Resoluções

Espécie normativa utilizada nas hipóteses de competência privativa da Câmara Municipal. As regras sobre seu procedimento estão previstas no Regimento Interno. A resolução gera, em regra, efeitos internos, porém, há exceções nas quais os efeitos gerados são externos.

Resoluções - 2018

Resoluções - 2018
Número Ementa
78, de 16/10/2018
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 19/10/2018
Acolhe recurso interposto pelos Vereadores Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
77, de 02/10/2018
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 10/10/2018
Cria a Procuradoria Especial da Mulher, como órgão não vinculado à Procuradoria da Câmara Municipal de Indaiatuba, e dá outras providências
76, de 25/09/2018
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 28/09/2018
Institui a escolha e premiação do Funcionário Padrão da Câmara Municipal de Indaiatuba
75, de 19/06/2018
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 21/06/2018
Altera a redação do Art. 3º da Resolução nº 67/2017 e acrescenta-lhe um parágrafo único
74, de 22/05/2018
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 24/05/2018
Rejeita recurso interposto pelo Vereador Ricardo Longatti França
73, de 15/05/2018
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 18/05/2018
Institui o Projeto 'Câmara na Praça', na cidade de Indaiatuba e dá outras providências
72, de 08/05/2018
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 10/05/2018
Dá nova redação ao Art. 10 da Resolução nº 64/2015, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno - SCI da Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências
71, de 27/03/2018
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 28/03/2018
Institui o PARLAMENTO JOVEM
Total de Registros: 8