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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 3789 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI Nº 305/2018
Autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos de manejo de resíduos sólidos e de limpeza urbana no município de Indaiatuba e dá outras providências
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo Geral: 2868/2018
Data de apresentação: 10/12/2018
PROJETO DE LEI Nº 304/2018
Autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica, e dá outras providências
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo Geral: 2810/2018
Data de apresentação: 03/12/2018
PROJETO DE LEI Nº 303/2018
Dispõe sobre a criação, proteção e bem-estar de equinos, muares e assemelhados no Município de Indaiatuba e dá outras providências
Autoria: LUIZ CARLOS DA SILVA
Protocolo Geral: 2803/2018
Data de apresentação: 03/12/2018
PROJETO DE LEI Nº 302/2018
Autoriza repasse de recursos financeiros em favor da entidade que especifica, no corrente exercício, e dá outras providências
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo Geral: 2760/2018
Data de apresentação: 30/11/2018
PROJETO DE LEI Nº 301/2018
Autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos de manejo de resíduos sólidos e de limpeza urbana no município de Indaiatuba e dá outras providências
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo Geral: 2759/2018
Data de apresentação: 30/11/2018
PROJETO DE LEI Nº 300/2018
Autoriza a alienação de áreas pertencentes ao Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo Geral: 2756/2018
Data de apresentação: 30/11/2018
PROJETO DE LEI Nº 299/2018
Altera dispositivos da Lei n° 3.525, de 18 de março de 1998, que dispõe sobre loteamentos, arruamentos, retalhamentos e imóveis em geral
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo Geral: 2755/2018
Data de apresentação: 30/11/2018
PROJETO DE LEI Nº 298/2018
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão de uso de imóvel outorgada em favor do 'Dispensaário Antônio Frederico Ozanam'
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo Geral: 2754/2018
Data de apresentação: 30/11/2018
PROJETO DE LEI Nº 297/2018
Denomina Rua ISRAEL BATISTA DA SILVA, o logradouro público do loteamento denominado 'Jardim Barcelona', que especifica
Autoria: ADEILSON PEREIRA DA SILVA
Protocolo Geral: 2726/2018
Data de apresentação: 28/11/2018
PROJETO DE LEI Nº 296/2018
Denomina RUA CLÁUDIO RODRIGUES DA SILVA. o logradouro público do loteamento denominado Parque Residencial Sabias, que especifica.
Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Protocolo Geral: 2695/2018
Data de apresentação: 27/11/2018

Consulta gerada em 13/12/2018 às 21h31m
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