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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 3682 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI Nº 198/2018
Denomina 'Ponto Verde - Feira de Agricultura Familiar Agenor Tachinardi', o logradouro público que especifica
Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES
Protocolo Geral: 1657/2018
Data de apresentação: 10/08/2018
PROJETO DE LEI Nº 197/2018
Denomina Praça Luís Carlos Juste o logradouro que especifica
Autores: ALEXANDRE CARLOS PERES, JORGE LUIS LEPINSK
Protocolo Geral: 1605/2018
Data de apresentação: 07/08/2018
PROJETO DE LEI Nº 196/2018
Institui o dia do futebol amador município de Indaiatuba e dá outras providências
Autores: ARTHUR MACHADO SPINDOLA, SILENE SILVANA CARVALINI
Protocolo Geral: 1583/2018
Data de apresentação: 02/08/2018
PROJETO DE LEI Nº 195/2018
Dispõe sobre a divulgação do Cadastro de Nascentes do município de Indaiatuba no sítio eletrônico da Prefeitura e dá outras providências
Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES
Protocolo Geral: 1566/2018
Data de apresentação: 31/07/2018
PROJETO DE LEI Nº 194/2018
Dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas médicas na rede pública municipal de saúde de Indaiatuba, para atendimento as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida a dá outras providências
Autoria: ARTHUR MACHADO SPINDOLA
Protocolo Geral: 1564/2018
Data de apresentação: 31/07/2018
PROJETO DE LEI Nº 193/2018
Denomina Rua Anistarda Clemente Caldeira 'Candelarinha', o logradouro público do Parque Residencial Sabiás, que especifica
Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES
Protocolo Geral: 1544/2018
Data de apresentação: 27/07/2018
PROJETO DE LEI Nº 192/2018
Estabelece mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos
Autoria: ARTHUR MACHADO SPINDOLA
Protocolo Geral: 1541/2018
Data de apresentação: 27/07/2018
PROJETO DE LEI Nº 191/2018
Denomina 'SINÉZIO MARTINI' a passagem elevada em construção localizada no Jardim Hubert, que especifica
Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Protocolo Geral: 1528/2018
Data de apresentação: 24/07/2018
PROJETO DE LEI Nº 190/2018
Institui o dia municipal contra a agressão infantil
Autoria: ARTHUR MACHADO SPINDOLA
Protocolo Geral: 1527/2018
Data de apresentação: 24/07/2018
Matérias Acessórias: 1 Emenda
PROJETO DE LEI Nº 189/2018
Autoriza a transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo Geral: 1523/2018
Data de apresentação: 23/07/2018

Consulta gerada em 14/08/2018 às 16h20m
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