Índice Cronológico da Legislação

Leis Ordinárias

São as leis típicas, ou as mais comuns, aprovadas pela maioria dos parlamentares da Câmara Municipal presentes durante a votação.

Leis Ordinárias - 1991

Leis Ordinárias - 1991
Número Ementa
2778, de 31/12/1991 ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.
2777, de 31/12/1991 DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 1º E 2º DO ART. 3º DA LEI 2.718 DE 06 DE AGOSTO DE 1991.
2776, de 30/12/1991 DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2775, de 30/12/1991 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS RELATIVOS AO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.
2774, de 30/12/1991 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS EM ATRASO PARA A MUNICIPALIDADE.
2773, de 17/12/1991 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM ABONO E MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2772, de 11/12/1991 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.
2771, de 10/12/1991 AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE GENTIL MARTINS E ANÉSIO GRILLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
2770, de 10/12/1991 AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE MARIA DE PAULA VIDAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2769, de 10/12/1991 AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE MARIA NASCIMENTO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2768, de 01/12/1991 AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE LUIZ CARLOS XAVIER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2767, de 10/12/1991 AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE LÁZARO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2766, de 10/12/1991 AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE LUIZ GONZAGA ANTUNES FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2765, de 10/12/1991 AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL POR UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE GENTIL MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2764, de 06/12/1991 APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA PARA O EXERCÍCIO DE 1.992.
2763, de 04/12/1991 INSTITUI NORMAS PARA O TRÂNSITO DE BICICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2762, de 04/12/1991 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA PARA O PERÍODO DE 1.992 A 1.994.
2761, de 04/12/1991 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2760, de 04/12/1991 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA CHICO MENDES DE INDAIATUBA.
2759, de 04/12/1991 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS.
2758, de 04/12/1991 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2757, de 04/12/1991 ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS.
2756, de 04/12/1991 CRIA CARGOS NA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2755, de 04/12/1991 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS.
2754, de 04/12/1991 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS ESTAGIÁRIOS DO CÍRCULO DE AMIGOS DO MENOR PATRULHEIRO DE INDAIATUBA - CAMPI.
2753, de 26/11/1991 AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL POR OUTROS DE PROPRIEDADE DE MARIA XAVIER E OUTROS, COM PAGAMENTO DE DIFERENÇA A MAIOR A CARGO DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2752, de 21/11/1991 REVOGA A LEI Nº 1.950 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1.983.
2751, de 20/11/1991 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SISTEMA DE CARREIRA AOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DA GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2750, de 18/11/1991 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
2749, de 14/11/1991 ALTERA AS TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2748, de 11/11/1991 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2747, de 05/11/1991 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO DE RENDAS MOBILIÁRIAS.
2746, de 05/11/1991 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ENERGIA E SANEAMENTO COM INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO PELO MUNICÍPIO, DE OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS A MELHORIA DOS SEUS SISTEMAS DE ÁGUAS E ESGOTOS, CONCEDE ISENÇÃO DE ISS À SABESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2745, de 05/11/1991 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
2744, de 24/10/1991 AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE CRUZADOS NOVOS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS.
2743, de 11/10/1991 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
2742, de 11/10/1991 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO ESPÍRITA APÓSTOLOS DO BEM.
2741, de 26/09/1991 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO.
2740, de 24/09/1991 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
2739, de 20/09/1991 ACRESCENTA UM PARÁGRAFO NO ART. 3º DA LEI 2.078 DE 08 DE OUTUBRO DE 1.984.
2738, de 20/09/1991 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 253 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
2737, de 20/09/1991 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
2736, de 20/09/1991 DISPÕE SOBRE AS DIMENSÕES MÍNIMAS DOS LOTES RESIDENCIAIS, PARA EFEITO DE APROVAÇÃO DE LOTEAMNETOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE CASAS POPULARES.
2735, de 16/09/1991 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
2734, de 16/09/1991 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
2733, de 16/09/1991 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
2732, de 16/09/1991 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
2731, de 06/09/1991 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
2730, de 03/09/1991 DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BENS DE USO COMUM DO POVO.
2729, de 02/09/1991 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REMISSÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS.
2728, de 02/09/1991 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REMISSÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DE PESSOAS FÍSICAS.
2727, de 02/09/1991 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI 2.687 DE 18 DE ABRIL DE 1.991.
2726, de 28/08/1991 DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DE INDAIATUBA.
2725, de 28/08/1991 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 211 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
2724, de 20/08/1991 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
2723, de 14/08/1991 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
2722, de 14/08/1991 AUTORIZA A PERMUTA DE LOTE DE TERRA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL POR OUTRO DE PROPRIEDADE DE JOSEFA ALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2721, de 14/08/1991 AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL POR OUTRO DE PROPRIEDADE DE NORBERTO NOGUEIRA PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2720, de 07/08/1991 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS DO USO COMUM DO POVO.
2719, de 06/08/1991 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA A ALIENAR BENS IMÓVEIS, PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2718, de 06/08/1991 AUTORIZA A VENDA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, COM CLÁUSULA DE RETROVENDA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE APARTAMENTO .
2717, de 06/08/1991 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
2716, de 06/08/1991 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 230 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
2715, de 05/08/1991 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI 2.678 DE 22 DE MARÇO DE 1.991.
2714, de 05/08/1991 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS.
2713, de 02/08/1991 PROÍBE A LAVAGEM DE AUTOMÓVEIS E CALÇADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2712, de 02/08/1991 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CARREIRA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2711, de 02/08/1991 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2710, de 26/06/1991 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO DESTINADO AO CUMPRIMENTO DO CONVÊNIO PROMDEPAR.
2709, de 26/06/1991 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À SOCIEDADE VOLUNTÁRIAS DE INTEGRAÇÃO DA PERIFERIA DE INDAIATUBA - VIP'S.
2708, de 26/06/1991 ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2707, de 26/06/1991 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
2706, de 17/06/1991 ALTERA A TAXA DE LIMPEZA DE TERRENO BALDIO OU VAGO, ESTABELECE MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2705, de 01/07/1991 ALTERA A LEI Nº 2.051 DE 27 DE JUNHO DE 1.984.
2704, de 11/06/1991 DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2703, de 10/06/1991 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ATÉ O LIMITE DE CR$1.507.600,00, NO EXERCÍCIO DE 1.991 .
2702, de 10/06/1991 DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
2701, de 05/06/1991 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 2.682 DE 09 DE ABRIL DE 1.991 QUE DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES CLANDESTINAS.
2700, de 05/06/1991 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
2699, de 05/06/1991 AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO AO INSTITUTO DE AMPARO AO MENOR DE INDAIATUBA - IAMI.
2698, de 04/06/1991 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
2697, de 04/06/1991 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2696, de 04/06/1991 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
2695, de 04/06/1991 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
2694, de 27/05/1991 AUTORIZA OS SUPERMERCADOS LOCALIZADOS NO TERRITÓRIO MUNICIPAL A ARRECADAR TRIBUTOS MUNICIPAIS .
2693, de 09/05/1991 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA.
2692, de 29/04/1991 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 253 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
2691, de 26/04/1991 AUTORIZA A LOCAÇÃO E A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DA 15ª REGIÃO DO TRT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2690, de 18/04/1991 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2689, de 18/04/1991 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNSAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2688, de 18/04/1991 ESTABELECE MULTAS POR INFRAÇÕES AO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO.
2687, de 18/04/1991 PROÍBE O USO DA VIA PÚBLICA PARA DEPÓSITO DE ENTULHOS, DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DE CARROS NÃO TRAFEGÁVEIS, BEM COMO PARA CONSERTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.
2686, de 18/04/1991 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 226 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
2685, de 18/04/1991 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
2684, de 12/04/1991 CRIA A FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - FICA.
2683, de 12/04/1991 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI 2.640 DE 26 DE OUTUBRO DE 1.990, QUE ESTABELECE RECUO OBRIGATÓRIO PARA EDIFICAÇÕES COM FRENTE PARA ESTRADAS MUNICIPAIS.
2682, de 09/04/1991 DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES CLANDESTINAS.
2681, de 05/04/1991 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
2680, de 02/04/1991 LIMITA O TEMPO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS PARTICULARES JUNTO AO TERMINAL RODOVIÁRIO ALBERTO BRIZOLLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2679, de 02/04/1991 ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ART. 3º DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.
2678, de 22/03/1991 ALTERA AESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA, CRIA CARGOS E UMANOVA SECRETARIA MUNICIPAL.
2677, de 22/03/1991 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL.
2676, de 18/03/1991 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESPORTE CLUBE PRIMAVERA E A DOAÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO.
2675, de 18/03/1991 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO COM CLUBE DE FUTEBOL PROFISSIONAL PARA PROMOÇÃO DE COMPETIÇÕES FUTEBOLÍSTICAS FRANQUEADAS À POPULAÇÃO.
2674, de 07/03/1991 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM ELETROPAULO - ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A., COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA HABITAÇÕES MULTI-FAMILIARES.
2673, de 08/03/1991 AUTORIZA A CONCESSÃO DE TROFÉUS, MEDALHA E PRÊMIOS EM DINHEIRO AOS VENCEDORES DO 1º GRANDE FESTIVAL INTERMUNICIPAL DA MÚSICA SERTANEJA.
2672, de 07/03/1991 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CLUBE RECREATIVO DOS FUNCIONÁRIOS DO GRUPO TEXTIL JUDITH S/A - ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA TEJUSA.
2671, de 27/02/1991 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2009 DE 08 DE NOVEMBRO DE 1.983 E ACRESCENTA UM PARÁGRAFO AO SEU ARTIGO 1º.
2670, de 14/02/1991 DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE PLACAS OFICIAIS NOS VEÍCULOS PERTENCENTES AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE INDAIATUBA.
2669, de 08/02/1991 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
2668, de 26/02/1991 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E SOBRE A MAJORAÇÃO DE SEUS SALÁRIOS E VENCIMENTOS.
2667, de 15/01/1991 ALTERA AS TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2666, de 15/01/1991 DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 7º E 35 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2665, de 15/01/1991 DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ART. 1º DA LEI Nº 2.626 DE 21 DE SETEMBRO DE 1.990, QUE DISPÕE SOBRE O DESDOBRO DE IMÓVEIS URBANOS.
2664, de 15/01/1991 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS NO PAGAMENTO DAS TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS
2663, de 15/01/1991 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, NO ATO DO LANÇAMENTO.
Total de Registros: 116