Índice Cronológico da Legislação

Leis Ordinárias

São as leis típicas, ou as mais comuns, aprovadas pela maioria dos parlamentares da Câmara Municipal presentes durante a votação.

Leis Ordinárias - 1989

Leis Ordinárias - 1989
Número Ementa
2569, de 30/12/1989 ACRESCENTA UM PARÁGRAFO AO ART. 1° DA LEI N° 2563, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE ACONCESSÃO DE ABONO SALARIAL E MAJORAMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
2568, de 30/12/1989 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
2567, de 30/12/1989 ADOTA, NO QUE COUBER, NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, A LEI ESTADUAL DE SÃO PAULO Nº 6.544 DE 22 DE NOVEMBRO DE 1.989, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS PERTINENTES A OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS, ALIENAÇÕES, CONCESSÕES E LOCAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA E AUTÁQUICA.
2566, de 28/12/1989 DISPÕE SOBRE A COLETA DE LIXO BRANCO E O LANÇAMENTO DA RESPECTIVA TAXA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2565, de 28/12/1989 ESTENDE AOS PATRULHEIROS QUE PRESTAM SERVIÇOS NA PREFEITURA MUNICIPAL O ABONO A QUE SE REFERE A LEI N° 2.561 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1.989.
2564, de 22/12/1989 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO GRATUITO MEDIANTE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS .
2563, de 22/12/1989 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL E MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
2562, de 20/12/1989 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
2561, de 10/12/1989 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AUTÁRQUICOS.
2560, de 07/12/1989 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A VIPI'S VOLUNTÁRIAS DE INTEGRAÇÃO DA PERIFERIA DE INDAIATUBA.
2559, de 07/12/1989 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 2.521, DE 04 DE JULHO DE 1.989, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM VISTAS À INSTALAÇÃO DE DISTRITOS POLICIAIS.
2558, de 07/12/1989 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
2557, de 07/12/1989 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
2556, de 07/12/1989 DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO DO ART. 7º, DA LEI N° 1.984 DE 23 DE JUNHO DE 1.983.
2555, de 07/12/1989 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 1.517 DE 28 DE OUTUBRO DE 1.977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2554, de 07/12/1989 AUTORIZA O REPASSE PARA O FUNSERV DE RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS DO INAMPS OU DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, ATRAVÉS DO SUDS PARA APLICAÇÃO NO HOSPITAL AUGUSTO DE OLIVEIRA CAMARGO.
2553, de 07/12/1989 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
2552, de 07/12/1989 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL.
2551, de 01/12/1989 APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2550, de 23/11/1989 INSTITUI O PLANO COMUNITÁRIO MUNICIPAL DE MELHORAMENTOS, DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2549, de 23/11/1989 PRORROGA O PRAZO DE EDIFICAÇÃO PREVISTO NA LEI Nº 2.218 DE 13 DEMAIO DE 1.986.
2548, de 23/11/1989 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMOS, PRESTAR GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2547, de 23/11/1989 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
2546, de 23/11/1989 DISPÕE SOBRE O AUMENTO PROGRESSIVO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO.
2545, de 23/11/1989 ALTERA O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA.
2544, de 13/11/1989 DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES CLANDESTINAS.
2543, de 25/10/1989 ALTERA OS PADRÕES DE VENCIMENTO E SALÁRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES QUE MENCIONA E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL EM RAZÃO DO LOCAL DE TRABALHO E CRIA FUNÇÃO CELETISTA.
2542, de 25/10/1989 DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AUTÁRQUICOS.
2541, de 19/10/1989 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
2540, de 19/10/1989 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
2539, de 16/10/1989 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ATÉ O LIMITE DE NCZ$ 12.455,00 NO EXERCÍCIO DE 1.989.
2538, de 16/10/1989 DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTA AOS PROPRIETÁRIOS DE EQUINOS,BOVINOS OU MUARES APREENDIDOS EM VIAS PÚBLICAS.
2537, de 12/10/1989 DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 5º DA LEI 2.466 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1.988.
2536, de 16/10/1989 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO TESOURO MUNICIPAL PARA O FUNDO ESPECIAL DE SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR DE EMERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2535, de 16/10/1989 ALTERA O ARTIGO 104 DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO.
2534, de 16/10/1989 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO TESOURO MUNICIPAL PARA O FUNDO ESPECIAL DE SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR DE EMERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2533, de 05/10/1989 ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
2532, de 29/09/1989 AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO DE ADITAMENTO A CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O FUNDO ASSISTENCIAL DO LIONS DE INDAIATUBA.
2531, de 29/09/1989 ALTERA A LEI Nº 2.472 DE 24 DE JANEIRO DE 1.989, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS-IBTI.
2530, de 29/09/1989 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR NO CUSTO DOS PRÊMIOS DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS.
2529, de 06/09/1989 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
2528, de 06/09/1989 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 1.517 DE 28 DE OUTUBRO DE 1.977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2527, de 01/09/1989 AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE RAMAL TELEFÔNICO PARA RESIDÊNCIA DO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA.
2526, de 30/08/1989 RECLASSIFICA OS CARGOS E FUNÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL, ESTABELECENDO NÍVEIS DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
2525, de 08/08/1989 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 1.812 DE 30 DE OUTUBRO DE 1.980.
2524, de 08/08/1989 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 2.509 DE 21 DE JUNHO DE 1.989, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADOS À INSTALAÇÃO DA 3ª VARA DA COMARCA DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2523, de 05/07/1989 PROÍBE OS DEPÓSITOS DE AREIA, PEDRA, TERRA OU MATERIAIS SIMILARES EM LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2522, de 04/07/1989 DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
2521, de 04/07/1989 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM VISTAS A INSTALAÇÃO DE DISTRITOS POLICIAIS NO MUNICÍPIO.
2520, de 04/07/1989 AUTORIZA A PERMUTA DE LOTES DE TERRA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL POR LOTE DE TERRA DE AUGUSTO DOS SANTOS SOUZA.
2519, de 04/07/1989 AUTORIZA A PERMUTA DE LOTES DE TERRA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL POR LOTE DE TERRA DE ADAMAS PEDROSO DE BARROS.
2518, de 04/07/1989 ALTERA A LEI Nº 2.043 DE 08 DE MAIO DE 1.984, QUE DISPÕE SOBRE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS NÃO SUBORDINADAS AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2517, de 04/07/1989 DISPÕE SOBRE DESFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO.
2516, de 04/07/1989 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
2515, de 04/07/1989 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
2514, de 04/07/1989 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
2513, de 28/06/1989 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO TESOURO MUNICIPAL PARA O FUNDO ESPECIAL DE SERVIÇO MÉDICO HOSPITALAR DE EMERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2512, de 22/06/1989 REVOGA A LEI Nº 2.361 DE 26 DE FEVEREIRO DE 1.988.
2511, de 21/06/1989 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO EXÉRCITO COM VISTAS À INSTALAÇÃO DE UM TIRO DE GUERRA EM INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2510, de 21/06/1989 ALTERA FUNÇÃO GRATIFICADA.
2509, de 21/06/1989 AUTORIZA E EXECUTIVO A DOAR BENS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADOS À INSTALAÇÃO DA 3ª VARA DA COMARCA DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2508, de 06/06/1989 AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENO DO PATIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL POR LOTE DE TERRA DE DALVO PINHEIRO.
2507, de 02/06/1989 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
2506, de 02/06/1989 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
2505, de 02/06/1989 OFICIALIZA AS PROVAS CICLÍSTICAS DE 1º DE MAIO COM O NOME DE JOARACI MARIANO DE BARROS.
2504, de 02/06/1989 DENOMINA LUÍS CLÁUDIO KATAYAMA A PISTA DE BICICROSS LOCALIZADA NO CENTRO ESPORTIVO DR. JOSÉ PEDRO CARDOSO DA SILVA.
2503, de 02/06/1989 ACRESCENTA UM INCISO AO ART. 160 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.
2502, de 19/05/1989 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL.
2501, de 19/05/1989 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
2500, de 17/05/1989 ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.
2499, de 02/05/1989 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 1.812 DE 30 DE OUTUBRO DE 1.980.
2498, de 02/05/1989 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA E A CÂMARA MUNICIPAL.
2497, de 14/04/1989 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
2496, de 05/04/1989 ALTERA A LEI 1.984, DE 23 DE JUNHO DE 1.983.
2495, de 04/04/1989 DISPÕE SOBRE DESDOBRO DE TERRENOS URBANOS.
2494, de 03/04/1989 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE AMIGOS DE BAIRRO JARDIM OLIVEIRA CAMARGO.
2493, de 03/04/1989 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A SECRETARIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR, COM A FINALIDADE DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA AO CONSUMIDOR E CUMPRIMENTO NO ÂMBITO-MUNICIPAL DO DECRETO-LEI 2.339 DE 26 DE JUNHO DE 1.987, E CRIA O PROCON DE INDAIATUBA.
2492, de 03/04/1989 ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E A LEI Nº 1.984 DE 23 DE JUNHO DE 1.983.
2491, de 29/03/1989 DISPÕE ENTRE A REESTRUTURA E CRIAÇÃO DE CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL, ESTABELECE NOVOS NÍVEIS DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2490, de 15/03/1989 DISPÕE SOBRE O PLANO DE RECLASSIFICAÇÃO E FUNÇÕES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA, ESTABELECENDO NÍVEIS DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2489, de 14/03/1989 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI 2.480, DE 07 DE MARÇO DE 1.989, QUE DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO LIMITADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
2488, de 13/03/1989 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 9º DA LEI 2.038 DE 04 DE ABRIL DE 1.984, QUE DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.
2487, de 13/03/1989 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
2486, de 13/03/1989 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 9º DA LEI Nº 2.038 DE 04 DE ABRIL DE 1.984, QUE DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.
2485, de 13/03/1989 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
2484, de 13/03/1989 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
2483, de 13/03/1989 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
2482, de 08/03/1989 PROÍBE O DEPÓSITO DE LIXO DOMICILIAR NAS VIAS PÚBLICAS EM DIAS DA SEMANA EM QUE NÃO É RECOLHIDO.
2481, de 07/03/1989 INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE SERVIÇO MÉDICO HOSPITALAR DE EMRGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2480, de 07/03/1989 DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
2479, de 28/02/1989 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
2478, de 28/02/1989 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2477, de 28/02/1989 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A CARGOS EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA.
2476, de 28/02/1989 REVOGA A LEI 1.946 DE 11 DE FEVEREIRO DE 1.983.
2475, de 30/01/1989 ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA, CRIA E TRANSFORMA CARGOS.
2474, de 24/01/1989 INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS A VAREJO.
2473, de 24/01/1989 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
2472, de 24/01/1989 INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS.
Total de Registros: 98