Leis Ordinárias - 2010
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Ementa |
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5835, de 15/12/2010
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ALTERA O ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5360, DE 20 DE MAIO DE 2008. |
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5834, de 15/12/2010
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO COMPLEMENTAR. |
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5833, de 15/12/2010
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS A EXIBIREM EM PLACA INFORMAÇÕES DO VALOR PERCENTUAL DE PREÇOS DO LITRO DO ETANOL COMUM EM RELAÇÃO AO LITRO DA GASOLINA COMUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5832, de 15/12/2010
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM FAVOR DO CLUBE DE MALHA BELA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5831, de 15/12/2010
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III, DO ART. 1º DA LEI Nº 5678 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, NO EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5830, de 15/12/2010
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DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCE DISPOSITIVO A LEI Nº 5570, DE 02 DE JUNHO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ALIENAÇÃO MEDIANTE PARCELAMENTO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, AOS CONTEMPLADOS DOS IMÓVEIS LOCALIZADO NO DISTRITO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA, A QUE SE REFELI A LEI Nº 4836 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIO A IMPLANTAR OPERAÇÃO CONSORCIADA, NA FORMA DO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 10257/01 (ESTATUTO DA CIDADE), ATRAVÉS DO PROGRAMA DE INCENTIVO À CRIAÇÃO DE DISTRITO DE MICROS E PEQUENAS EMPRESAS - DIMPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5829, de 15/12/2010
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ESTABELECE DIRETRIZES AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5828, de 15/12/2010
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AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA INDAIATUBANA - ADI, NO EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5827, de 15/12/2010
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AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, NO EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5826, de 15/12/2010
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AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, NO EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5825, de 15/12/2010
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AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DA ORQUESTRA JOVEM DE INDAIATUBA, NO EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5824, de 15/12/2010
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AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DO BEM ESTAR SOCIAL, EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, NO EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5823, de 15/12/2010
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AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DO BEM ESTAR SOCIAL, EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, NO EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5822, de 15/12/2010
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AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DO BEM ESTAR SOCIAL, EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, NO EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5821, de 15/12/2010
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AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, NO EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5820, de 09/12/2010
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APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2011. |
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5819, de 09/12/2010
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3230 DE 30 DE MARÇO DE 1995, QUE CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5818, de 09/12/2010
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DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 4039, DE 12 DE JULHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O USO DO SOLO E ESPAÇOS PÚBLICOS PARA IMPLANTAÇÃO E PASSAGEM DE EQUIPAMENTOS URBANOS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA POR ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5817, de 09/12/2010
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES NOS POSTOS DE EMPRESAS DE ÔNIBUS DA RODOVIÁRIA, COM INFORMAÇÕES SOBRE A GRATUIDADE DE PASSAGENS PARA IDOSOS E/OU DESCONTO DE 50% EM VIAGEM INTERESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5816, de 24/11/2010
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FIXAÇÃO DE PROPAGANDA OU ANÚNCIOS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E JARDINS NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5815, de 24/11/2010
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EQUIPAR COM CÂMERAS DE SEGURANÇA OS ESTABELECIMENTOS VOLTADOS À COMERCIALIZAÇÃO DO ACESSO À INTERNET, AS LAN HOUSES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA. |
5814, de 24/11/2010
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 26/11/2010
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VALOR VENAL DE LOTES URBANOS DOS LOTEAMENTOS QUE ESPECIFICA, PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU E ENQUADRA ESSES IMÓVEIS NO ANEXO II A QUE SE REFERE O §2º, DO ARTIGO 7º DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, INSTITUÍDO PELA LEI 1284 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1973, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES. |
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5813, de 17/11/2010
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AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE IMÓVEL EM FAVOR DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM DESTINO À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5812, de 17/11/2010
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ACRESCE O ART. 1º-A E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º A LEI Nº 5615 DE 18 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTEAO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM FAVOR DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM DESTINO À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, E AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE AÇÃO COOPERATIVA ESTADO-MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÕES ESCOLARES - PAC - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5811, de 17/11/2010
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA INSTITUCIONAL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM FAVOR DO CONDOMINIO JARDIM VILLA ROMANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5810, de 09/11/2010
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DENOMINA VALMIR ELIAS DE SOUZA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM DOS COLIBRIS. |
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5809, de 09/11/2010
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DENOMINA TEN. CEL. PM NÉZIO RITA DE TOLETO FILHO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM DOS COLIBRIS. |
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5808, de 05/11/2010
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSERIR NOS CARNÊS DE IPTU DOS IMÓVEIS SITUADOS NESTA CIDADE, O CÓDIGO DE ZONEAMENTO QUE SE ENCONTRA LOCALIZADO O IMÓVEL DO CONTRIBUINTE. |
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5807, de 25/10/2010
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OBRIGA O PODER EXECUTIVO A COMUNICAR A CÂMARA MUNICIPAL A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5806, de 25/10/2010
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DISPÕE SOBRE PLACA INDICATIVA DE OBRA PÚBLICA. |
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5805, de 23/10/2010
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVO FISCAL PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESAS INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5804, de 25/10/2010
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DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO. |
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5803, de 14/10/2010
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AUTORIZA A FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-FIEC OUTORGAR, COM ANUÊNCIA DO MUNICÍPIO, A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE PARTE DE IMÓVEL, EM FAVOR DO INSTITUTO HENRIQUE DA SILVA SEMENTE-IHESS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5802, de 06/10/2010
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DENOMINA RUA VICTÓRIO DE GENARO, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO VILLA VERDE QUE ESPECIFICA. |
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5801, de 06/10/2010
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INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5800, de 24/09/2010
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DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4608, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5799, de 24/09/2010
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 5655, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 5600, DE 17 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E LEI Nº 5676 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5798, de 24/09/2010
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5797, de 24/09/2010
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA INSTITUCIONAL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ASSISTENCIAL FRATERNIDADE VOTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5796, de 24/09/2010
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DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. |
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5795, de 24/09/2010
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AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DA ENTIDADE QUE ESPECIFICA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5794, de 21/09/2010
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AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE LOTE PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO JARDIM MORADA DO SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5793, de 21/09/2010
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ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 5450 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA E CONDICIONAL PARA A APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO PARA FINS RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5792, de 20/09/2010
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR, NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5791, de 30/08/2010
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AESCI - ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS DE INDAIATUBA. |
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5790, de 30/08/2010
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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE COMBUSTÍVEL A COMUNIDADE FAROL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5789, de 30/08/2010
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DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3493 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL PARA ASSUNTOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMDEFI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5788, de 24/08/2010
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DEFINE PEQUENO VALOR PARA EFEITO DE PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES CONSIGNADAS EM SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5787, de 24/08/2010
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI Nº 4843 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA INSTITUCIONAL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA - AIMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5786, de 24/08/2010
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA INSTITUCIONAL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM FAVOR DA AMPEI - ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5785, de 13/08/2010
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5784, de 13/08/2010
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5783, de 13/08/2010
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AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DA ENTIDADE QUE ESPECIFICA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5782, de 13/08/2010
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AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, NO CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5781, de 05/07/2010
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REVOGA A LEI Nº 5667 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DELCARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O INSTITUTO DOMINUS DE ARTES, OFÍCIOS E CIDADANIA. |
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5780, de 05/07/2010
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL (PMSANS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5779, de 05/07/2010
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA FAZENDA E JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - JUCESP, E ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS DE INDAIATUBA - AESCI, PARA A INSTALAÇÃO DE ESCRITÓRIO REGIONAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - JUCESP NO MUNICÍPIO. |
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5778, de 05/07/2010
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ART. 1º DA LEI Nº 5679 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, NO EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5777, de 05/07/2010
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RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CABREÚVA, INDAIATUBA, ITU E SALTO, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, OBJETIVANDO A PRESERVAÇÃO E DISPONIBILIDADE HÍDRICA DA BACIA DO RIBEIRÃO PIRAÍ. |
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5776, de 05/07/2010
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PRORROGA O PRAZO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL OUTORGADA EM FAVOR DA TENDA DE UMBANDA PAI JOAQUIM OXALÁ. |
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5775, de 05/07/2010
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 5655, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 5600, DE 17 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E LEI Nº 5676 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5774, de 05/07/2010
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AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO REABILITAÇÃO E VIVÊNCIA DOS AUTISTAS - CIRVA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5773, de 05/07/2010
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AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA SOCIEDADE MANTENEDORA DA CORPORAÇÃO MUSICAL VILA LOBOS, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5772, de 02/07/2010
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, AUTORIZA A CONCESSÃO DE ANTECIPAÇÃO SALARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5771, de 21/06/2010
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DENOMINA RUA OLÍVIA RUBIN BERGAMINI, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO VILA FLORENÇA, QUE ESPECIFICA. |
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5770, de 21/06/2010
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DENOMINA RUA ROSA BRISOLA, LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO VILA FLORENÇA, QUE ESPECIFICA. |
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5769, de 21/06/2010
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DENOMINA RUA AVELINO MARQUI, LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO VILA FLORENÇA, QUE ESPECIFICA. |
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5768, de 21/06/2010
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DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5697 DE 03 DE MARÇO DE 2010, QUE AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, NO CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5767, de 21/06/2010
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 5655, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 5600, DE 17 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E LEI Nº 5676 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5766, de 21/06/2010
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 5655, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 5600, DE 17 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E LEI Nº 5676 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5765, de 21/06/2010
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AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5764, de 27/05/2010
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AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA CASA DA CRIANÇA JESUS DE NAZARÉ, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5763, de 27/05/2010
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AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE INDAIATUBA - APAE, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5762, de 27/05/2010
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DISPÕE SOBRE O PLANO DE INCENTIVOS A PROJETOS HABITACIONAIS POPULARES, VINCULADO AO PROGRAMA FEDERAL DENOMINADO MINHA CASA MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5761, de 27/05/2010
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 5655, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 5600, DE 17 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010, LEI Nº 5676 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5760, de 24/05/2010
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INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, O PROJETO DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES QUE VITIMAM CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5759, de 24/05/2010
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT E AO INCISO I, DO ART. 2º, DA LEI Nº 5065 DE 13 DE MARÇO DE 2007, QUE CIRA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5758, de 13/05/2010
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REVOGA A LEI Nº 5096 DE 14 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA INSTITUCIONAL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA E ASSISTENCIAL ESTRELA DE INDAIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5757, de 13/05/2010
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REVOGA A LEI Nº 4856 DE 02 DE MARÇO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM FAVOR DA OSCIP-ORGANIZAÇÃO RAINHA CLEMÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5756, de 10/05/2010
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DETERMINA ÀS EMPRESAS CINEMATOGRÁFICAS SEDIADAS EM INDAIATUBA PARA QUE SEJA INSERIDO NA VINHETA INICIAL, INFORMAÇÕES SOBRE O COMBATE À PEDOFILIA E O ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5755, de 10/05/2010
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DENOMINA RUA ANTÔNIO CARLOS ANDREAZZA, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM VISTA VERDE QUE ESPECIFICA. |
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5754, de 10/05/2010
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FRIMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER), VISANDO CONTEMPLAR O PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL - PRÓ-VICINAIS IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5753, de 10/05/2010
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER), VISANDO CONTEMPLAR O PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL - PRÓ-VICINAIS IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5752, de 10/05/2010
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DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE ÓRGÃOS HUMANOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5751, de 10/05/2010
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DISPÕE SOBRE O ACESSO DE ANIMAIS GUIAS EM RECINTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5750, de 28/04/2010
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DENOMINA ALAMEDA DONA MARIA LEOPOLDINA, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO QUINTAS DA TERRACOTA QUE ESPECIFICA. |
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5749, de 28/04/2010
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DENOMINA ALAMEDA MARIA QUITÉRIA, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO QUINTAS DA TERRACOTA QUE ESPECIFICA. |
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5748, de 28/04/2010
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA O DIA DA COMUNIDADE JAPONESA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO TERCEIRO DOMINGO DO MÊS DE JUNHO. |
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5747, de 23/04/2010
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 5655, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 5600, DE 17 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E LEI Nº 5676 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5746, de 23/04/2010
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5745, de 14/04/2010
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS CRIMES E DAS PENAS RELATIVAS À PROSTITUIÇÃO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
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5744, de 14/04/2010
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TORNA OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE ASSENTOS NAS FILAS ESPECIAIS PARA APOSENTADOS, PENSIONISTAS, GESTANTES E DEFICIENTES FÍSICOS, NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS. |
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5743, de 14/04/2010
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM FAVOR DA COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE INDAIATUBA - COPLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5742, de 14/04/2010
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DENOMINA PROF.ª SILVIA LÚCIA SILVA PINTO O PRÓPRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO JARDIM SÃO CONRADO. |
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5741, de 14/04/2010
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 5655, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 5600, DE 17 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E LEI Nº 5676 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5740, de 14/04/2010
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 5655, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 5600, DE 17 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E LEI Nº 5676 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5739, de 13/04/2010
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DENOMINA RUA WALSER BARNABÉ, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO VILA VERDE QUE ESPECIFICA. |
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5738, de 13/04/2010
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INSTITUI A SEMANA DA AGRICULTURA ECOLÓGICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA. |
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5737, de 13/04/2010
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DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO À PESSOAS QUE SE UTILIZAM DE SACOLAS RETORNÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5736, de 08/04/2010
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AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA ENTIDADE QUE ESPECIFICA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5735, de 08/04/2010
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DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE TRECHO DA RUA JOSÉ BORGHEZANI, CONSIDERADA INSERVÍVEL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM RECANTO DO VALLE, E AUTORIZA A VENDA DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5734, de 08/04/2010
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 5655, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 5600, DE 17 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E LEI Nº 5676 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5733, de 05/04/2010
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DENOMINA ALAMEDA FREI CANECA, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO QUINTAS DO TERRACOTA QUE ESPECIFICA. |
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5732, de 05/04/2010
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DENOMINA ALAMEDA JOSÉ JOAQUIM DA ROCHA, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO QUINTAS DA TERRACOTA QUE ESPECIFICA. |
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5731, de 05/04/2010
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DENOMINA ALAMEDA BISPO SILVA COUTINHO, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO QUINTAS DA TERRACOTA QUE ESPECIFICA. |
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5730, de 05/04/2010
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DENOMINA ALAMEDA JOSÉ CLEMENTE PEREIRA, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO QUINTAS DA TERRACOTA QUE ESPECIFICA. |
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5729, de 05/04/2010
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DENOMINA ALAMEDA GONÇALVES LEDO, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO QUINTAS DA TERRACOTA QUE ESPECIFICA. |
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5728, de 05/04/2010
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DENOMINA ALAMEDA PEDRO DE ARAUJO LIMA, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO QUINTAS DA TERRACOTA QUE ESPECIFICA. |
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5727, de 05/04/2010
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DENOMINA ALAMEDA JACINTO FURTADO DE MENDONÇA, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO QUINTAS DA TERRACOTA QUE ESPECIFICA. |
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5726, de 05/04/2010
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DENOMINA ALAMEDA LUIZ ALVES DE LIMA E SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO QUINTAS DA TERRACOTA QUE ESPECIFICA. |
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5725, de 05/04/2010
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DENOMINA ALAMEDA CÔNEGO JANUÁRIO, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO QUINTAS DA TERRACOTA QUE ESPECIFICA. |
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5724, de 05/04/2010
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DENOMINA ALAMEDA MINISTRO MARTIN FRANCISCO, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO QUINTAS DA TERRACOTA QUE ESPECIFICA. |
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5723, de 05/04/2010
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DENOMINA ALAMEDA CIPRIANO JOSÉ BARATA DE ALMEIDA, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO QUINTAS DA TERRACOTA QUE ESPECIFICA. |
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5722, de 05/04/2010
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DENOMINA ALAMEDA EVARISTO VEIGA, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO QUINTAS DA TERRACOTA QUE ESPECIFICA. |
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5721, de 05/04/2010
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DENOMINA ALAMEDA PADRE BELCHIOR, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO QUINTAS DA TERRACOTA QUE ESPECIFICA. |
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5720, de 05/04/2010
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DENOMINA ALAMEDA FELISBERTO CALDEIRA BRANT, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO QUINTAS DA TERRACOTA QUE ESPECIFICA. |
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5719, de 05/04/2010
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DENOMINA ALAMEDA FREI SAMPAIO, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO QUINTAS DA TERRACOTA QUE ESPECIFICA. |
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5718, de 05/04/2010
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DENOMINA ALAMEDA JOSÉ BONIFÁCIO, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO QUINTAS DA TERRACOTA QUE ESPECIFICA. |
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5717, de 05/04/2010
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OBRIGA A RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E AFINS NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA A FORNECEREM CINZEIROS DEFRONTE AO ESTABELECIMENTO. |
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5716, de 23/03/2010
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INSTITUI A SEMANA DE SAÚDE DO TRABALHADOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. |
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5715, de 17/03/2010
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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE COMBUSTÍVEL AO CENTRO DE INTEGRAÇÃO, REABILITAÇÃO E VIVÊNCIA DO AUTISTA - CIRVA. |
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5714, de 17/03/2010
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AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DA ENTIDADE QUE ESPECIFICA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5713, de 17/03/2010
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CETESB - COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5712, de 17/03/2010
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AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DA ENTIDADE QUE ESPECIFICA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ART. 1º DA LEI Nº 5688 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5711, de 17/03/2010
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AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA INDAIATUBANA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5710, de 17/03/2010
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AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5709, de 17/03/2010
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
5708, de 15/03/2010
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 19/03/2010
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL - (SAF), A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEGUNDA QUINZENA DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
5707, de 15/03/2010
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 19/03/2010
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO HOMEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
5706, de 15/03/2010
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 19/03/2010
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, O PRÊMIO DE INCENTIVO AO JOVEM AUTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5705, de 10/03/2010
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS. |
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5704, de 10/03/2010
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO SAMBA NO ÂMBITO DA CIDADE DE INDAIATUBA. |
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5703, de 10/03/2010
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AUTORIZA A PREMIAÇÃO EM DINHEIRO AOS VENCEDORES DOS CONCURSOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5702, de 10/03/2010
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 5655, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 5600, DE 17 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E LEI Nº 5676 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5701, de 10/03/2010
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DISPÕE A RECEPÇÃO, DEPOSIÇÃO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS DE QUALQUER NATUREZA, EM ATERROS SANITÁRIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5700, de 10/03/2010
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 143 DA LEI Nº 1402, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, ALTERA A LEI Nº 4514, DE 28 DE MAIO DE 2004, e dá outras providências. |
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5699, de 10/03/2010
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DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO ART. 3º DA LEI Nº 3414 DE 15 DE MAIO DE 1997, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5698, de 10/03/2010
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO §7º DO ART. 5º DA LEI Nº 3845, DE 09 DE MARÇO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, INSTITUI O PLANO COMUNITÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - PCM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5697, de 03/03/2010
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AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, NO CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5696, de 02/03/2010
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL OU CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP. |
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5695, de 02/03/2010
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AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DA ENTIDADE QUE ESPECIFICA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. |
5694, de 24/02/2010
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 12/03/2010
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DENOMINA RUA GENTIL PACIONI, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM TURIM QUE ESPECIFICA. |
5693, de 24/02/2010
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 12/03/2010
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INSTITUI A SEMANA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
5692, de 24/02/2010
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 12/03/2010
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS ENTRE OS CAIXAS E O ESPAÇO RESERVADO PARA OS CLIENTES QUE AGUARDAM ATENDIMENTO NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS. |
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Total de Registros: 144
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