Projeto de Lei nº 293/2018

Institui o Dia do Assessor Técnico Legislativo Parlamentar, no âmbito do Município de Indaiatuba, a ser comemorado anualmente no dia 23 de outubro, e dá outras providências

Autores: SILENE SILVANA CARVALINI, EDVALDO BERTIPAGLIA

Texto Integral

Data de Apresentação: 22/11/2018

Protocolo: 2643/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 21/08/2019

Observações: Lido na 34ª Sessão Ordinária - 26/11/2018 e encaminhado às Comissões pertinentes.Autógrafo encaminhado ao Executivo em 12/03/2019. Lei nº 7.094 publicada na Imprensa Oficial do Município em 18/03/2019, página 10. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7094/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

  • 1 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 34ª Sessão Ordinária, em 26/11/2018
Aprovado em Turno Único 3ª Sessão Ordinária, em 07/03/2019

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Oficio GP/SEC n° 027/19 Presidente e 1° Secretario 08/03/2019 00:00:00
Parecer - Recebimento do Projeto Departamento Juridico 22/11/2018 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidente 22/11/2018 00:00:00
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