Projeto de Lei nº 190/2018

Institui o dia municipal contra a agressão infantil

Autoria: ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA

Texto Integral

Data de Apresentação: 24/07/2018

Protocolo: 1527/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 22/04/2019

Observações: Lido na 21ª Sessão Ordinária - 20/08/2018 e encaminhado às Comissões pertinentes. Autógrafo encaminhado para a Prefeitura em 06/09/2018. Lei nº 6.996 publicada na Imprensa Oficial do Município em 17/09/2018, página 04. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6996/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Supressiva) - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Suprime o parágrafo único do Projeto de Lei nº 190/2018. Aprovada
Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 21ª Sessão Ordinária, em 20/08/2018
Aprovado em Turno Único 23ª Sessão Ordinária, em 03/09/2018

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício GP/SEC nº 359/18 Presidente e 1º Secretário 04/09/2018 00:00:00
Parecer - Recebimento do Projeto Departamento Jurídico 23/07/2018 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidente 23/07/2018 00:00:00
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