Projeto de Lei nº 203/2017

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Texto Integral

Data de Apresentação: 30/08/2017

Protocolo: 36/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 15/12/2017

Observações: Lido na 23ª Sessão Ordinária - 04/09/2017. Aprovado em dois turnos. Autógrafo enviado em 16/11/2017. Lei nº 6830/17 publicada em 24/11/2017, página 05.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6830/2017
Situação Atual
Tramitação Encerrada

  • 1 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Altera os índices do Indicador 'Taxa de mortalidade infantil', constante do Anexo II, do PL 203/2017, Plano Plurianual 2018-2021 Rejeitada
Emenda nº 2 (Modificativa) - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa referente ao programa de Gestão da Saúde. Rejeitada
Emenda nº 3 (Modificativa) - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa referente ao projeto: Construção de Banco de Sangue. Rejeitada
Emenda nº 4 (Modificativa) - ALEXANDRE CARLOS PERES - Altera os índices do Indicador 'IDEB (ÍNDICE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA)', constante do Anexo II do Pl 203/2017, Plano Plurianual 2018-2021. Retirada
Emenda nº 5 (Modificativa) - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa referente a realização do Censo Animal. Aprovada
Emenda nº 6 (Modificativa) - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa referente ao programa de Gestão da Assistência Social. Aprovada
Emenda nº 7 (Modificativa) - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa referente ao programa de Gestão da Assistência Social. Aprovada
Emenda nº 8 (Modificativa) - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa referente ao programa de Gestão Administrativa. Aprovada
Emenda nº 9 (Modificativa) - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Emenda modificativa ao Anexo III do Pl 203/17, referente ao programa de Gestão de Serviços Urbanos e do Meio Ambiente. Retirada
Emenda nº 10 (Modificativa) - ALEXANDRE CARLOS PERES - Emenda modificativa ao Anexo II do Pl 203/17 - PPA, referente ao programa de Gestão de Saúde. Aprovada
Emenda nº 11 (Modificativa) - ALEXANDRE CARLOS PERES - Emenda aditiva ao Anexo III do Pl 203/17 - PPA, referente ao programa de Limpeza Pública. Rejeitada
Emenda nº 12 (Modificativa) - ALEXANDRE CARLOS PERES - Emenda aditiva ao Anexo II do Pl 203/17 - PPA, referente ao programa de Gestão do Ensino Profissionalizante e Cultura. Rejeitada
Emenda nº 13 (Modificativa) - ALEXANDRE CARLOS PERES - Emenda aditiva ao Anexo II do Pl 203/17 - PPA, referente ao programa de Gestão do Ensino Profissionalizante e Cultura. Rejeitada
Emenda nº 14 (Modificativa) - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda 5a. Referente a realização do Censo Animal. Aprovada
Emenda nº 15 (Modificativa) - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda 5b. Referente a realização do Censo Animal. Aprovada
Emenda nº 16 (Modificativa) - ALEXANDRE CARLOS PERES - Emenda 10a. Referente ao programa de Gestão de Saúde. Aprovada
Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 23ª Sessão Ordinária, em 04/09/2017
Aprovado em 1ª Discussão 30ª Sessão Ordinária, em 23/10/2017
Aprovado em 2ª Discussão 32ª Sessão Ordinária, em 13/11/2017

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício GP/SEC nº 513/17 Presidente 14/11/2017 00:00:00
Ofício - Relatando erro na Emenda nº 03 Ricardo Longatti França 24/10/2017 00:00:00
Ofício - Relatando erro na Emenda nº 05 Ricardo Longatti França 24/10/2017 00:00:00
Parecer - Consulta sobre prazo para emendas Departamento Jurídico e CFO 06/10/2017 00:00:00
Ata - Audiência Pública Presidente 05/10/2017 00:00:00
Parecer - Recebimento do Projeto Departamento Jurídico e Presidente 31/08/2017 00:00:00
Anexo - Volume único EXECUTIVO MUNICIPAL 30/08/2017 00:00:00
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