Projeto de Lei nº 262/2018

Institui o Programa de Incentivo à Doação de fios de cabelos para pessoas em tratamento de câncer e dá outras providências

Autoria: JOÃO DE SOUZA NETO

Texto Integral

Data de Apresentação: 19/10/2018

Protocolo: 2317/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 17/06/2019

Observações: Lido na 30ª Sessão Ordinária - 29/10/2018 e encaminhado às Comissões pertinentes. Autógrafo encaminhado para a Prefeitura em 20/11/2018. Lei nº 7.056 publicada na Imprensa Oficial do Município em 29/11/2018, página 9. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7056/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA -Parecer Favorável

  • 3 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Relatoria: EDVALDO BERTIPAGLIA -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Supressiva) - JOÃO DE SOUZA NETO - Suprime o Art. 6º , renumerando-se os subsequentes, do Projeto de Lei nº 262/2018. Aprovada
Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 30ª Sessão Ordinária, em 29/10/2018
Aprovado em 1ª Discussão 31ª Sessão Ordinária, em 05/11/2018
Aprovado em 2ª Discussão 32ª Sessão Ordinária, em 12/11/2018

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Oficio GP/SEC n°510/18 Presidente e 1° Secretario 13/11/2018 00:00:00
Parecer - Recebimento do Projeto Departamento Jurídico 19/10/2018 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidente 19/10/2018 00:00:00
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