Proposta de Emenda à LOMI nº 1/2010

Identificação Básica
Tipo: PEL - Proposta de Emenda à LOMI Número: 1/2010
Data Apresentação: 28/07/2010 Protocolo: -
Ementa:
"ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 169 DA LOMI".
Autor: CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES
Processo: 545/2010
Observações: Autoria: CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES - REJEITADO EM PLENÁRIO SESSÃO: 18/04/11.
Indexação: Altera
Texto Integral: Texto Integral
Tramitação
Em Tramitação? Não Regime de Tramitação: Ordinário

Consulta gerada em 23/02/2019 às 10h53m
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