Leis Ordinárias

São as leis típicas, ou as mais comuns, aprovadas pela maioria dos parlamentares da Câmara Municipal presentes durante a votação.

Leis Ordinárias - 2004

Leis Ordinárias - 2004
Número Ementa
4640, de 29/12/2004 DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4639, de 29/12/2004 ESTABELECE NORMA PARA LIGAÇÃO DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO, ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.
4638, de 29/12/2004 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA REGIONAL DESPORTIVA INDAIATUBANA - LIDI.
4637, de 29/12/2004 DISPÕE SOBRE A TAXA DE VISTORIA SANITÁRIA ÀS PESSOAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4636, de 29/12/2004 MODIFICA A SIGLA QUE DESIGNA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAM.
4635, de 29/12/2004 ALTERA A REDAÇÃO AOS INCISOS DO ARTIGO 1° DA LEI 4.369, DE 30 DE SETEMBRO DE 2.003, QUE DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE PEQUENOS TRECHOS DE RUA DA VILA BRIZOLA E AUTORIZA A VENDA DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
4634, de 29/12/2004 ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2.005.
4633, de 29/12/2004 DENOMINA DR. MÁRIO PAULO LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM.
4632, de 28/12/2004 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - UFESP, PARA EFEITO DE CÁLCULO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E DE CONVERSÃO DE VALORES PERTENCENTES À FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.
4631, de 28/12/2004 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL EM FAVOR DA AIMI - ASSOCIAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA ATÉ O LIMITE DE R$ 170.040,00, NO EXERCÍCIO DE 2.005, OBJETIVANDO O FUNCIONAMENTO DO TELECURSO 2.000.
4630, de 28/12/2004 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIAIS E COMBATE AS DESIGUALDADES DE INDAIATUBA - IESCODIN.
4629, de 28/12/2004 DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ARTIGO 1° E AO CAPUT DO ARTIGO 2°, DA LEI N° 4.538, DE 24 DE JUNHO DE 2.004, QUE AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, NO VALOR DE R$ 6.662,00, EM FAVOR DAS ENTIDADES BENEFICENTES QUE ESPECIFICA.
4628, de 28/12/2004 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ATÉ O LIMITE DE R$ 985.627,00, EM FAVOR DE ENTIDADES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, NO EXERCÍCIO DE 2.005.
4627, de 28/12/2004 AUTORIZA O REPASSE FINANCEIRO, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, ATÉ O VALOR DE R$ 14.343,00, EM FAVOR DAS ENTIDADES BENEFICENTES QUE ESPECIFICA.
4626, de 28/12/2004 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO DE 2.005, ATÉ O LIMITE DE R$ 66.000,00, EM FAVOR DE ENTIDADES CARNAVALESCAS PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE RUA DE 2.005.
4625, de 28/12/2004 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INDEPENDENTE FUTEBOL CLUBE.
4624, de 28/12/2004 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL EM FAVOR DO FUMDI - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, ATÉ O LIMITE DE R$ 9.500,00, NO EXERCÍCIO DE 2.005.
4623, de 28/12/2004 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS EM FAVOR DAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS QUE MENCIONA, ATÉ O LIMITE DE R$ 466.092,00, NO EXERCÍCIO DE 2.005.
4622, de 28/12/2004 APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
4621, de 23/12/2004 DENOMINA ÁLVARO TONIATE O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
4620, de 23/12/2004 DENOMINA LUIZ DE JESUS GROSSI LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM.
4619, de 23/12/2004
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 30/12/2004
"DENOMINA ANTONIO ALVES MIRA, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO SÍTIOS DE RECREIO JARDINS DE ITAICI".
4618, de 23/12/2004 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ATÉ O LIMITE DE R$ 285.480,00, EM FAVOR DE INSTITUIÇÕES BENEFICENTES QUE PRESTAM SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA, NO EXERCÍCIO DE 2005.
4617, de 14/12/2004 AMPLIA OS PROGRAMAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE DE INDAIATUBA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
4616, de 14/12/2004 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS EM FAVOR DAS ENTIDADES BENEFICENTES QUE ESPECIFICA, ATÉ O LIMITE DE R$ 16.790,00, NO EXERCÍCIO DE 2005, COMO CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO AOS REPASSES DE RECURSOS GOVERNAMENTAIS.
4615, de 14/12/2004 AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS , A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, NO VALOR DE R$ 62.887,20, EM FAVOR DAS ENTIDADES BENEFICENTES QUE ESPECIFICA.
4614, de 07/12/2004 ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2.004 E DO ORÇAMENTO DE 2.005, BEM COMO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2.002 A 2.005.
4613, de 07/12/2004 ALTERA DISPOSITIVO DO ANEXO I DA LEI N° 4.066, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001.
4612, de 03/12/2004 DENOMINA MARCOS ANTONIO BONATTO LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM PORTAL ITAICI.
4611, de 18/11/2004 DENOMINA JOSÉ INÁCIO DE SOUZA LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM PORTAL DE ITAICI.
4610, de 18/11/2004 DENOMINA JOSÉ MARIA BANNWART LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM PORTAL DE ITAICI.
4609, de 18/11/2004 DENOMINA GENI VIANA DA SILVA LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM PORTAL DE ITAICI.
4608, de 11/11/2004 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4607, de 11/11/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO - UAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4606, de 11/11/2004 DENOMINA AUGUSTO TONIN LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO AMERICAN PARK EMPRESARIAL NR.
4605, de 11/11/2004 DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO AMERICAN PARK EMPRESARIAL NR.
4604, de 11/11/2004 DENOMINA ALAMEDA JÚPTER LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA.
4603, de 10/11/2004 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VALOR VENAL DE LOTES URBANOS DOS LOTEAMENTOS QUE MENCIONA, PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU E ENQUADRA ESSES IMÓVEIS NO ANEXO II DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
4602, de 15/10/2004 DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO JARDIM PORTAL DOS IPÊS.
4601, de 15/10/2004 DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO JARDIM PORTAL DAS ACÁCIAS.
4600, de 15/10/2004 DENOMINA ADOLVANDO OLIVEIRA CORREIA LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM PORTAL DE ITAICI.
4599, de 15/10/2004 DENOMINA ALFREDO JACOBER FILHO LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM PORTAL ITAICI.
4598, de 15/10/2004 DENOMINA ALBERTO MAGNUSSON LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO COMERCIAL VITÓRIA MARTINI.
4597, de 15/10/2004 DENOMINA ESMERALDA MARTINI PAULA LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO COMERCIAL VITÓRIA MARTINI.
4596, de 15/10/2004 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO EM FAVOR DA FUNDAÇÃO LEONOR DE BARROS CAMARGO.
4595, de 06/10/2004 OBRIGA A DEFINIÇÃO DO NOME E DA MATRÍCULA DO AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO DEMUTRAN, POR MEIO DE CARIMBO, NAS MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.
4594, de 06/10/2004 ALTERA OS PERÍMETROS PREVISTOS NOS ANEXOS DA LEI N° 4.067, DE 24 DE SETEMBRO DE 2.001, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA - PDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4593, de 06/10/2004 ALTERA A LEI N° 4.066, DE 24 DE SETEMBRO DE 2.001, QUE DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4592, de 06/10/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR SORTEIOS DE DOIS BENS IMÓVEIS EM FAVOR DE CONTRIBUINTES DO IPTU.
4591, de 04/10/2004 MODIFICADA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 75 DA LEI 3.818-A, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DO SEPREV - SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4590, de 23/09/2004 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CERCAS ENERGIZADAS DESTINADAS À PROTEÇÃO DE PERÍMETROS DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4589, de 23/09/2004 INSTITUI A SEMANA DE DOAÇÃO DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4588, de 23/09/2004 PRORROGA O PRAZO PARA O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES EM CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL OUTORGADO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE INDAIATUBA - APAE.
4587, de 23/09/2004 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, INCLUSÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO MÉDIO.
4586, de 23/09/2004 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4585, de 23/09/2004 DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI 3.250, DE 03 DE JULHO DE 1.995, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.
4584, de 23/09/2004 ACRESCENTA O INCISO IV NO ARTIGO 3° DA LEI N° 3.432, DE 08 DE JULHO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
4583, de 23/09/2004 DENOMINA ANTÔNIO MAZETTO FILHO LOGRADOURO PÚBLICO DA CHÁCARA INDAIÁ, SITUADA NO BAIRRO TOMBADOURO.
4582, de 23/09/2004 DENOMINA MARCOS MILANI LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO VILA RESIDENCIAL PARK AVENIDA.
4581, de 23/09/2004 DENOMINA BENEDITO GADIA LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM PORTAL ITAICI.
4580, de 23/09/2004 DENOMINA DR. RAFAEL ELIAS JOSÉ AUN (RAFÚ) ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO SAAE.
4579, de 23/09/2004 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.
4578, de 23/09/2004 DENOMMINA MÁRIO APARECIDO MARTINS LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO SÍTIOS DE RECREIO JARDINS DE ITAICI.
4577, de 01/09/2004 DENOMINA JAIME LARANJEIRA LOGRADOURO PÚBLICO DO JARDIM REGENTE.
4576, de 01/09/2004 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL.
4575, de 24/08/2004 VEDA A REALIZAÇÃO DE PROVAS DE CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS AS SEXTAS-FEIRAS À NOITE E SÁBADOS.
4574, de 24/08/2004 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO DIA DO CLIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4573, de 24/08/2004 DENOMINA CONSTANTINO DINE HALTER LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM PORTAL ITAICI.
4572, de 24/08/2004 DENOMINA YOSHIRO HAYASHIO LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM PORTAL DE ITAICI.
4571, de 24/08/2004 DENOMINA PRAÇA GRUPO DA TERCEIRA IDADE VIVER A ESPERANÇA, ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO JARDIM ELDORADO.
4570, de 24/08/2004 DENOMINA PRAÇA OTÁVIO JAVALI, ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO JARDIM ELDORADO.
4569, de 24/08/2004 DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE PARTE DO SISTEMA DE LAZER DO JARDIM MORUMBI.
4568, de 23/08/2004 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ DULCE.
4567, de 23/08/2004 DENOMINA MANOEL LOPES CRUZ (MANELÃO) LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM BELO HORIZONTE.
4566, de 23/08/2004 DENOMINA EMÍLIO LOPES CRUZ JR (CAJU) LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM BELO HORIZONTE.
4565, de 23/08/2004 DENOMINA EMÍLIO LOPES CRUZ LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM BELO HORIZONTE.
4564, de 23/08/2004 DENOMINA MARIA CORRAL PEREZ LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM BELO HORIZONTE.
4563, de 23/08/2004 DENOMINA LAUDELINO GASPAR LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM BOLE HORIZONTE.
4562, de 23/08/2004 DENOMINA MÁRIO ARALDO CANDELLO ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO SAAE.
4561, de 23/08/2004
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 23/08/2004
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO (ALAMEDA EZEQUIEL MONTOANELLI).
4560, de 23/08/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA DISPONIBILIZAR PRODUTOSE SERVIÇOS.
4559, de 23/08/2004
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 23/08/2004
EXTINGUE A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA COMPLEMENTAR E REVOGA OS DISPOSITIVOS CORRESPONDENTES DA LEI 3.818-A DE 17 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃODO SEPREV - SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4558, de 20/08/2004 DENOMINA IVAN ROBERTO CANAVEZI LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM REGINA.
4557, de 20/08/2004 DENOMINA MASSAHARO KANESAKI LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM SEVILHA.
4556, de 20/08/2004 DENOMINA VICENTE URREJOLA Y CARECHE LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM SEVILHA.
4555, de 20/08/2004 DENOMINA ROGÉRIO PAES LEME LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM PORTAL DE ITAICI.
4554, de 20/08/2004 DENOMINA JOSÉ EMIGDIO ZOPPI LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM PORTAL DE ITAICI.
4553, de 20/08/2004 DENOMINA ANTONIO LUIZ SCARPARI LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM PORTAL DE ITAICI.
4552, de 20/08/2004 DENOMINA ERMELINDA RODRIGUES MANEIRA LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM PORTAL DE ITAICI.
4551, de 20/08/2004 DENOMINA PÉRSIO SAMPAIO LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM BELA VISTA.
4550, de 20/08/2004 DENOMINA JOÃO EDUARDO DE SOUZA FILHO LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM DO JEQUITIBÁ.
4549, de 20/08/2004 DENOMINA ANA YUKI UEDA LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM DO JEQUITIBÁ.
4548, de 10/08/2004 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4547, de 30/06/2004 DISPÕE SOBRE CRITÉRIO PARA DISTRIBUIÇÃO DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS EM EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS IMPLANTADOS NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4546, de 30/06/2004 DENOMINA PROFESSOR LEONEL JOSÉ VITORINO RIBEIRO ESCOLA MUNICIPAL DO JARDIM MORADA DO SOL.
4545, de 30/06/2004 ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E IV E ACRESCENTA O INCISO V, NO ARTIGO 1° DA LEI N° 4.511 DE 25 DE MAIO DE 2004, QUE AUTORIZA A PREMIAÇÃO EM DINHEIRO DOS VENCEDORES DOS FESTIVAIS DE MÚSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ATÉ O LIMITE DE R$ 3.000,00, NO EXERCÍCIO DE 2.004.
4544, de 03/06/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS A TÍTULO FINANCEIRO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL NIPO BRASILEIRA DE INDAIATUBA - ACENBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4543, de 30/06/2004 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
4542, de 30/06/2004 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E ORFANATO O PAJEM - PROTEÇÃO E AMPARO À DRIANÇA JERÔNIMO MENDONÇA, COM VISTAS À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA CRECHE NO JARDIM ADRIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4541, de 29/06/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.
4540, de 29/06/2004 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
4539, de 25/06/2004 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4538, de 24/06/2004 AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, NO VALOR DE R$ 6.662,00, EM FAVOR DAS ENTIDADES BENEFICENTES QUE ESPECIFICA.
4537, de 24/06/2004 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
4536, de 24/06/2004 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA LEI N° 4.529, DE JUNHO DE 2004.
4535, de 24/06/2004 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL EM FAVOR DO EVIN - ESQUADRÃO DA VIDA DE INDAIATUBA, ATÉ O LIMITE DE R$ 10.000,00, NO EXERCÍCIO DE 2.004.
4534, de 24/06/2004 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.004.
4533, de 24/06/2004 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
4532, de 21/06/2004 DENOMINADO PROFESSOR WLADIMIR OLIVIER ESCOLA MUNICIPAL DO JARDIM OLIVEIRA CAMARGO.
4531, de 21/06/2004 DENOMINA PROFESSORA MARTHA STEIN FRUET ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHE DO JARDIM ADRIANA.
4530, de 21/06/2004 DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 2 DA LEI 4.382, DE 23 DE OUTUBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4529, de 17/06/2004 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PEDIDO.
4528, de 14/06/2004 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS EM FAVOR DAS ENTIFADAS BENEFICENTES QUE ESPECIFICA, ATÉ O LIMITE DE R$16.777,44,NO EXERCÍCIO DE 2004,COMO CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO AOS REPASSES DE RECURSOS GOVERNAMENTAIS.
4527, de 14/06/2004 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL EM FAVOR DA LIDI - LIGA REGIONAL DESPORTIVA INDAIATUBA, ATÉ O LIMITE DE R$ 52.810,00, DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PEOVIDÊNCIAS.
4526, de 14/06/2004 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
4525, de 14/06/2004 DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CIRCOS E PARQUES DE DIVERSÕES OU SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4524, de 14/06/2004 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, LOCALIZADO NO JARDIM OLIVEIRA CAMARGO.
4523, de 14/06/2004 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES.
4522, de 14/06/2004
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 14/06/2004
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VALE DAS LARANJEIRAS.
4521, de 14/06/2004 ACRESCENTA OS INCISOS IV E V, AO ARTIGO 5° DA LEI 4.146 DE 15 DE ABRIL DE 2.002, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO JARDIM MORADA DO SOL, EM FAVOR DA SOCIEDADE AMIGOS DE BAIRRO XII DE JUNHO.
4520, de 01/06/2004 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
4519, de 01/06/2004 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
4518, de 01/06/2004 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE PARTE DO SISTEMA DE LAZER PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA LOCALIZADO NO JARDIM TROPICAL.
4517, de 01/06/2004 INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE TRABALHO EDUCATIVO E O PROGRAMA BOLSA ESPECIAL DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4516, de 01/06/2004 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS.
4515, de 01/06/2004 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4514, de 28/05/2004 ESTENDE O DIREITO À LICENÇA MATERNIDADE À FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ADOTAR MENOR DE ATÉ 8 (OITO) ANOS DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4513, de 25/05/2004 INSERE NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O DIA DA CAMINHADA ECOLÓGICA INDAIATUBA-ITUPEVA.
4512, de 25/05/2004 ALTERA A LEI N° 2.032 DE 09 DE MARÇO DE 1984 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS E PASSES ESCOLARES.
4511, de 25/05/2004 AUTORIZA A PREMIAÇÃO EM DINHEIRO DOS VENCEDORES DOS FESTIVAIS DE MÚSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ATÉ O LIMITE DE R$ 3.000,00, NO EXERCÍCIO DE 2.004.
4510, de 25/05/2004 AMPLIA OS PROGRAMAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE DE INDAIATUBA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.004 E NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA PARA O PERÍODO DE 2.002 A 2.005.
4509, de 24/05/2004 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
4508, de 17/05/2004 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS DE INDAIATUBA - FEAI.
4507, de 13/05/2004 INSTITUI O TROTE EDUCACIONAL E SOLIDÁRIO NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4506, de 13/05/2004 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA TAXISTA.
4505, de 13/05/2004 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL EM FAVOR DA CASA DA PROVIDÊNCIA, ATÉ O LIMITE DE R$ 55.000,00, NO EXERCÍCIO DE 2.004.
4504, de 11/05/2004 DENOMINA LÉO AMSTALDEN LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM HUBERT.
4503, de 05/05/2004 DENOMINA ODETTE CAMPALE BARNABÉ LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM DO JEQUITIBÁ.
4502, de 05/05/2004 DENOMINA MARIA ROSA STIPP MADEIRA LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM SEVILHA.
4501, de 05/05/2004 DENOMINA CEZIRA BORSARI BARNABÉ LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM SEVILHA.
4500, de 05/05/2004 DENOMINA ÉMILE ROUÉD LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM SEVILHA.
4499, de 05/05/2004 DENOMINA ORLANDO TISIANI LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM SEVILHA.
4498, de 03/05/2004 DENOMINA EMA GAZZI MAGNUSSON LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO COMERCIAL VITÓRIA MARTINI.
4497, de 03/05/2004 DENOMINA FREDERICO MAGNUSSON LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO COMERCIAL VITÓRIA MARTINI.
4496, de 03/05/2004 DENOMINA VICENTE MARTINI LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO COMERCIAL VITÓRIA MARTINI.
4495, de 03/05/2004 DENOMINA NARGARIDA MARTINI LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO COMERCIAL VITÓRIA MARTINI.
4494, de 03/05/2004 DENOMINA VITÓRIA ROSSI MARTINI LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO COMERCIAL VITÓRIA MARTINI.
4493, de 03/05/2004 DENOMINA CAETANO MANTOANELLI JR. LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM HUBERT.
4492, de 03/05/2004 DENOMINA ANTONIO VICENTE FERREIRA LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM BELA VISTA.
4491, de 03/05/2004 DENOMINA VICENZO DI PIETRO LUI LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM BELA VISTA.
4490, de 30/04/2004 DENOMINA ELZA VILLANOVA SCHULZ LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM BELA VISTA.
4489, de 30/04/2004 DENOMINA HENRIQUE SCHULZ LOGRADOURO PÚBLICO DO JARDIM BELA VISTA.
4488, de 30/04/2004 DENOMINA ANGELINA MANZO VILLANOVA LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM BELA VISTA.
4487, de 30/04/2004 DENOMINA MOACIR DOS SANTOS LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM BELA VISTA.
4486, de 30/04/2004 DENOMINA JORGE ALVES BROWN LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM BELA VISTA.
4485, de 30/04/2004 DENOMINA JUVENAL BITTO LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM BELA VISTA.
4484, de 30/04/2004 DENOMINA THEREZINHA SARAIN ESCODRO LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM BELA VISTA.
4483, de 30/04/2004 DENOMINA ULDERICO ESCODRO LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM BELA VISTA.
4482, de 30/04/2004 DENOMINA EPAMINONDAS MADEIRA LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM BELA VISTA.
4481, de 19/04/2004 ESTABELECE NORMA NA DIVULGAÇÃO DE EDITAIS E AS PEÇAS PUBLICITÁRIAS PARA OS CONCURSOS PÚBLICOS.
4480, de 19/04/2004 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL EM FAVOR DA SOCIEDADE MANTEDORA DA CORPORAÇÃO MUSICAL VILALOBOS DE INDAIATUBA, ATÉ O LIMITE DE R$ 52.000,00, DIANTE O EXERCÍCIO DE 2.004.
4479, de 19/04/2004 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL EM FAVOR DO FUMDI - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, ATÉ O LIMITE DE R$ 6.000,00, NO EXERCÍCIO DE 2004.
4478, de 14/04/2004 ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N° 3.424, DE 227 DE JUNHO DE 1.997, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CANTO DO HINO NACIONAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
4477, de 14/04/2004 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4476, de 13/04/2004 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2004 E DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.
4475, de 08/04/2004 DENOMINA JUVENAL LIMEIRA ÁREA DE LAZER DA VILA BRIZOLA.
4474, de 25/03/2004 DENOMINA SÉRGIO CALUNGA LOGRADOURO DO LOTEAMENTO JARDIM BELA VISTA.
4473, de 25/03/2004 DENOMINADO ROGÉRIO PAES LEME LOGRADOURO DO LOTEAMENTO JARDIM HUBERT.
4472, de 19/03/2004 DENOMINA 113ª SUBSEÇÃO DA OAB-INDAIATUBA LOGRADOURO QUE ESPECIFICA.
4471, de 19/03/2004 DENOMINA OTÁVIO JAVALI ÁREA DE LAZER DA VILA BRIZOLA.
4470, de 17/03/2004 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO ÀS EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS A GRAVAREM SUAS LOGOMARCAS EM UNIFORMES POR ELAS DOADOS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
4469, de 16/03/2004 DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 4° DO ARTIGO 1° DA LEI 4.299 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2003, QUE AUTENTICA A CONCESSÃO DE REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO SOBRE OBRAS DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PREVISTOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
4468, de 11/03/2004 DISPÕE SOBRE O CONTROLE E A COMERCIALIZAÇÃO DE TINTAS SPRAY E ASSEMELHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4467, de 11/03/2004 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA AUSÊNCIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL AO TRABALHO PARA PARTICIPAR DE EXAME VESTIBULAR.
4466, de 04/03/2004 DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO EM LOCAIS DE INTENSA ATIVIDADE NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA.
4465, de 03/03/2004 DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA INGLESA.
4464, de 03/03/2004 DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS DE LOTEAMENTO VILLE COUDERT.
4463, de 03/03/2004 DENOMINA DEUSDEDITH GODINHO LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM DO VALE II.
4462, de 03/03/2004 DENOMINA ODILON VIANNA CAZES LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM DO VALLE II.
4461, de 03/03/2004 DENOMINA TABAJARA VALERIANO CARVALHO LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM DO VALLE II.
4460, de 03/03/2004 DENOMINA BENEDIETO AMGARTEN LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM BELA VISTA.
4459, de 01/03/2004 DENOMINA ANTONIO BENEDETTI, LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM ESPLANADA II.
4458, de 01/03/2004 DENOMINA ABRÍSSIO DERCOLI (BILIM) LOGRADOURO PÚBLICO DO JARDIM ESPLANADA II.
4457, de 01/03/2004 DENOMINA OLÍVIO NICOLA D ERCOLI LOGRADOURO PÚBLICO DO JARDIM ESPLANADA II.
4456, de 01/03/2004 DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2° E 5° DA LEI 4.269 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PARA A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES ACIMA DA TAXA DE OCUPAÇÃO PERMITIDA OU QUE OCUPEM ÁREA DE RECUO OBRIGATÓRIO.
4455, de 01/03/2004 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM FAVOR DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE EUBIOSE.
4454, de 17/02/2004 CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA/INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4453, de 27/02/2004 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL.
Total de Registros: 188