Substitutivo nº 24/2013

Identificação Básica
Tipo: SUB - Substitutivo Número: 24/2013
Data Apresentação: 13/03/2013 Protocolo: -
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA LUTA PELOS DIREITOS HUMANOS E RESPEITO A DIVERSIDADE SEXUAL A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: ANTONIO SPOSITO JUNIOR
Processo: 188/2013
Observações: Autoria: ANTONIO SPOSITO JUNIOR - RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR EM 18/03/2013. ARQUIVADO.
Indexação: semana da luta
Texto Integral: Texto Integral
Tramitação
Em Tramitação? Não Regime de Tramitação: Ordinário

Consulta gerada em 23/02/2019 às 09h49m
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