Leis Ordinárias - 1978
Número |
Ementa |
1663, de 18/12/1978
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DISPÕE SOBRE PERMUTA DE TERRENOS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL POR IMÓVEIS DE GUERINO LUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1662, de 18/12/1978
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ACRESCENTA UM PARÁGRAFO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1093 DE 18 DE FEVEREIRO DE 1970. |
1661, de 18/12/1978
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR TERRENOS DE ELZA JOSEPHA BAMNWART MEDIANTE DOAÇÃO CONDICIONAL . |
1660, de 18/12/1978
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE BEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1659, de 18/12/1978
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AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MELHORAMENTOS URBANOS DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1658, de 18/12/1978
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR TERRENO DE LUIZ EMÍLIO BANNWART MEDIANTE DOAÇÃO CONDICIONAL. |
1657, de 11/12/1978
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE LIGAÇÕES DE ÁGUA E DE ESGOTO PELO SISTEMA COMUNITÁRIO. |
1656, de 11/12/1978
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER POR DOAÇÃO, UMA GLEBA DE TERRAS DE DEZ ALQUEIRES PAULISTAS DA IMOBILIÁRIA INTERMARK LTDA. E DA IMOBILIÁRIA ROSA DOS VENTOS LTDA., E A FAZER ACORDO JUDICIAL. |
1655, de 11/12/1978
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA GLEBA DE TERRA DA YANMAR DO BRASIL S/A, MEDIANTE DOAÇÃO CONDICIONAL. |
1654, de 11/12/1978
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DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE EXEMPLAR DE BANDEIRA DO MUNICÍPIO. |
1653, de 11/12/1978
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DISPÕE SOBRE DESCONTO PARA PAGAMENTO DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DAS TAXAS DE LIMPEZA PÚBLICA, CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
1652, de 11/12/1978
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1651, de 11/12/1978
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ACRESCENTA UM PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 123 DA LEI Nº 1.284 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1973. |
1650, de 11/12/1978
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1649, de 07/12/1978
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESPÍRITA ESCOLINHA DO EVANGELHO. |
1648, de 07/12/1978
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, ATÉ O LIMITE DE CR$165.000,00. |
1647, de 07/12/1978
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DISPÕE SOBRE PERMUTA DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL POR IMÓVEL DE CARLOS BAPTISTA E EMÍLIA GOMES PEREIRA BAPTISTA. |
1646, de 07/12/1978
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1602 DE 28/06/78. |
1645, de 06/12/1978
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DISPÕE SOBRE DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE INDAIATUBA. |
1644, de 22/11/1978
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR TERRENO DE JOÃO LEOPOLDINO MEDIANTE DOAÇÃO CONDICIONAL. |
1643, de 22/11/1978
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR TERRENO DE LAURO LEOPOLDINO MEDIANTE DOAÇÃO CONDICIONAL. |
1642, de 22/11/1978
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO BAIRRO SANTA CRUZ. |
1641, de 22/11/1978
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1640, de 22/11/1978
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR TERRENO DE ELIZÁRIO LEOPOLDINO MEDIANTE DOAÇÃO CONDICIONAL. |
1639, de 22/11/1978
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.624 DE 19 DE OUTUBRO DE 1978, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1638, de 22/10/1978
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DISPÕE SOBRE PERMUTA DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL POR IMÓVEL DE MARIA CHRISTINA DINIZ E OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1637, de 21/11/1978
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CORPORAÇÃO MUSICAL VILA LOBOS. |
1636, de 21/11/1978
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DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO DO 1º FESTIVAL INDAIATUBANO DE MÚSICAS INFANTIS E CONCESSÃO DE PRÊMIOS EM DINHEIRO AOS SEUS VENCEDORES. |
1635, de 13/11/1978
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1634, de 09/11/1978
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, PARA O EXERCÍCIO DE 1979. |
1633, de 09/11/1978
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DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS RELATIVOS AOS EXERCÍCIOS DE 1979, 1980 E 1981. |
1632, de 09/11/1978
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DISPÕE SOBRE PERMUTA DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL POR UM TERRENO DE ARMANDO DE OLIVEIRA. |
1631, de 03/11/1978
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR TERRENO DE PRIMO FRANCISCO CAPOVILLA, MEDIANTE DOAÇÃO CONDICIONAL. |
1630, de 19/10/1978
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DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, POR OUTRO DE PROPRIEDADE DE FRANCISCO TAVARES DE SOUZA. |
1629, de 19/10/1978
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BLOKRET AO ESPORTE CLUBE PRIMAVERA. |
1628, de 19/10/1978
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DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BENS DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1627, de 19/10/1978
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE CR$210.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA. |
1626, de 19/10/1978
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1625, de 19/10/1978
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1624, de 19/10/1978
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1623, de 19/10/1978
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1622, de 18/10/1978
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AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO , RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO ORIUNDOS DO FNDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1621, de 11/10/1978
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.465 DE 19 DE ABRIL DE 1977. |
1620, de 10/10/1978
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER MÁQUINA AO 2º GACAP - GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTO-PROPULSADO. |
1619, de 10/10/1978
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR RECURSOS FINANCEIROS EM OPERAÇÕES OPEN MAKET. |
1618, de 04/10/1978
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTÍMULOS INDUSTRIAIS DESTINADOS A CORRIGIR O ZONEAMENTO URBANO. |
1617, de 25/09/1978
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1616, de 20/09/1978
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DISPÕE SOBRE PERMUTA DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. CALVINO DE LIMA. |
1615, de 20/09/1978
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DISPÕE SOBRE PERMUTA DE TERRENOS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL POR DOIS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO SR. LUIZ EMÍLIO BANNWART. |
1614, de 14/09/1978
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DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BENS DE USO COMUM DO POVO. |
1613, de 14/09/1978
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DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO. |
1612, de 14/09/1978
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DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE EXEMPLAR DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO. |
1611, de 17/08/1978
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1610, de 17/08/1978
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.602 DE 28/06/78. |
1609, de 17/08/1978
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1608, de 14/08/1978
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PROÍBE A INSTALAÇÃO DE NOVAS INDÚSTRIAS EM ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1607, de 14/08/1978
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE CR$70.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA. |
1606, de 11/08/1978
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONOS ESPECIAIS. |
1605, de 03/07/1978
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NÚCLEO URBANO. |
1604, de 30/06/1978
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPORTE CLUBE PRIMAVERA. |
1603, de 28/06/1978
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1602, de 28/06/1978
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS. |
1601, de 28/06/1978
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AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE INDAIATUBA A CONTRAIR UM EMPRÉSTIMO ATÉ O MONTANTE DE CR$1.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1600, de 23/06/1978
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR TERRENOS DE INÁCIO AMBIEL JUNIOR E DE JOSÉ FRANCISCO CECCON MEDIANTE DOAÇÃO CONDICIONAL. |
1599, de 23/06/1978
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DISPÕE SOBRE PERMUTA DE TERRENOS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL COM TERRENO DE ODILON MORAES ROSA. |
1598, de 21/06/1978
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AUTORIZA O AJARDINAMENTO DO TREVO DA RODOVIA SP-79 QUE DÁ ACESSO A INDAIATUBA. |
1597, de 21/06/1978
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REVOGA A LEI Nº 1259 DE 12 DE SETEMBRO DE 1973. |
1596, de 16/06/1978
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO BENEFICENTE AUGUSTO DE OLIVEIRA CAMARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1595, de 16/06/1978
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DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO GRATUITO DE CARNEIRA NA PERPÉTUA 114 DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. |
1594, de 05/06/1978
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DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.543 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1977. |
1593, de 02/06/1978
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DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA, CRIA E RECLASSIFICA CARGOS, ESTABELECE NÍVEIS DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1592, de 30/05/1978
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE CR$60.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICPAL DE INDAIATUBA. |
1591, de 29/05/1978
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ART. 114 DA LEI Nº 1450 DE 08 DE DEZEMBRO DE 1976, ALTERADA PELA LEI Nº 1540 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1977. |
1590, de 29/05/1978
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REGULA O PLANTIO DE ÁRVORES NAS VIAS PÚBLICAS. |
1589, de 29/05/1978
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1588, de 29/05/1978
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ACRESCENTA UM PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1488 DE 05 DE AGOSTO DE 1977. |
1587, de 29/05/1978
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DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, EXTINÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, ESTABELECE NÍVEIS DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1586, de 19/05/1978
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA PADRE ZABEU KAUFMANN. |
1585, de 19/05/1978
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DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA LEI Nº 1524 PARA SEIS MESES. |
1584, de 19/05/1978
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO SAAE. |
1583, de 19/05/1978
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO. |
1582, de 19/05/1978
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO À COMPANHIA ESTADUAL DE CASAS POPULARES - CECAP. |
1581, de 19/05/1978
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DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS. |
1580, de 12/05/1978
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DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1579, de 10/05/1978
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA. |
1578, de 10/05/1978
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DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 5º DA LEI Nº 1210 DE 19 DE ABRIL DE 1.972. |
1577, de 10/05/1978
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7º DA LEI Nº 1.093 DE 18 DE FEVEREIRO DE 1970. |
1576, de 03/05/1978
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DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO PARA ABRIL DE 1979, AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA LEI Nº 1.450 DE 08 DE DEZEMBRO DE 1976. |
1575, de 03/05/1978
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DISPÕE SOBRE CONTAGEM DE TEMPO PARA APOSENTADORIA. |
1574, de 25/04/1978
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DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARTICULARES. |
1573, de 20/04/1978
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DISPÕE SOBRE PERMUTA DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL COM TERRENO DE OCTACÍLIO GROFF. |
1572, de 18/04/1978
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1571, de 18/04/1978
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DISPÕE SOBRE PERMUTA DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL POR TERRENOS DE PROPRIEDADE DE EVANDRO MAGNUSSON. |
1570, de 17/04/1978
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REVOGA A LEI Nº 1539 QUE CRIOU A EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE INDAIATUBA - EMDEI - INSTITUI O PLANO COMUNITÁRIO MUNICIPAL, ATRIBUI À EMDEI COMPETÊNCIA PARA EXECUTÁ-LA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1569, de 14/04/1978
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DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO. |
1568, de 12/04/1978
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DISPÕE SOBRE PERMUTA DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL POR UM TERRENO DE PROPRIEDADE DO SR. ARMANDO ANGELO SANTOR. |
1567, de 10/04/1978
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AUTORIZA A EXECUÇÃO DE REFORMA DO PISO DAS CELAS DA CADEIA PÚBLICA DA DELEGACIA DE POLÍCIA LOCAL . |
1566, de 10/04/1978
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DISPÕE SOBRE A CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE PONTO DE TÁXI DE INDAIATUBA. |
1565, de 10/04/1978
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DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PARQUE INFANTIL. |
1564, de 06/04/1978
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO ÀS SOCIEDADES ESPORTIVAS LOCAIS. |
1563, de 20/03/1978
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APM DA ESCOLA ESTADUAL DE 1° GRAU PROFª HELENA DE CAMPOS CAMARGO. |
1562, de 20/03/1978
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APM DA ESCOLA ESTADUAL DE 1° GRAU RANDOLFO MOREIRA FERNANDES. |
1561, de 20/03/1978
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APM DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU JOAQUIM PEDROSO ALVARENGA. |
1560, de 20/03/1978
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APM DA ESCOLA ESTADUAL DE 1° GRAU PROFª ÁUREA MOREIRA DA COSTA. |
1559, de 20/03/1978
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APM DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU PROF. GERALDO ENÉAS DE CAMPOS. |
1558, de 20/08/1978
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA SOCIEDADE ESCOLAR S. NICOLAU DE FLUE. |
1557, de 20/03/1978
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DISPÕE SOBRE PERMUTA DE LOTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, POR UM TERRENO PERTENCENTE A DURVAL PEREIRA DOS SANTOS. |
1556, de 20/03/1978
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇAÕ PARA DOAÇÃO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE PRIMEIRO GRAU. |
1555, de 20/03/1978
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇAÕ PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$32.383,20, NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
1554, de 20/03/1978
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO COM OBJETIVO DE IMPLANTAR O CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1553, de 20/03/1978
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR O CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1552, de 20/03/1978
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA E.E.P.G. HÉLIO CERQUEIRA LEITE. |
1551, de 20/03/1978
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL DOM JOSÉ DE CAMARGO BARROS . |
1550, de 20/08/1978
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU PROFª BENEDITA WAGNER DE CAMPOS. |
1549, de 23/02/1978
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1548, de 21/02/1978
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO BENEFICENTE AUGUSTO DE OLIVEIRA CAMARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Total de Registros: 116
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