Pesquisa de Matérias

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  • Institui o selo “Autista a Bordo” no âmbito do Município de Indaiatuba e dá outras providências.

    Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
    Data de Apresentação: 27/03/2024
    Protocolo: 1633/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Procuradoria
    Situação em 27/03/2024 12:42:27: Aguardando Parecer Jurídico

    Segue para elaboração de parecer.

    Texto Integral
  • Altera dispositivos da Lei nº 7.168, de 21 de agosto de 2019, que autoriza a criação do “Cursinho Pré-Vestibular Gratuito”, e dá outras providências.

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 25/03/2024
    Protocolo: 1591/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Procuradoria
    Situação em 27/03/2024 09:44:25: Aguardando Parecer Jurídico

    Segue para elaboração de parecer.

    Texto Integral
  • Denomina "Enzo de Paula Galvão" o logradouro público do Jardim das Araras que especifica.

    Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES
    Data de Apresentação: 22/03/2024
    Protocolo: 1581/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento de Expediente
    Situação em 26/03/2024 10:12:39: Em Retorno

    Ilmo. Sr. Presidente:

     

    Nos termos do art. 127, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba, Resolução nº 0044/08, e na forma da certidão de fls. do Departamento de Expediente e, ainda, considerando o Parecer da Procuradoria desta Casa, entendo que a propositura  merece ser recebida.

     

                É o nosso entendimento, “sub censura superior”.

     

    Texto Integral
  • Altera a Lei nº 6.035, de 25 de julho 2012, que “Define critérios para a denominação e a alteração da denominação de vias, logradouros e próprios municipais, e dá outras providências. ”.

    Autoria: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
    Data de Apresentação: 22/03/2024
    Protocolo: 1574/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento de Expediente
    Situação em 26/03/2024 10:14:06: Em Retorno

    Ilmo. Sr. Presidente:

     

    Nos termos do art. 127, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba, Resolução nº 0044/08, e na forma da certidão de fls. do Departamento de Expediente e, ainda, considerando o Parecer da Procuradoria desta Casa, entendo que a propositura  merece ser recebida.

     

                É o nosso entendimento, “sub censura superior”.

     

    Texto Integral
  • Insere no Calendário Oficial do Município “A Copa Vila Avaí”.

    Autoria: LEANDRO JOSÉ PINTO
    Data de Apresentação: 22/03/2024
    Protocolo: 1549/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento de Expediente
    Situação em 26/03/2024 10:10:19: Em Retorno

    Ilmo. Sr. Presidente:

     

    Nos termos do art. 127, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba, Resolução nº 0044/08, e na forma da certidão de fls. do Departamento de Expediente e, ainda, considerando o Parecer da Procuradoria desta Casa, entendo que a propositura  merece ser recebida.

     

                É o nosso entendimento, “sub censura superior”.

     

    Texto Integral
  • Institui o Conselho Municipal de Defesa Civil - COMDEC, e dá outras providências.

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 21/03/2024
    Protocolo: 1534/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento de Expediente
    Situação em 26/03/2024 10:08:24: Em Retorno

    Ilmo. Sr. Presidente:

     

    Nos termos do art. 127, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba, Resolução nº 0044/08, e na forma da certidão de fls. do Departamento de Expediente e, ainda, considerando o Parecer da Procuradoria desta Casa, entendo que a propositura  merece ser recebida.

     

                É o nosso entendimento, “sub censura superior”.

     

    Texto Integral
  • Institui o selo “AUTISTA A BORDO” no âmbito do município de Indaiatuba e dá outras providências.

    Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
    Data de Apresentação: 21/03/2024
    Protocolo: 1527/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: RET 13/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 27/03/2024 11:02:37: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Dispõe sobre o “Programa Feira das Mulheres Empreendedoras”, de ações de inclusão social e incentivos ao empreendedorismo feminino no Município de Indaiatuba e dá outras providências.

    Autoria: ANA MARIA DOS SANTOS
    Data de Apresentação: 14/03/2024
    Protocolo: 1366/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento de Expediente
    Situação em 26/03/2024 08:20:19: Proposição distribuída às comissões
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a denominação da via pública que especifica, altera o artigo 5º da Lei nº 6.035, de 25 de julho de 2012, e dá outras providências.

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 13/03/2024
    Protocolo: 1359/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº 43/2024
    Localização Atual: Departamento de Expediente
    Situação em 26/03/2024 08:25:59: Proposição aprovada em 1º turno

    Aprovada na 6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 25/03/2024.

    Texto Integral
  • Dispõe sobre a preferência de vagas às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em cursos livres de qualificação profissional gratuitos oferecidos pelo município de Indaiatuba.

    Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES
    Data de Apresentação: 13/03/2024
    Protocolo: 1353/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento de Expediente
    Situação em 26/03/2024 08:19:19: Proposição distribuída às comissões
    Texto Integral