Projeto de Lei Complementar nº 14/2018

Reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Fundação Pró-Memória de Indaiatuba, e dá outras providências

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Texto Integral

Data de Apresentação: 26/11/2018

Protocolo: 2689/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 13/03/2019

Observações: Lido na 34ª Sessão Ordinária - 26/11/2018 e encaminhado às Comissões pertinentes. Autógrafo encaminhado para a Prefeitura em 14/12/2018. Lei Complementar nº 52 publicada na Imprensa Oficial do Município em 20/12/2018, página 367. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Complementar nº 52/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Substitutiva) - ALEXANDRE CARLOS PERES - Substitui o §1°do inciso I do Art. 29 do PLC 014/18. Rejeitada
Emenda nº 2 (Supressiva) - ALEXANDRE CARLOS PERES - Suprime o inciso II do Art. 32 do PLC 014/18. Rejeitada
Emenda nº 3 (Substitutiva) - ALEXANDRE CARLOS PERES - Substitui o Art. 2º e o paragrafo unico do Art. 2° do PCL 014/18 Aprovada
Emenda nº 4 (Substitutiva) - ALEXANDRE CARLOS PERES - Substitui o Anexo I - Organograma do PLC 014/18 Aprovada
Emenda nº 5 (Substitutiva) - ALEXANDRE CARLOS PERES - Substitui o Art. 3° e o §1° do Art. 3° do PLC 014/18. Aprovada
Emenda nº 6 (Substitutiva) - ALEXANDRE CARLOS PERES - Substitui o parágrafo único do Art. 6° do PLC 014/18. Rejeitada
Emenda nº 7 (Substitutiva) - ALEXANDRE CARLOS PERES - Substitui a REFERÊNCIA do cargo CONTADOR do ANEXO III - QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO PRÓ-MEMÓRIA DE INDAIATUBA - CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO do PLC 014/18. Aprovada
Emenda nº 8 (Modificativa) - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Modifica o Art. 41 do PLC 014/18. Aprovada
Emenda nº 9 (Supressiva) - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Suprime linha do ANEXO III do PLC 014/18. Aprovada
Emenda nº 10 (Aditiva) - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Acresce linha ao ANEXO III do PLC 014/18. Aprovada
Emenda nº 11 (Aditiva) - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Acresce linha ao ANEXO III do PLC 014/18. (Duplicidade). Retirada
Emenda nº 12 (Modificativa) - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Modifica o ANEXO III do PLC 014/18. Retirada
Emenda nº 13 (Modificativa) - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Modifica denominação do cargo de ARQUITETO no ANEXO VI do PLC 014/18. Aprovada
Emenda nº 14 (Modificativa) - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Modifica o ANEXO IV do PLC 014/18. Aprovada
Emenda nº 15 (Modificativa) - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Modifica o ANEXO V do PLC 014/18. Aprovada
Emenda nº 16 (Aditiva) - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Acresce descrição ao ANEXO VI do PLC 014/18. Aprovada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Anexo - Adequação de Linguagem - Art. 197 R.I. Justiça e Redação 11/12/2018 00:00:00
Autógrafo - Oficio GP/SEC n° 582/18 Presidente e 1°Secretário 11/12/2018 00:00:00
Requerimento - Urgência Especial Mesa da Câmara Municipal 10/12/2018 00:00:00
Parecer - Recebimento do Projeto Departamento Juridico 26/11/2018 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidente 26/11/2018 00:00:00
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