Projeto de Lei nº 170/2018

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa do Meio AMbiente - COMDEMA e o Fundo Municipal de Meio Ambiente - FUNDEMA, e dá outras providências

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Texto Integral

Data de Apresentação: 15/06/2018

Protocolo: 1392/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 30/08/2018

Observações: Lido na 17ª Sessão Ordinária - 18/06/2018 e encaminhado às Comissões Permanentes. Aprovado pedido de retirada do autor (RET. 51/2018), na 20ª Sessão Ordinária - 13/08/18. Arquivado.

Situação Atual
Tramitação Encerrada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 17ª Sessão Ordinária, em 18/06/2018
Adiada em 1ª Discussão 18ª Sessão Ordinária, em 25/06/2018
Adiado em 1ª Discussão 19ª Sessão Ordinária, em 06/08/2018
Retirado em 1ª Discussão 21ª Sessão Ordinária, em 20/08/2018

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Recebimento do Projeto Departamento Jurídico e Presidente 15/06/2018 00:00:00

Documentos Administrativos

Identificação do Documento Data
Retirada nº 51/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Retirada do Projeto de Lei nº 170/2018 do Executivo Municipal (PL nº 36/18) 16/08/2018
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