Projeto de Lei nº 303/2018

Dispõe sobre a criação, proteção e bem-estar de equinos, muares e assemelhados no Município de Indaiatuba e dá outras providências

Autoria: LUIZ CARLOS DA SILVA

Texto Integral

Data de Apresentação: 03/12/2018

Protocolo: 2803/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 01/09/2019

Observações: Lido na 35ª Sessão Ordinária - 03/12/2018 e encaminhado às Comissões Permanentes. Vistas por 10 dias em sessão extraordinária de 07/12/18. Retirado pelo autor na 3ª Sessão Ordinária - 07/03/2019. Arquivado.

Situação Atual
Tramitação Encerrada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - EDVALDO BERTIPAGLIA - Emenda Modificativa e Supressiva ao Projeto de Lei n° 303/18. Retirada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Recebimento do Projeto Departamento Juridico 03/12/2018 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidente 03/12/2018 00:00:00
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