Proposta de Emenda à LOMI nº 4/2004

Identificação Básica
Tipo: PEL - Proposta de Emenda à LOMI Número: 4/2004
Data Apresentação: 16/11/2004 Protocolo: -
Ementa:
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 26 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA - LOMI".
Autor: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Processo: 800/2004
Observações: Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Emenda a Lei Orgânica 002/04, publ. 10/12/04.
Indexação: Altera
Norma Derivada
Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 07/12/2004
Tramitação
Em Tramitação? Não Regime de Tramitação: Ordinário

Consulta gerada em 23/02/2019 às 19h45m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Indaiatuba - SP
Rua Humaitá, 1167 - Centro | CEP: 13339-140
Fone: (19) 3885-7700 | Fax: (19) 3885-7700
http://www.indaiatuba.sp.leg.br
Top