Projeto de Lei Complementar nº 14/2018

Identificação Básica
Tipo: PLC - Projeto de Lei Complementar Número: 14/2018
Data Apresentação: 26/11/2018 Protocolo: 2689/2018
Ementa:
Reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Fundação Pró-Memória de Indaiatuba, e dá outras providências
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Parecer Comissão: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relator: LUIZ CARLOS CHIAPARINE  |Parecer Favorável|
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - Relator: LUIZ ALBERTO PEREIRA  |Parecer Favorável|
Observações: Lido na 34ª Sessão Ordinária - 26/11/2018 e encaminhado às Comissões pertinentes. Autógrafo encaminhado para a Prefeitura em 14/12/2018. Lei Complementar nº 52 publicada na Imprensa Oficial do Município em 20/12/2018, página 367. Arquivado.
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada
Lei Complementar nº 52 de 20/12/2018
Documentos Acessórios
Tipo: Autógrafo   -  Descrição: Oficio GP/SEC n° 582/18
Data: 11/12/2018   -  Autoria: Presidente e 1°Secretário
Tipo: Anexo   -  Descrição: Adequação de Linguagem - Art. 197 R.I.
Data: 11/12/2018   -  Autoria: Justiça e Redação
Tipo: Requerimento   -  Descrição: Urgência Especial
Data: 10/12/2018   -  Autoria: Mesa da Câmara Municipal
Tipo: Despacho   -  Descrição: Recebimento do Projeto
Data: 26/11/2018   -  Autoria: Presidente
Tipo: Parecer   -  Descrição: Recebimento do Projeto
Data: 26/11/2018   -  Autoria: Departamento Juridico
Outras Informações
Dias Prazo: - Data Fim Prazo: 13/03/2019 Data Publicação: -
Deliberações em Plenário
10/12/2018 - 36ª Sessão Ordinária / 2ª Sessão Legislativa / 17ª Legislatura [Ordem do Dia]
SIM: 12 votos (ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPINDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LUIZ CARLOS DA SILVA, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI)
Resultado: APROVADO Turno: 1ª Discussão
03/12/2018 - 35ª Sessão Ordinária / 2ª Sessão Legislativa / 17ª Legislatura [Ordem do Dia]
Sim: 11
Resultado: ADIADA - Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira. Turno: 1ª Discussão
Emendas
Número Tipo Ementa Autoria Texto Integral Votação
1 Substitutiva Substitui o §1°do inciso I do Art. 29 do PLC 014/18. ALEXANDRE CARLOS PERES
Texto Integral
Rejeitada Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira. Votos favoráveis dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
2 Supressiva Suprime o inciso II do Art. 32 do PLC 014/18. ALEXANDRE CARLOS PERES
Texto Integral
Rejeitada Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira. Votos favoráveis dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
3 Substitutiva Substitui o Art. 2º e o paragrafo unico do Art. 2° do PCL 014/18 ALEXANDRE CARLOS PERES
Texto Integral
Aprovada
4 Substitutiva Substitui o Anexo I - Organograma do PLC 014/18 ALEXANDRE CARLOS PERES
Texto Integral
Aprovada
5 Substitutiva Substitui o Art. 3° e o §1° do Art. 3° do PLC 014/18. ALEXANDRE CARLOS PERES
Texto Integral
Aprovada Votação realizada em DESTAQUE: APROVAÇÃO á unanimidade, da 1ª parte da emenda - Alteração do 'caput' do Art. 3º e REJEIÇÃO da ALTERAÇÃO do § 1º. com votos favoráveis dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França e contrários dos demais Vereadores
6 Substitutiva Substitui o parágrafo único do Art. 6° do PLC 014/18. ALEXANDRE CARLOS PERES
Texto Integral
Rejeitada Votos favoráveis dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
7 Substitutiva Substitui a REFERÊNCIA do cargo CONTADOR do ANEXO III - QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO PRÓ-MEMÓRIA DE INDAIATUBA - CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO do PLC 014/18. ALEXANDRE CARLOS PERES
Texto Integral
Aprovada
8 Modificativa Modifica o Art. 41 do PLC 014/18. LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Texto Integral
Aprovada Voto contrário do Vereador Arthur Machado Spíndola
9 Supressiva Suprime linha do ANEXO III do PLC 014/18. LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Texto Integral
Aprovada Voto contrário do Vereador Arthur Machado Spíndola
10 Aditiva Acresce linha ao ANEXO III do PLC 014/18. LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Texto Integral
Aprovada Voto contrário o Vereador Arthur Machado Spíndola
11 Aditiva Acresce linha ao ANEXO III do PLC 014/18. (Duplicidade). LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Texto Integral
Retirada EMENDA apresentada em duplicidade
12 Modificativa Modifica o ANEXO III do PLC 014/18. LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Texto Integral
Retirada EMENDA apresentada em duplicidade
13 Modificativa Modifica denominação do cargo de ARQUITETO no ANEXO VI do PLC 014/18. LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Texto Integral
Aprovada Voto contrário o Vereador Arthur Machado Spíndola
14 Modificativa Modifica o ANEXO IV do PLC 014/18. LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Texto Integral
Aprovada Voto contrário o Vereador Arthur Machado Spíndola
15 Modificativa Modifica o ANEXO V do PLC 014/18. LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Texto Integral
Aprovada Voto contrário o Vereador Arthur Machado Spíndola
16 Aditiva Acresce descrição ao ANEXO VI do PLC 014/18. LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Texto Integral
Aprovada Voto contrário o Vereador Arthur Machado Spíndola
Tramitação
Em Tramitação? Não Regime de Tramitação: Ordinário

Consulta gerada em 21/02/2019 às 21h35m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Indaiatuba - SP
Rua Humaitá, 1167 - Centro | CEP: 13339-140
Fone: (19) 3885-7700 | Fax: (19) 3885-7700
http://www.indaiatuba.sp.leg.br
Top