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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 3621 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI Nº 137/2018
Denomina RUA JOSÉ BROSSI, o logradouro público do Loteamento Jardim Maritacas, que especifica
Autoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Protocolo Geral: 1184/2018
Data de apresentação: 25/05/2018
PROJETO DE LEI Nº 136/2018
Denomina RUA HÉLIO ERCÍNIO DOS SANTOS, o logradouro público do Loteamento Jardim Monte Carlo, que especifica
Autoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Protocolo Geral: 1183/2018
Data de apresentação: 25/05/2018
PROJETO DE LEI Nº 135/2018
Dispõe sobre cadastramento de novo loteamentos para fins de lançamento de IPTU, e dá outras providências
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo Geral: 1152/2018
Data de apresentação: 24/05/2018
PROJETO DE LEI Nº 134/2018
Denomina RUA ALCIDES PAZIN, o logradouro público do Loteamento Jardim Maritacas, que especifica
Autoria: SILENE SILVANA CARVALINI
Protocolo Geral: 1142/2018
Data de apresentação: 24/05/2018
PROJETO DE LEI Nº 133/2018
Dispõe sobre a transparência dos Termos de Ajustes de Condutas (TAC's) e dá outras providências
Autoria: ARTHUR MACHADO SPINDOLA
Protocolo Geral: 1123/2018
Data de apresentação: 23/05/2018
PROJETO DE LEI Nº 132/2018
Dispõe que o Município de Indaiatuba disponibilizará assistência jurídica integral e gratuita a todos os policiais civis, no exercício de suas funções ou em razão delas, se envolvem ou sejam aplicados em casos que demandem tutela jurídica, seja judicial ou extrajudicial
Autoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Protocolo Geral: 1122/2018
Data de apresentação: 23/05/2018
PROJETO DE LEI Nº 131/2018
Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo Geral: 1117/2018
Data de apresentação: 22/05/2018
PROJETO DE LEI Nº 130/2018
Institui a Semana de Conscientização e Prevenção de Doenças Renais no município de Indaiatuba e dá outras providências
Autoria: SILENE SILVANA CARVALINI
Protocolo Geral: 1114/2018
Data de apresentação: 22/05/2018
PROJETO DE LEI Nº 129/2018
Institui o Dia do Voluntário nas escolas municipais de Indaiatuba
Autoria: SILENE SILVANA CARVALINI
Protocolo Geral: 1106/2018
Data de apresentação: 21/05/2018
PROJETO DE LEI Nº 128/2018
Institui o dia de combate ao desperdício de água e dá outras providências
Autoria: JORGE LUIS LEPINSK
Protocolo Geral: 1073/2018
Data de apresentação: 18/05/2018

Consulta gerada em 26/05/2018 às 00h54m
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