Leis Ordinárias - 2014
Número |
Ementa |
6413, de 17/12/2014
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DISPÕE SOBRE REVISÃO DO VALOR DE LOTES URBANOS DOS LOTEAMENTOS QUE ESPECIFICA, PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU E ENQUADRA OS IMÓVEIS NO ANEXO II A QUE SE REFERE O §2º, DO ARTIGO 7º, REVOGA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, INSTITUÍDO PELA LEI 1284 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1973, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6412, de 17/12/2014
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA INSTITUCIONAL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM FAVOR DAS VOLUNTÁRIAS DE APOIO NO COMBATE AO CÂNCER VOLACC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6411, de 17/12/2014
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA INSTITUCIONAL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM FAVOR DO ROTARY CLUB DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6410, de 17/12/2014
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AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA INDAIATUBANA - ADI, NO EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6409, de 17/12/2014
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REVOGA A LEI Nº 1724, DE 11 DE SETEMBRO DE 1979 QUE CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6408, de 10/12/2014
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APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2015. |
6407, de 10/12/2014
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AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS FEDERAIS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DO BEM ESTAR SOCIAL, EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6406, de 10/12/2014
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AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ESTADUAIS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DO BEM ESTAR SOCIAL, EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6405, de 10/12/2014
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AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS MUNICIPAIS, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DO BEM ESTAR SOCIAL, EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6404, de 10/12/2014
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AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA. |
6403, de 10/12/2014
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AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS MUNICIPAIS, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DO BEM ESTAR SOCIAL, EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA. |
6402, de 10/12/2014
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AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM FAVOR ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6401, de 10/12/2014
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AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6400, de 10/12/2014
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AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS FEDERAIS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DO BEM ESTAR SOCIAL, EM FAVOR DA ENTIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6399, de 10/12/2014
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AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA ENTIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6398, de 10/12/2014
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AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6397, de 10/12/2014
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AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DA ORQUESTRA JOVEM DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6396, de 09/12/2014
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DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA NO VALOR DE R$ 464.692,75. |
6395, de 05/12/2014
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI Nº 6288, DE 15 DE ABRIL DE 2014, QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA. |
6394, de 28/11/2014
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AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSPARÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6393, de 28/11/2014
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AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6392, de 20/11/2014
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AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6391, de 18/11/2014
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6390, de 10/11/2014
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AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA ENTIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6389, de 22/10/2014
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DENOMINA RUA ADRIANA MUNHÓES VIADANA, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM RESIDENCIAL MARIA DULCE QUE ESPECIFICA. |
6388, de 22/10/2014
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DENOMINA RUA DOM PAULO DE TARSO CAMPOS, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM RESIDENCIAL MARIA DULCE QUE ESPECIFICA. |
6387, de 22/10/2014
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DENOMINA RUA LUIZ ANTÔNIO RAIMUNDO, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM RESIDENCIAL MARIA DULCE QUE ESPECIFICA. |
6386, de 22/10/2014
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DENOMINA COMO MILTON INHAUSER, A RUA 15 DA QUADRA G DO JARDIM RESIDENCIAL MARIA DULCE. |
6385, de 22/10/2014
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DENOMINA COMO TENENTE JOSÉ CAETANO DA CRUZ, A RUA 03 DO JARDIM RESIDENCIAL TERRA NOBRE. |
6384, de 22/10/2014
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AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6383, de 16/10/2014
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DENOMINA COMO MÁRIO TEMPESTA, AS RUAS 01 E 02 (POR SEREM CONTÍNUAS) DO JARDIM RESIDENCIAL TERRA NOBRE. |
6382, de 16/10/2014
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DENOMINA GIACOMO VACILOTTO, A RUA 05 DO JARDIM RESIDENCIAL TERRA NOBRE. |
6381, de 17/10/2014
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DENOMINA CLAUDINEI BITTO, O CENTRO DE ARTES E ESPORTE UNIFICADO - CEU, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM SÃ CONRADO, QUE ESPECIFICA. |
6380, de 16/10/2014
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6379, de 16/10/2014
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AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6378, de 17/10/2014
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DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E V, DO ART. 1º DA LEI Nº 6244, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DO BEM ESTAR SOCIAL, EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6377, de 16/10/2014
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AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6376, de 16/10/2014
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 6218, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O PERÍODO 2014/2017 E LEI Nº 6166, DE 21 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6375, de 16/10/2014
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AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6374, de 07/10/2014
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DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO ANO DE VIGÊNCIA DA ELEVAÇÃO DE INDAIATUBA À CATEGORIA DE FREGUESIA, NAS LEIS MUNICIPAIS. |
6373, de 24/09/2014
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO TIPO RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E SIMILARES, A AFIXAR NA ENTRADA DE SEUS ESTABELECIMENTOS O CARDÁPIO E SEUS RESPECTIVOS PREÇOS, BEM COMO DISPONIBILIZAR EXEMPLAR DO CARDÁPIO EM BRAILLE. |
6372, de 24/09/2014
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DISPÕE QUE AFIXA NAS SALAS DE AULA O NÚMERO DO TELEFONE DO DISQUE DENÚNCIA E DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONTRA QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA, ABUSO, ASSÉDIO SEXUAL COMETIDO CONTRA MENORES. |
6371, de 24/09/2014
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DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6370, de 17/09/2014
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 19/09/2014
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AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA E A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6369, de 17/09/2014
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6368, de 17/09/2014
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6367, de 17/09/2014
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AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6366, de 08/09/2014
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6365, de 08/09/2014
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DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA NO VALOR DE R$ 464.128,96. |
6364, de 08/09/2014
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AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6363, de 28/08/2014
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DENOMINA RUA CLÓVIS FERRAZ DE CAMARGO, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM RESIDENCIAL MARIA DULCE QUE ESPECIFICA. |
6362, de 28/08/2014
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DENOMINA RUA HELOÍSA CAMARGO BRAGA, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM RESIDENCIAL MARIA DULCE QUE ESPECIFICA. |
6361, de 28/08/2014
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
6360, de 28/08/2014
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AUTORIZA O REMANEJAMENTO E CRIAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6359, de 28/08/2014
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AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6358, de 28/08/2014
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AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6357, de 22/08/2014
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DISPÕE SOBRE AS COMEMORAÇÕES RELACIONADAS NO DIA DA COMUNIDADE JAPONESA E O DIA DA IMIGRAÇÃO JAPONESA, A SEREM COMEMORADAS ANUALMENTE NO TERCEIRO DOMINGO DO MÊS DE JUNHO. |
6356, de 22/08/2014
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INSTITUI A SEMANA DE EDUCAÇÃO A EXPOSIÇÃO SOLAR INFANTIL PREVENTIVA AO CÂNCER - SOL AMIGO DA INFÂNCIA, NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6355, de 21/08/2014
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, TENDO POR OBJETO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CARTÓRIOS ELEITORAIS NO MUNICÍPIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6354, de 21/08/2014
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6353, de 21/08/2014
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DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL VIENA, QUE ESPECIFICA. |
6352, de 21/08/2014
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6351, de 21/08/2014
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AUTORIZA O REMANEJAMENTO E CRIAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6350, de 14/08/2014
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6349, de 14/08/2014
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DENOMINA RUA SÉRGIO UEDA, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE COMERCIAL DE INDAIATUBA, QUE ESPECIFICA. |
6348, de 13/08/2014
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DENOMINA RUA GERALDO MORO, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM RESIDENCIAL MARIA DULCE QUE ESPECIFICA. |
6347, de 13/08/2014
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DENOMINA RUA THEREZA PREVITALLI MORO, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM RESIDENCIAL MARIA DULCE QUE ESPECIFICA. |
6346, de 13/08/2014
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DENOMINA RUA YOSHIHISA NARUKI, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO QUE ESPECIFICA. |
6345, de 13/08/2014
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DENOMINA RUA OLGA BENÁRIO PRESTES LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. |
6344, de 06/08/2014
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DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6227, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6343, de 06/08/2014
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AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6342, de 06/08/2014
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AUTORIZA A PREMIAÇÃO EM DINHEIRO AOS VENCEDORES DOS CONCURSOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6341, de 06/08/2014
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º, DA LEI Nº 6331 DE 26 DE JUNHO DE 2014, QUE AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA CASA DA PROVIDÊNCIA - COLÉGIO SANTA RITA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6340, de 06/08/2014
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AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA ENTIDADE QUE ESPECIFICA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6339, de 06/08/2014
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º, DA LEI Nº 6330 DE 26 DE JUNHO DE 2014, QUE AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA CRECHE MÃE RAINHA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6338, de 06/08/2014
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6337, de 06/08/2014
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º, DA LEI Nº 6329 DE 26 DE JUNHO DE 2014, QUE AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA CASA DA CRIANÇA JESUS DE NAZARÉ, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6336, de 08/08/2014
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º, DA LEI Nº 6328 DE 26 DE JUNHO DE 2014, QUE AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE INDAIATUBA - APAE, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6335, de 06/08/2014
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6334, de 06/08/2014
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AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6333, de 06/08/2014
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AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6332, de 06/08/2014
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6331, de 26/06/2014
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AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA CASA DA PROVIDÊNCIA - COLÉGIO SANTA RITA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6330, de 26/06/2014
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AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA CRECHE MÃE RAINHA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6329, de 26/06/2014
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AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA CASA DA CRIANÇA JESUS DE NAZARÉ, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6328, de 26/06/2014
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AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE INDAIATUBA - APAE, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6327, de 26/06/2014
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AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6326, de 26/06/2014
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AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6325, de 26/06/2014
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO REMUNERADO DE SERVIDORES PÚBLICOS, PARA DESEMPENHO DE MANDATO ELETIVO SINDICAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6324, de 26/06/2014
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DENOMINA RUA ANTÔNIO PEREZ CANOVAS, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM RESIDENCIAL MARIA DULCE QUE ESPECIFICA. |
6323, de 26/06/2014
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DENOMINA RUA LAURO MAGNUSSON, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM RESIDENCIAL MARIA DULCE QUE ESPECIFICA. |
6322, de 26/06/2014
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ARTISTAS E MODELOS NEGROS NOS FILMES E PEÇAS PUBLICITÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6321, de 24/06/2014
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA E DE ENFRENTAMENTO À ENDOMETRIOSE. |
6320, de 24/06/2014
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AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6319, de 11/06/2014
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ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 2º, DA LEI Nº 2043, DE 08 DE MAIO DE 1984, QUE DISPÕE SOBRE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS NÃO SUBORDINADAS AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6318, de 11/06/2014
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 6218, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 6166, DE 21 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E LEI Nº 6230 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6317, de 11/06/2014
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NOS PERÍODOS ELEITORAIS, DOS PARTIDOS E OS CANDIDATOS FAZEREM A DIVULGAÇÃO POLÍTICO-PARTIDÁRIA ATRAVÉS DE UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVO E EQUIPAMENTO SONORO DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6316, de 11/06/2014
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ALTERA O ART. 1º, DA LEI Nº 4711, DE 4 DE JULHO DE 2005, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CIVIL CIASPE - CENTRO DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. |
6315, de 09/06/2014
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DENOMINA RUA HERÁCLITO FONTOURA SOBRAL PINTO LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. |
6314, de 09/06/2014
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DENOMINA RUA VLADIMIR HERZOG, LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. |
6313, de 04/06/2014
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VI, DO ART. 1º, DA LEI Nº 6260 DE 14 DE MARÇO DE 2014, QUE AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6312, de 04/06/2014
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AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA ENTIDADE QUE ESPECIFICA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6311, de 04/06/2014
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AUTORIZA O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6310, de 04/06/2014
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AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6309, de 28/05/2014
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PROÍBE O FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, DE BOMBAS DE SUCÇÃO EM PISCINAS COLETIVAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. |
6308, de 14/05/2014
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DETERMINA AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA A INSTALAÇÃO DE ASSENTOS PARA OS USUÁRIOS QUE ESTIVEREM AGUARDANDO ATENDIMENTO PELOS CAIXAS. |
6307, de 14/05/2014
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INSTITUI A SEMANA DE SOLIDARIEDADE AOS POVOS AFRICANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6306, de 14/05/2014
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FICA EXPRESSAMENTE PROIBIDA A VENDA, PERMUTA TOTAL OU PARCIAL DE IMÓVEIS SUBSIDIADOS PELO PODER PÚBLICO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6305, de 14/05/2014
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ART. 3º, DA LEI Nº 5570, DE 02 DE JUNHO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ALIENAÇÃO MEDIANTE PARCELAMENTO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, AOS CONTEMPLADOS DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA, A QUE SE REFERE A LEI Nº 4836 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR OPERAÇÃO CONSORCIADA, NA FORMA DO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 10257/01 (ESTATUTO DA CIDADE), ATRAVÉS DO PROGRAMA DE INCENTIVO À CRIAÇÃO DE DISTRITO DE MICROS E PEQUENAS EMPRESAS - DIMPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6304, de 14/05/2014
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ALTERA DISPOSITIVOS DOS ANEXOS DA LEI Nº 6230, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6303, de 14/05/2014
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PRORROGA O PRAZO DA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM FAVOR DO CLUBE DE MALHA SANTA ROSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6302, de 09/05/2014
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDAIATUBA A CONTRATAR COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6301, de 06/05/2014
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ART. 1º E AO INCISO I, DO ART. 2º, DA LEI Nº 6260 DE 14 DE MARÇO DE 2014, QUE AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6300, de 06/05/2014
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 09/05/2014
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA A CAMPANHA DA FRATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6299, de 06/05/2014
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DENOMINA RUA JOSÉ GERMANO, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. |
6298, de 06/05/2014
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5632 DE 16 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DENOMINA CRECHE BEATO JOSÉ ANCHIETA O PRÓPRIO MUNICIPAL LOCALIZADO N BAIRRO TOMBADOURO. |
6297, de 15/04/2014
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SOM EM VEÍCULOS NAS VIAS PÚBLICAS QUE VENHAM A PERTURBAR O SOSSEGO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6296, de 15/04/2014
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DENOMINA RUA IRMÃ MARIA ANGÉLICA, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE CAMPO BONITO, QUE ESPECIFICA. |
6295, de 15/04/2014
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DENOMINA RUA BENEDITA CARVALHO, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE CAMPO BONITO, QUE ESPECIFICA. |
6294, de 15/04/2014
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DENOMINA AVENIDA OTTÍLIA FERRAZ DE CAMARGO, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE CAMPO BONITO, QUE ESPECIFICA. |
6293, de 15/04/2014
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DENOMINA RUA ALGODÃO DE PRAIA, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE CAMPO BONITO, QUE ESPECIFICA. |
6292, de 15/04/2014
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DENOMINA RUA DIADEMA, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE CAMPO BONITO, QUE ESPECIFICA. |
6291, de 15/04/2014
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DENOMINA RUA AROEIRA SALSA, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE CAMPO BONITO, QUE ESPECIFICA. |
6290, de 15/04/2014
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DENOMINA RUA MURTA DO CAMPO, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE CAMPO BONITO, QUE ESPECIFICA. |
6289, de 15/04/2014
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DENOMINA RUA MANACÁ DA SERRA, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE CAMPO BONITO, QUE ESPECIFICA. |
6288, de 15/04/2014
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DENOMINA RUA FLAMBOYANTIZINHO, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE CAMPO BONITO, QUE ESPECIFICA. |
6287, de 15/04/2014
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DENOMINA RUA FOLHA SANTA, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE CAMPO BONITO, QUE ESPECIFICA. |
6286, de 15/04/2014
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DENOMINA RUA JACARANDÁ BRANCO, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE CAMPO BONITO, QUE ESPECIFICA. |
6285, de 15/04/2014
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DENOMINA RUA JANGADA DO CAMPO, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE CAMPO BONITO, QUE ESPECIFICA. |
6284, de 15/04/2014
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DENOMINA RUA PAU TERRA, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE CAMPO BONITO, QUE ESPECIFICA. |
6283, de 15/04/2014
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DENOMINA RUA IPÊ AMARELO, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE CAMPO BONITO, QUE ESPECIFICA. |
6282, de 15/04/2014
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DENOMINA RUA MANACÁ FLOR, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE CAMPO BONITO, QUE ESPECIFICA. |
6281, de 15/04/2014
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DENOMINA RUA JASMIM, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE CAMPO BONITO, QUE ESPECIFICA. |
6280, de 15/04/2014
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DENOMINA RUA IPÊ BRANCO, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE CAMPO BONITO, QUE ESPECIFICA. |
6279, de 15/04/2014
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DENOMINA RUA ALCIDES MARIA NETTO, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM DOS COLIBRIS, QUE ESPECIFICA. |
6278, de 15/04/2014
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6277, de 15/04/2014
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º, DA LEI Nº 4767, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005, QUE CONSOLIDA AS NORMAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE INDAIATUBA - COMTUR E DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - FUNDETUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6276, de 04/04/2014
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DENOMINA RUA ATÍLIO CANOVA, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "CENTRO EMPRESARIAL DE INDAIATUBA", QUE ESPECIFICA. |
6275, de 04/04/2014
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DENOMINA RUA FORTUNATO JOSÉ DELTREGGIA, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO PARK COMERCIAL DE INDAIATUBA, QUE ESPECIFICA. |
6274, de 04/04/2014
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DENOMINA RUA BENEDITO PACHECO, OS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO HELVETIA PARK III. |
6273, de 04/04/2014
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DENOMINA RUA JOANA ISABEL PACHECO, OS LOGRADOUROS PÚBLICOS DOS LOTEAMENTOS HELVETIA PARK III E HELVETIA PARK I. |
6272, de 04/04/2014
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DECLARA COMO CIDADES IRMÃS OS MUNICÍPIOS DE INDAIATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO (BRASIL) E BENGUELLA (ANGOLA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6271, de 31/03/2014
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DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, FORA DOS LOCAIS DESTINADOS PARA ESTE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6270, de 31/03/2014
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA. |
6269, de 31/03/2014
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO VILA VERDE. |
6268, de 24/03/2014
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ALTERA A LEI 5762, DE 27 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE INCENTIVOS A PROJETOS HABITACIONAIS POPULARES, VINCULADO AO PROGRAMA FEDERAL DENOMINADO MINHA CASA MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6267, de 24/03/2014
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO §3º DA LEI Nº 3525, DE 18 DE MARÇO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6266, de 24/03/2014
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CRIA O PROJETO DENOMINADO JOÃO DE BARRO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO VISANDO À MELHORIA DAS HABITAÇÕES POPULARES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6265, de 21/03/2014
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA DE LOCAIS DESTINADOS AO DEPÓSITO OU ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS EM VIRTUDE DE DESCUMPRIMENTO DE LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6264, de 14/03/2014
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DENOMINA RUA VEREADOR ANTÔNIO BICUDO DE ALMEIDA, OS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM UNIÃO E O JARDIM DOS COLIBRIS, QUE ESPECIFICAM. |
6263, de 14/03/2014
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AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA ENTIDADE QUE ESPECIFICA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6262, de 14/03/2014
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AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DA ORQUESTRA JOVEM DE INDAIATUBA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6261, de 14/03/2014
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DENOMINA PROF.ª CLEONICE LEMOS NARESSI O PRÓPRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO JARDIM DOS COLIBRIS. |
6260, de 21/03/2014
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AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6259, de 14/03/2014
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PRORROGA O PRAZO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL OUTORGADA EM FAVOR DA TENDA ESPÍRITA DE UMBANDA ORGUM SETE ONDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6258, de 27/02/2014
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6257, de 25/02/2014
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AUTORIZA A PREMIAÇÃO EM DINHEIRO AOS VENCEDORES DO CARNAVAL DE RUA 2014, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6256, de 25/02/2014
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AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA SOCIEDADE MANTENEDORA DA CORPORAÇÃO MUSICAL VILA LOBOS, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6255, de 25/02/2014
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AUTORIZA A PREMIAÇÃO EM DINHEIRO AOS VENCEDORES DOS CONCURSOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6254, de 25/02/2014
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DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO ART. 1º, DA LEI Nº 6242 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DO BEM ESTAR SOCIAL, EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, NO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6253, de 25/02/2014
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6252, de 25/02/2014
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6251, de 24/02/2014
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DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Total de Registros: 163
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