Projeto de Lei nº 269/2018

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 269/2018
Data Apresentação: 29/10/2018 Protocolo: 2412/2018
Ementa:
Aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2019
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Parecer Comissão: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relator: LUIZ CARLOS CHIAPARINE  |Parecer Favorável|
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - Relator: LUIZ ALBERTO PEREIRA  |Parecer Favorável|
Observações: Lido na 30ª Sessão Ordinária - 29/10/2018 e encaminhado às Comissões pertinentes. Autógrafo encaminhado para a Prefeitura em 13/12/2018. Lei nº 7.075 publicada na Imprensa Oficial do Município em 17/12/2018, página 7 Arquivado.
Indexação: loa 2019 orçamento 2019 lei orçamento 2019 lei orçamentária 2019 orçamento anual 2019
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada
Lei Ordinária nº 7075 de 14/12/2018
Documentos Acessórios
Tipo: Autógrafo   -  Descrição: Oficio GP/SEC n° 563/18
Data: 10/12/2018   -  Autoria: Presidente e 1° Secretario
Tipo: Ata   -  Descrição: Audiência Pública
Data: 23/11/2018   -  Autoria: Câmara Municipal
Tipo: Despacho   -  Descrição: Recebimento do Projeto
Data: 29/10/2018   -  Autoria: Presidente
Tipo: Parecer   -  Descrição: Recebimento do Projeto
Data: 29/10/2018   -  Autoria: Departamento Jurídico
Tipo: Anexo   -  Descrição: L.O.A. 2019 - Volume Único
Data: 29/10/2018   -  Autoria: Executivo Municipal
Outras Informações
Dias Prazo: - Data Fim Prazo: 05/12/2018 Data Publicação: -
Deliberações em Plenário
07/12/2018 - 2ª Sessão Extraordinária / 2ª Sessão Legislativa / 17ª Legislatura [Ordem do Dia]
Sim: 10
Resultado: APROVADO Turno: 2ª Discussão
03/12/2018 - 35ª Sessão Ordinária / 2ª Sessão Legislativa / 17ª Legislatura [Ordem do Dia]
Sim: 11
Resultado: APROVADO Turno: 1ª Discussão
Emendas
Número Tipo Ementa Autoria Texto Integral Votação
1 Modificativa Emenda modificativa ao Pl 269/18 (Auxílio Financ. a Estudante). RICARDO LONGATTI FRANÇA
Texto Integral
Retirada A pedido do Vereador Ricardo Longatti França.
2 Modificativa Emenda modificativa ao Pl 269/18 (Auxílio Financ. a Estudante). RICARDO LONGATTI FRANÇA
Texto Integral
Retirada A pedido do Vereador Ricardo Longatti França.
3 Modificativa Emenda modificativa ao Pl 269/18 (Fundo de Proteção aos Animais). RICARDO LONGATTI FRANÇA
Texto Integral
Aprovada
4 Modificativa Emenda modificativa ao Pl 269/18 (Fundo de Proteção aos Animais). ARTHUR MACHADO SPINDOLA
Texto Integral
Aprovada
5 Modificativa Emenda modificativa ao Pl 269/18 (Fundo de Proteção aos Animais). ARTHUR MACHADO SPINDOLA
Texto Integral
Retirada A pedido do Vereador Arthur Machado Spíndola.
6 Modificativa Emenda modificativa ao Pl 269/18 (Fundo de Proteção aos Animais). ARTHUR MACHADO SPINDOLA
Texto Integral
Aprovada
7 Modificativa Emenda modificativa ao Pl 269/18 (Fundo Municipal de Trânsito). ARTHUR MACHADO SPINDOLA
Texto Integral
Retirada A pedido do Vereador Arthur Machado Spíndola.
Tramitação
Em Tramitação? Não Regime de Tramitação: Ordinário

Consulta gerada em 16/02/2019 às 22h38m
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