Projeto de Lei nº 38/2018

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 38/2018
Data Apresentação: 02/03/2018 Protocolo: 280/2018
Ementa:
Dispõe sobre o trabalho de profissionais voluntários nas atividades relacionadas a Secretaria Municipal de Cultura
Autor: ARTHUR MACHADO SPINDOLA
Matéria Anexada: VET 2/2018 - Data Anexação: 27/04/2018
Parecer Comissão: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relator: LUIZ CARLOS CHIAPARINE  |Parecer Favorável|
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - Relator: LUIZ ALBERTO PEREIRA  |Parecer Favorável|
Observações: Lido na 5ª Sessão Ordinária - 19/03/2017.Autógrafo enviado para a Prefeitura em 12/04/2018. Recebeu Veto Total, cuja retirada foi lida na 12ª Sessão Ordinária - 14/05/2018. Lei nº 6934 publicada na Imprensa Oficial do Município em 18/05/2018, página 4.
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada
Lei Ordinária nº 6934 de 15/05/2018
Documentos Acessórios
Tipo: Autógrafo   -  Descrição: Ofício GP/SEC nº 128/18
Data: 10/04/2018   -  Autoria: Presidente e 1º Secretário
Tipo: Parecer   -  Descrição: Recebimento do Projeto
Data: 06/03/2018   -  Autoria: Departamento Jurídico e Presidente
Outras Informações
Dias Prazo: - Data Fim Prazo: 29/09/2018 Data Publicação: -
Deliberações em Plenário
09/04/2018 - 8ª Sessão Ordinária / 2ª Sessão Legislativa / 17ª Legislatura [Ordem do Dia]
Sim: 11
Resultado: APROVADO Turno: 2ª Discussão
02/04/2018 - 7ª Sessão Ordinária / 2ª Sessão Legislativa / 17ª Legislatura [Ordem do Dia]
Sim: 11
Resultado: APROVADO Turno: 1ª Discussão
Tramitação
Em Tramitação? Não Regime de Tramitação: Ordinário

Consulta gerada em 19/02/2019 às 23h49m
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