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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 3746 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI Nº 262/2018
Institui o Programa de Incentivo à Doação de fios de cabelos para pessoas em tratamento de câncer e dá outras providências
Autoria: JOÃO DE SOUZA NETO
Protocolo Geral: 2317/2018
Data de apresentação: 19/10/2018
Matérias Acessórias: 1 Emenda
PROJETO DE LEI Nº 261/2018
Denomina 'MARIA MAGDALENA CAINELLI NASCIMENTO', o logradouro público do loteamento Jardim Residencial Dona Lucilla, que especifica
Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Protocolo Geral: 2287/2018
Data de apresentação: 17/10/2018
PROJETO DE LEI Nº 260/2018
Denomina 'CELSO ARTHUR MARTINI', o logradouro público do loteamento Jardim Residencial Dona Lucilla, que especifica
Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Protocolo Geral: 2286/2018
Data de apresentação: 17/10/2018
PROJETO DE LEI Nº 259/2018
Denomina 'ANTONIO BROLLO', o logradouro público do loteamento Jardim Residencial Dona Lucilla, que especifica
Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Protocolo Geral: 2285/2018
Data de apresentação: 17/10/2018
PROJETO DE LEI Nº 258/2018
Obriga a Administração Pública Municipal a dar publicidade às informações que especifica e dá outras providências
Autoria: RICARDO LONGATTI FRANÇA
Protocolo Geral: 2276/2018
Data de apresentação: 17/10/2018
PROJETO DE LEI Nº 257/2018
Denomina os logradouros públicos do loteamento denominado Residencial Evidencias, que especifica
Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Protocolo Geral: 2255/2018
Data de apresentação: 15/10/2018
PROJETO DE LEI Nº 256/2018
Dispõe sobre a proibição para comercialização e consumo de bebidas, com teor alcoólico superior à 9%, em eventos esportivos nos estádios de futebol, arenas e ginásios esportivos, localizados no município de Indaiatuba e dá outras providências
Autores: JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ CARLOS DA SILVA
Protocolo Geral: 2252/2018
Data de apresentação: 11/10/2018
PROJETO DE LEI Nº 255/2018
Denomina PRAÇA DA NASCENTE o imóvel público que especifica
Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES
Protocolo Geral: 2248/2018
Data de apresentação: 11/10/2018
PROJETO DE LEI Nº 254/2018
Denomina MARIA ÂNGELA TANCLER ESCODRO o logradouro público do Jardim Moriyama, que especifica
Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES
Protocolo Geral: 2223/2018
Data de apresentação: 10/10/2018
PROJETO DE LEI Nº 253/2018
Institui no calendário oficial do município de Indaiatuba, o Dia Municipal do Historiador
Autoria: SILENE SILVANA CARVALINI
Protocolo Geral: 2212/2018
Data de apresentação: 09/10/2018

Consulta gerada em 22/10/2018 às 01h33m
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