Índice Cronológico da Legislação

Leis Ordinárias

São as leis típicas, ou as mais comuns, aprovadas pela maioria dos parlamentares da Câmara Municipal presentes durante a votação.

Leis Ordinárias - 2015

Leis Ordinárias - 2015
Número Ementa
6534, de 17/12/2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6533, de 17/12/2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA INDAIATUBA - ADI, NO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6532, de 17/12/2015 AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS FEDERAIS, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DO BEM ESTAR SOCIAL, EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6531, de 17/12/2015 AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ESTADUAIS, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DO BEM ESTAR SOCIAL, EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6530, de 17/12/2015 AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS MUNICIPAIS, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DO BEM ESTAR SOCIAL, EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6529, de 17/12/2015 DISPÕE SOBRE REVISÃO DO VALOR DE LOTES URBANOS DOS LOTEAMENTOS QUE ESPECIFICA, PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6528, de 17/12/2015 AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6527, de 17/12/2015 DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO ART. 2º, DA LEI Nº 5065, DE 13 DE MARÇO DE 2007, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6526, de 17/12/2015 AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6525, de 17/12/2015 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, DA LEI Nº 6444, DE 18 DE MAIO DE 2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MATA CILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6524, de 17/12/2015 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º, DA LEI Nº 5012, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6523, de 08/12/2015 AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6522, de 08/12/2015 DÁ NOVA REDAÇÃO AS ALÍNEAS "A", "B", "C" E "D", DO INCISO III, DO ART. 1º, DA LEI Nº 6404, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6521, de 08/12/2015 AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6520, de 08/12/2015 APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
6519, de 08/12/2015 DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA NO VALOR DE R$ 20.000,00.
6518, de 26/11/2015 AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO REABILITAÇÃO E VIVÊNCIA DO AUTISTA - CIRVA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6517, de 26/11/2015 AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6516, de 26/11/2015 DÁ NOVA REDAÇÃO, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3710, DE 30 DE MARÇO DE 1999, QUE ALTERA A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6515, de 26/11/2015 DÁ NOVA REDAÇÃO AS ALÍNEAS "A" E "C", DO INCISO I, DO ART. 1º, DA LEI Nº 6404, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6514, de 26/11/2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE INDAIATUBA - COMCULT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6513, de 19/11/2015 DENOMINA RUA VEREADOR ANTHERO JOAQUIM SANTIAGO, A RUA 05 DO LOTEAMENTO EUROPARK COMERCIAL.
6512, de 19/11/2015 DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2826, DE 20 DE MAIO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO E O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FIEC, DA LEI Nº 6240, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO NA FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FIEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6511, de 13/11/2015 DENOMINA RUA SÉRGIO MONARO, LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM LAGUNA, QUE ESPECIFICA.
6510, de 13/11/2015 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE UNIÃO ESPÍRITA CRISTÃ PONTO DE LUZ.
6509, de 13/11/2015 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE DIVULGAÇÃO AOS MUNÍCIPES DAS CONSEQUÊNCIAS DO USO INDISCRIMINADO DE MEDICAMENTOS E DA AUTOMEDICAÇÃO PELAS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6508, de 10/11/2015 DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 29, DA LEI Nº 6464, DE 02 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6507, de 10/11/2015 DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA NO VALOR DE R$ 436.000,00.
6506, de 10/11/2015 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6505, de 10/11/2015 AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6504, de 29/10/2015 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI Nº 6429, DE 10 DE ABRIL DE 2015, QUE AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA SOCIEDADE MANTENEDORA DA CORPORAÇÃO MUSICAL VILA LOBOS, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6503, de 28/10/2015 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS - PSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6502, de 28/10/2015 DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ART. 3º, DA LEI Nº 5570, DE 02 DE JUNHO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ALIENAÇÃO MEDIANTE PARCELAMENTO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, AOS CONTEMPLADOS DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA, A QUE SE REFERE A LEI Nº 4836 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR OPERAÇÃO CONSORCIADA, NA FORMA DO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 10.257/01 (ESTATUTO DA CIDADE), ATRAVÉS DO PROGRAMA DE INCENTIVO À CRIAÇÃO DE DISTRITO DE MICROS E PEQUENAS EMPRESAS - DIMPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6501, de 28/10/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TARIFA MÍNIMA DE ÁGUA E ESGOTO NOS IMÓVEIS DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DE CRECHES CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6500, de 29/01/2015 INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO PERANTE O SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE INDAIATUBA (PPI/SAAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6499, de 28/10/2015 AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6498, de 21/10/2015 ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5737, DE 13 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA ÀS PESSOAS QUE SE UTILIZAM DE SACOLAS RETORNÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6497, de 21/10/2015 INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA A FESTA JUNINA DE HELVETIA.
6496, de 15/10/2015 AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6495, de 15/10/2015 DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5780, DE 05 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL (PMSANS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6494, de 09/10/2015 DENOMINA RUA ADELINO ANERÃO, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM SANTORINI, QUE ESPECIFICA.
6493, de 23/09/2015 AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6492, de 23/09/2015 AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6491, de 23/09/2015 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 6218, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 6350. DE 14 DE AGOSTO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015, LEI Nº 6408 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E LEI Nº 6464, DE 02 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6490, de 23/09/2015 AUTORIZA A PREMIAÇÃO EM DINHEIRO AOS VENCEDORES DO PRÊMIO ACRÍSIO DE CAMARGO NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6489, de 23/09/2015 PRORROGA O PRAZO DA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL OUTORGADA EM FAVOR DO LIONS CLUBE DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6488, de 23/09/2015 PRORROGA O PRAZO DA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL OUTORGADA EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA NIPO BRASILEIRA DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6487, de 23/09/2015 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 6218, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO E LEI Nº 6464, DE 02 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6486, de 23/09/2015 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6485, de 23/09/2015 AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6484, de 23/09/2015 DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 3366, DE 31 DE OUTUBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6483, de 16/09/2015 DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS DO SISTEMA VIÁRIO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6482, de 14/09/2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CALÇADA ECOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6481, de 14/09/2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6480, de 31/08/2015 AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA ENTIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6479, de 31/08/2015 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 6218, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 6350, DE 14 AGOSTO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014, E LEI Nº 6408 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6478, de 25/08/2015 PRORROGA O PRAZO DA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL OUTORGADA EM FAVOR DA SOCIEDADE AMIGOS DA VILA COSTA E SILVA - SOSIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6477, de 25/08/2015 AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA CASA DA PROVIDÊNCIA - COLÉGIO SANTA RITA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6476, de 25/08/2015 AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE INDAIATUBA - APAE, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6475, de 25/08/2015 AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6474, de 25/08/2015 AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6473, de 25/08/2015 ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO, AO ART. 2º, DA LEI Nº 6466, DE 02 DE JULHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6472, de 25/08/2015 INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA O TORNEIO DE BEISEBOL CIRCUITO DAS FRUTAS, CATEGORIA PRÉ INFANTIL.
6471, de 14/08/2015 DENOMINA RUA BRASILIO LELLI, LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
6470, de 11/08/2015 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 6218, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 6350, DE 14 DE AGOSTO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E LEI Nº 6408 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6469, de 16/07/2015 INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA O TORNEIO MASAHARO KANESAKI DE BEISEBOL, CATEGORIA TBALL.
6468, de 16/07/2015 DENOMINA COMO SARGENTO HILÁRIO CASTRO FILHO, A RUA 05 DO CENTRO EMPRESARIAL DE INDAIATUBA.
6467, de 16/07/2015 DENOMINA COMO IZIDORO PAES LEME, A RUA 03 DO JARDIM DO UNIÃO.
6466, de 02/07/2015 AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6465, de 02/07/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM FAVOR DO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS TROPEIROS DE INDAIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6464, de 02/07/2015 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6463, de 02/07/2015 AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA ENTIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6462, de 02/07/2015 AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE INDAIATUBA - APRAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6461, de 02/07/2015 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 6218, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 6350, DE 14 DE AGOSTO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E LEI Nº 6408 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PAR AO EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6460, de 29/06/2015 DENOMINA COMO ARNALDO BATISTA DE ALMEIDA, A RUA 03 DO CENTRO EMPRESARIAL DE INDAIATUBA.
6459, de 24/06/2015 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE INDAIATUBA - PMEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6458, de 19/06/2015 AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6457, de 19/06/2015 AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6456, de 19/06/2015 DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E V, DO ART. 1º DA LEI Nº 6244, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DO BEM ESTAR SOCIAL, EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6455, de 17/06/2015 DISPÕE SOBRE AS COMEMORAÇÕES RELACIONADAS A SEMANA DO BEISEBOL E SOFTBOL, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE JUNHO.
6454, de 10/06/2015 AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6453, de 10/06/2015 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 6218, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 6350, DE 14 DE AGOSTO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E LEI Nº 6408 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6452, de 10/06/2015 DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DUPLICAÇÃO DE VIA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS DO SISTEMA VIÁRIO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6451, de 10/06/2015 DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DUPLICAÇÃO DE VIA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS DO SISTEMA VIÁRIO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6450, de 10/06/2015 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 6218, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 6350, DE 14 DE AGOSTO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E LEI Nº 6408 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6449, de 10/06/2015 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6448, de 10/06/2015 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM FAVOR DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM DESTINO À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6447, de 01/06/2015 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVATÓRIOS E CAPTADORES DE ÁGUA DA CHUVA NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E ESTABELECIMENTOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6446, de 01/06/2015 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE LAVAGEM DE BETONEIRAS DE CONCRETO USINADO.
6445, de 18/05/2015 DENOMINA PREFEITO ROMEU ZERBINI A BARRAGEM DO RIO CAPIVARI-MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6444, de 18/05/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MATA CILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6443, de 07/05/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA INSTITUCIONAL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM FAVOR DA CASA DA PROVIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6442, de 07/05/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA INSTITUCIONAL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM FAVOR DA CRECHE MÃE RAINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6441, de 07/05/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA INSTITUCIONAL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM FAVOR DO CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA ESPIRITUAL JESUS DE NAZARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6440, de 07/05/2015 PRORROGA O PRAZO DA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ANTONIO FRANCISCO LISBOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6439, de 07/05/2015 AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6438, de 07/05/2015 DENOMINA PROF.ª LAURA FAHL CORRÊA O PRÓPRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO PARQUE DAS NAÇÕES.
6437, de 30/04/2015 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES DAREM PUBLICIDADE AO ART. 1º DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 44/03 DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE.
6436, de 30/04/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS - AGEMCAMP/FUNDO METROPOLITANO DE CAMPINAS - FUNDOCAMP, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO COMBATE À DENGUE, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO/PATRIMÔNIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6435, de 30/04/2015 AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6434, de 28/04/2015 DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ART. 2º, DA LEI Nº 6404, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6433, de 28/04/2015 AUTORIZA A PREMIAÇÃO EM DINHEIRO AOS VENCEDORES DOS CONCURSOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6432, de 28/04/2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6431, de 10/04/2015 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3919, DE 13 DE SETEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO A ELE VINCULADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6430, de 10/04/2015 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 6218, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 6350, DE 14 DE AGOSTO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E LEI Nº 6408 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6429, de 10/04/2015 AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA SOCIEDADE MANTENEDORA DA CORPORAÇÃO MUSICAL VILA LOBOS, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6428, de 25/03/2015 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ - AGÊNCIA REGULADORA PCJ; AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, INTEGRAR O REFERIDO CONSÓRCIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6427, de 25/03/2015 DISPÕE SOBRE O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6426, de 25/03/2015 DENOMINA RUA URSOLINA PEREIRA DE AQUINO, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL MARIA DULCE, QUE ESPECIFICA.
6425, de 25/03/2015 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6424, de 25/03/2015 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6423, de 25/03/2015 DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3406, DE 25 DE ABRIL DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL DE INDAIATUBA, E LEI Nº 3892, DE 27 DE JUNHO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO ESPECIAL COM RISCO DE VIDA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6422, de 13/03/2015 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 6218, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 6350, DE 14 DE AGOSTO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E LEI Nº 6408 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6421, de 12/03/2015 AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6420, de 04/03/2015 AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6419, de 04/03/2015 AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6418, de 04/03/2015 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI Nº 6414 DE 29 DE JANEIRO DE 2015, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6417, de 03/03/2015 DENOMINA AVENIDA GENTIL MARTINS, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO BAIRRO JARDINS DO IMPÉRIO, QUE ESPECIFICA.
6416, de 06/02/2015
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 11/02/2015 		INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6415, de 29/01/2015 AUTORIZA A PREMIAÇÃO EM DINHEIRO AOS VENCEDORES DO CARNAVAL DE RUA 2015, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6414, de 29/01/2015 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS -SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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