Processo: 677/2012
Data de apresentação: 30/10/2012

Consulta gerada em 26/05/2018 às 00h59m
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