Leis Ordinárias - 2016
Número |
Ementa |
6668, de 15/12/2016
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 22/12/2016
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6667, de 15/12/2016
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 12/12/2016
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DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR NAS CENTRAIS DE ATENDIMENTO DE ALUNOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR. |
6666, de 15/12/2016
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 16/12/2016
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DISPÕE SOBRE REVISÃO DO VALOR DE LOTES URBANOS DOS LOTEAMENTOS QUE ESPECIFICA, PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6665, de 15/12/2016
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 16/12/2016
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA INSTITUCIONAL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES AFRO-BRASILEIRA E CULTURA POPULAR - ACOUCAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6664, de 15/12/2016
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 16/12/2016
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DISPÕE SOBRE AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA PELOS ENTES PÚBLICOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
6663, de 15/12/2016
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 16/12/2016
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DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DO ART. 1º, DA LEI Nº 6529, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE REVISÃO DO VALOR DE LOTES URBANOS DOS LOTEAMENTOS QUE ESPECIFICA, PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6662, de 15/12/2016
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 16/12/2016
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AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA INDAIATUBANA - ADI, NO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6661, de 15/12/2016
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 16/12/2016
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DÁ NOVA REDAÇÃO A EMENTA E AO ART. 1º, DA LEI Nº 6581, DE 22 DE JUNHO DE 2016, QUE DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. |
6660, de 13/12/2016
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 16/12/2016
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DENOMINA AVENIDA PADRE ARTHUR LUPURINE SAMPAIO, S.J., O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL VENEZA. |
6659, de 13/12/2016
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 16/12/2016
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DENOMINA RUA GENÉSIO CHAVIER, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM DAS MARITACAS, QUE ESPECIFICA. |
6658, de 13/12/2016
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 16/12/2016
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DENOMINA RUA SARGENTO CARLOS FERNANDO CARMONA, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM DAS MARITACAS. |
6657, de 13/12/2016
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 16/12/2016
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4568 DE 23 DE AGOSTO DE 2004 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ DULCE. |
6656, de 07/12/2016
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 09/12/2016
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AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6655, de 07/12/2016
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 13/12/2016
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AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6654, de 07/12/2016
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 13/12/2016
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AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS FEDERAIS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DO BEM ESTAR SOCIAL, EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6653, de 07/12/2016
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 13/12/2016
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AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ESTADUAIS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DO BEM ESTAR SOCIAL, EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6652, de 07/12/2016
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 13/12/2016
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AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS MUNICIPAIS, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DO BEM ESTAR SOCIAL, EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6651, de 07/12/2016
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 09/12/2016
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ART. 1º, DA LEI Nº 6526, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6650, de 07/12/2016
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 13/12/2016
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APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
6649, de 07/12/2016
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 09/12/2016
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AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6648, de 07/12/2016
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 09/12/2016
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AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6647, de 12/06/2016
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 09/12/2016
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI Nº 6591, DE 20 DE JULHO DE 2016, QUE AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA CASA DA PROVIDÊNCIA - COLÉGIO SANTA RITA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6646, de 24/11/2016
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 25/11/2016
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AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6645, de 24/11/2016
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 25/11/2016
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AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6644, de 24/11/2016
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 25/11/2016
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AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6643, de 24/11/2016
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 25/11/2016
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AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6642, de 24/11/2016
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 25/11/2016
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DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO ART. 15º, DA LEI Nº 3525, DE 18 DE MARÇO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS, ARRUAMENTOS, RETALHAMENTOS DE IMÓVEIS EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6641, de 24/11/2016
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 25/11/2016
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DENOMINA RUA EDITE MEDEIROS LUZ CORREIA, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. |
6640, de 11/11/2016
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 11/11/2016
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AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA E TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6639, de 10/11/2016
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 11/11/2016
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III, DO ART. 1º, DA LEI Nº 6606, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. |
6638, de 10/11/2016
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 11/11/2016
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO TERMO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A QUE SE REFERE A LEI Nº 6547, DE 31 DE MARÇO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6637, de 10/11/2016
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 11/11/2016
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 6218, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 6464, DE 02 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E LEI Nº 6520, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6636, de 07/11/2016
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 08/11/2016
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AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6635, de 07/11/2016
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 08/11/2016
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AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6634, de 07/11/2016
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 08/11/2016
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ART. 3º, DA LEI Nº 6465, DE 02 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM FAVOR DO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS TROPEIROS DE INDAIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6633, de 07/11/2016
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 08/11/2016
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AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6632, de 07/11/2016
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 08/11/2016
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DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6521, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6631, de 20/10/2016
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 21/10/2016
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ART. 1º, DA LEI Nº 6592, DE 20 DE JULHO DE 2016, QUE AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6630, de 20/10/2016
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 21/10/2016
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AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO REABILITAÇÃO E VIVÊNCIA DOS AUTISTAS - CIRVA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6629, de 20/10/2016
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 21/10/2016
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AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6628, de 20/10/2016
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 21/10/2016
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AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6627, de 20/10/2016
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 21/10/2016
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 1º, DA LEI Nº 6541, DE 14 DE MARÇO DE 2016, QUE AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA SOCIEDADE MANTENEDORA DE CORPORAÇÃO MUSICAL VILA LOBOS, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6626, de 20/10/2016
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 21/10/2016
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ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 6595, DE 05 DE AGOSTO DE 2016. |
6625, de 14/10/2016
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 14/10/2016
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DENOMINA RUA LUIZ STIFTER, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. |
6624, de 10/10/2016
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 14/10/2016
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DISPÕE SOBRE A HUMANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA À MULHER E A AO NEONATO DURANTE O CICLO GRAVÍDICO-PUERPERAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6623, de 10/10/2016
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 14/10/2016
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DISPÕE SOBRE MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES, DA REDE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA FICAM OBRIGADOS A PERMITIR A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE TODO O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, SEMPRE QUE SOLICITADAS PELA PARTURIENTE. |
6622, de 23/09/2016
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 27/09/2016
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AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA ENTIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6621, de 23/09/2016
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 27/09/2016
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AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6620, de 23/09/2016
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 27/09/2016
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AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6619, de 23/09/2016
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 27/09/2016
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO NÃO LANÇAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NO CASO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6618, de 23/09/2016
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 27/09/2016
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º, DA LEI Nº 6590, DE 20 DE JULHO DE 2016, QUE AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE INDAIATUBA - APAE, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6617, de 23/09/2016
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 27/09/2016
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 6218, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 6580, 21 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6616, de 23/09/2016
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 27/09/2016
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DENOMINA PROFª MARIA HELENA DA COSTA E SILVA, A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO PARQUE RESIDENCIAL CAMPO BONITO (UNIDADE FUNDAMENTAL), LOCALIZADA NA RUA SEIS, DO REFERIDO LOTEAMENTO. |
6615, de 23/09/2016
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 27/09/2016
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI Nº 3869, DE 27 DE JUNHO ABRIL DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PRÓPRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6614, de 23/09/2016
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 27/09/2016
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AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE ÁREA DE TERRA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
6613, de 15/09/2016
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 23/09/2016
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DENOMINA ALBINO NAREZZI O CENTRO DE REABILITAÇÃO ANIMAL E ZOONOSES, LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6612, de 15/09/2016
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 23/09/2016
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM FAVOR DA UPAR - UNIÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6611, de 15/09/2016
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 23/09/2016
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE ÁREA QUE ESPECIFICA, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6610, de 15/09/2016
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 23/09/2016
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI Nº 4.843 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA INSTITUCIONAL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA - AIMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6609, de 15/09/2016
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 23/09/2016
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI Nº 5.786 DE 24 DE AGOSTO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA INSTITUCIONAL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM FAVOR DA AMPEI - ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6608, de 15/09/2016
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 23/09/2016
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA INSTITUCIONAL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM FAVOR DO FEDERADOS MOTO CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6607, de 14/09/2016
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 16/09/2016
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 6.218, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 6.580, 21 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6606, de 14/09/2016
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 16/09/2016
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DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. |
6605, de 14/09/2016
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 16/09/2016
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DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR NAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS. |
6604, de 29/08/2016
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 02/09/2016
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA INSTITUCIONAL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PUBLICO MUNICIPAL, EM FAVOR DAS VOLUNTÁRIAS DE APOIO NO COMBATE AO CÂNCER VOLACC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
6603, de 29/08/2016
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 02/09/2016
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA UM CONSELHO MUNICIPAL, UM FUNDO MUNICIPAL E CONSELHOS TUTELARES PARA GARANTIR A SUA EXECUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
6602, de 23/08/2016
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 26/08/2016
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DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES E A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ESTAGIÁRIOS PELO SEPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6601, de 23/08/2016
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 26/08/2016
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AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6600, de 23/08/2016
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 26/08/2016
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AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6599, de 23/08/2016
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 26/08/2016
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AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DA ENTIDADE QUE ESPECIFICA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
6598, de 23/08/2016
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 26/08/2016
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DENOMINA RUA CARLOS ROBERTO JACOBER, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO EUROPARK COMERCIAL QUE ESPECIFICA. |
6597, de 23/08/2016
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 26/08/2016
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DENOMINA RUA NAZÁRIO PIETRO FRANCESCO VACCARO, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO EUROPARK COMERCIAL QUE ESPECIFICA |
6596, de 16/08/2016
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 19/08/2016
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AUTORIZA A RENOVAÇÃO INTEGRAL DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO-CMDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6595, de 03/08/2016
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 05/08/2016
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSCRIÇÕES QUE ESPECIFICA NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6594, de 20/07/2016
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 22/07/2016
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ART. 1º, DA LEI Nº 6526, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6593, de 20/07/2016
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 22/07/2016
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AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA ENTIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6592, de 20/07/2016
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 22/07/2016
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AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6591, de 20/07/2016
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 22/07/2016
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AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA CASA DA PROVIDÊNCIA - COLÉGIO SANTA RITA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6590, de 20/07/2016
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 22/07/2016
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AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE INDAIATUBA - APAE, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6589, de 06/07/2016
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 08/07/2016
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DENOMINA RUA WOLNEY FIGUEIRA, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SABIÁS. |
6588, de 06/07/2016
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 08/07/2016
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DENOMINA RUA IVAN CARLOS JACINTHO DA SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL DONA LUCILLA. |
6587, de 06/07/2016
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 08/07/2016
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA A SEMANA DA CAPOEIRA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, A SER COMEMORADA NA PRIMEIRA SEMANA DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6586, de 23/06/2016
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 24/06/2016
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DENOMINA RUA FRANCISCO SOARES SEBASTIÃO SOBRINHO, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM DOS TUCANOS QUE ESPECIFICA. |
6585, de 23/06/2016
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 24/06/2016
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DENOMINA RUA MARÍCILIA GOTSFRITZ SOARES, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM DOS TUCANOS QUE ESPECIFICA. |
6584, de 22/06/2016
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 24/06/2016
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DENOMINA RUA JOÃO DELLA ROSA, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM UNIÃO. |
6583, de 22/06/2016
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 24/06/2016
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DENOMINA RUA GENI MICHELON, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM UNIÃO, QUE ESPECIFICA. |
6582, de 22/06/2016
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 24/06/2016
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DENOMINA RUA HONÓRIO VICTOR DA SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM SANTONIRI, QUE ESPECIFICA. |
6581, de 22/06/2016
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 24/06/2016
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DENOMINA RUA PEDRO EUGÊNIO VILLALOBOS MENDOZA, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. |
6580, de 21/06/2016
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 24/06/2016
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6579, de 10/06/2016
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 17/06/2016
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DENOMINA RUA GENIVALDO JOSÉ GOMES, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM UNIÃO QUE ESPECIFICA. |
6578, de 10/06/2016
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 17/06/2016
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XIII DO ART. 1º, DA LEI Nº 6.485, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6577, de 31/05/2016
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 03/06/2016
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DISPÕE SOBRE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO A SER DESENVOLVIDA NAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL SOBRE A POSSE E PROPRIEDADE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E/OU DE ESTIMAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6576, de 31/05/2016
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 03/06/2016
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DENOMINA RUA MARIA CAROLINA AMBIEL, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. |
6575, de 23/05/2016
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 03/06/2016
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE CAPELANIA NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6574, de 23/05/2016
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 25/05/2016
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AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6573, de 23/05/2016
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 25/05/2016
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DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6572, de 23/05/2016
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DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6571, de 23/05/2016
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI Nº 3906, DE 28 DE AGOSTO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
6570, de 06/05/2016
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 6218, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 6464, DE 02 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E LEI Nº 6520, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6569, de 05/05/2016
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AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE INDAIATUBA - APAE, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6568, de 05/05/2016
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DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E IV, DO ART. 1º, DA LEI Nº 6526, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6567, de 05/05/2016
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DENOMINA AVENIDA HELOÍSA DE CAMARGO BRAGA, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE CAMPO BONITO, QUE ESPECIFICA. |
6566, de 05/05/2016
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DENOMINA AVENIDA CLÓVIS FERRAZ DE CAMARGO, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE CAMPO BONITO, QUE ESPECIFICA. |
6565, de 03/05/2016
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO COMBATE AOS MAUS TRATOS AOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6564, de 03/05/2016
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NOS PERÍODOS ELEITORAIS, DOS PARTIDOS E OS CANDIDATOS FAZEREM A DIVULGAÇÃO POLÍTICO-PARTIDÁRIA ATRAVÉS DE CAVALETES NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6563, de 28/04/2016
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AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6562, de 28/04/2016
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA GUARDA CIVIL DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6561, de 28/04/2016
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AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE INDAIATUBA - APRAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6560, de 26/04/2016
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 6218, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 6464, DE 02 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E LEI Nº 6520, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6559, de 26/04/2016
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ACRESCE INCISO XIII, AO ART. 1º E REVOGA O INCISO III, DO ART. 2º, DA LEI Nº 6845, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6558, de 19/04/2016
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 20/04/2016
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA CLÓVIS FERRAS DE CAMARGO LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL MARIA DULCE, PARA RUA ALOIS AMBIEL |
6557, de 19/04/2016
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 20/04/2016
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA HELOÍSA CAMARGO BRAGA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL MARIA DULCE, PARA RUA DONATO ZANELLA DE MATTOS. |
6556, de 19/04/2016
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DENOMINA RUA RAUL CATUJI IMANISHI, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM RESIDENCIAL MARIA DULCE QUE ESPECIFICA. |
6555, de 14/04/2016
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DENOMINA JOARACI MARIANO DE BARROS O PRÓPRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO JARDIM REGINA. |
6554, de 14/04/2016
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DENOMINA RUA DO MUSEU, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO BARROCA FUNDA, QUE ESPECIFICA. |
6553, de 06/04/2016
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DENOMINA RUA VEREADOR JOÃO DE OLIVEIRA FRANCO, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM RESIDENCIAL MARIA DULCE" QUE ESPECIFICA. |
6552, de 06/04/2016
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PRORROGA O MANDATO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6551, de 31/03/2016
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DENOMINA RUA ELZIRA FERRAREZI CAROTTI, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. |
6550, de 31/03/2016
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 6218, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 6464, DE 02 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E LEI Nº 6520, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE APROVE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6549, de 31/03/2016
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 6218, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 6464, DE 02 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E LEI Nº 6520, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE APROVE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6548, de 31/03/2016
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AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6547, de 31/03/2016
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AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DA ENTIDADE QUE ESPECIFICA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6546, de 31/03/2016
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DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO VALOR VENAL DE LOTES URBANOS DO LOTEAMENTO QUE ESPECIFICA, PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU NO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6545, de 23/03/2016
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INSTITUI A SEMANA REVERENDO MARTIN LUTHER KING JR., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6544, de 23/03/2016
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INSTITUI A CELEBRAÇÃO DO MAIO AMARELO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA. |
6543, de 23/03/2016
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6542, de 23/03/2016
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6541, de 14/03/2016
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AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA SOCIEDADE MANTENEDORA DA CORPORAÇÃO MUSICAL VILA LOBOS, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6540, de 14/03/2016
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AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DA ORQUESTRA JOVEM DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6539, de 10/03/2016
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AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM FAVOR DA ENTIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6538, de 09/03/2016
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AUTORIZA A PREMIAÇÃO EM DINHEIRO AOS VENCEDORES DOS CONCURSOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6537, de 09/03/2016
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DENOMINA OS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6536, de 09/03/2016
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DENOMINA DOM PAULO DE TARSO CAMPOS O PRÓPRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO JARDIM BELA VISTA. |
6535, de 04/02/2016
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AUTORIZA A PREMIAÇÃO EM DINHEIRO AOS VENCEDORES DO CARNAVAL DE RUA 2016, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Total de Registros: 134
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