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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 3802 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI Nº 13/2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária do serviço de estacionamento rotativo na cidade de Indaiatuba, afixar placas informativas em todas as quadras da área de abrangência, e dá outras providências.
Autoria: EDVALDO BERTIPAGLIA
Protocolo Geral: 149/2019
Data de apresentação: 15/02/2019
PROJETO DE LEI Nº 12/2019
Dá nova redação e acresce dispositivos ao Art. 1° da Lei 6.729, de 19 de junho de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, na página oficial da Prefeitura de Indaiatuba na internet, da relação de medicamentos que compõem os estoques da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Autoria: RICARDO LONGATTI FRANÇA
Protocolo Geral: 124/2019
Data de apresentação: 12/02/2019
PROJETO DE LEI Nº 11/2019
Acresce o parágrafo único ao artigo 6° da Lei no. 7036 de 25 de outubro de 2018 que institui o programa Cartão Reforma Fácil e autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro visando á melhoria das habitações populares que especifica e dá outras providências
Autoria: SILENE SILVANA CARVALINI
Protocolo Geral: 114/2019
Data de apresentação: 11/02/2019
PROJETO DE LEI Nº 10/2019
Denomina AVENIDA LUIZ BRUNO PETRILLI, o logradouro publico do Parque Residencial Sabiás, que especifica
Autores: ALEXANDRE CARLOS PERES, LUIZ ALBERTO PEREIRA
Protocolo Geral: 100/2019
Data de apresentação: 08/02/2019
PROJETO DE LEI Nº 9/2019
Denomina José Capóia Neto os logradouros públicos do Jardim Moriyama que especifica.
Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES
Protocolo Geral: 78/2019
Data de apresentação: 30/01/2019
PROJETO DE LEI Nº 8/2019
Institui a campanha Oftalmologista na Escola no Município de Indaiatuba, dispondo sobre a realização de exames oftalmológicos para alunos das escolas públicas municipais...
Autoria: SILENE SILVANA CARVALINI
Protocolo Geral: 68/2019
Data de apresentação: 29/01/2019
PROJETO DE LEI Nº 7/2019
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão do prazo de concessão de uso de imóvel outorgada em favor da 'Sociedade Amigos de Bairro do Núcleo Faria Lima'
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo Geral: 61/2019
Data de apresentação: 23/01/2019
PROJETO DE LEI Nº 6/2019
Autoriza a premiação em dinheiro aos vencedores de concursos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, no corrente exercício
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo Geral: 60/2019
Data de apresentação: 23/01/2019
PROJETO DE LEI Nº 5/2019
Altera o art. 4° da Lei n° 4.905, de 25 de abril de 2006, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes de Indaiatuba - COMESP
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo Geral: 51/2019
Data de apresentação: 21/01/2019
PROJETO DE LEI Nº 4/2019
Autoriza a concessão administrativa de uso de área pertencente ao patrimônio público municipal em favor da 'Associação dos Técnicos e Tecnólogos de Indaiatuba e Região - ATIR', e dá outras providências
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo Geral: 49/2019
Data de apresentação: 21/01/2019

Consulta gerada em 16/02/2019 às 23h27m
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