Leis Complementares - 2018
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Ementa |
52, de 20/12/2018
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 20/12/2018
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Reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Fundação Pró-Memória de Indaiatuba, e dá outras providências |
51, de 20/12/2018
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 20/12/2018
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Reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura - FIEC, e dá outras providências |
50, de 20/12/2018
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 20/12/2018
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Reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE, e dá outras providências |
49, de 20/12/2018
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 20/12/2018
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Altera dispositivos da Lei Complementar n° 24, de 10 de setembro de 2014, que dispõe sobre a Reforma Administrativa e reorganização do Quadro de Pessoal do SEPREV - Serviço de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Indaiatuba, e dá outras providências |
48, de 20/12/2018
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 20/12/2018
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Altera dispositivos da Lei Complementar n° 7, de 05 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município, e dá outras providências, e da Lei Complementar n° 26, de 25 de março de 2015, que a alterou |
47, de 20/12/2018
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 20/12/2018
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Reorganiza o Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da administração direta e indireta do Município, e dá outas providências |
46, de 20/12/2018
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 20/12/2018
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Dispõe sobre a estrutura administrativa da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município, reorganiza os órgãos da Prefeitura Municipal, e dá outras providências |
45, de 20/12/2018
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 20/12/2018
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Dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos do Município de Indaiatuba |
44, de 11/12/2018
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 14/12/2018
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Dispõe sobre a alteração da Lista de Serviços sujeitos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN anexa à Lei n° 1.284, de 20 de dezembro de 1973, que institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba, e dá outras providências |
43, de 16/10/2018
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 19/10/2018
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Dispõe sobre a criação de cargos e dá nova redação aos anexos da Lei Complementar nº 11, de 14 de dezembro de 2010, que institui plano de cargos e salários da administração direta do município de Indaiatuba, e dá outras providências |
42, de 13/09/2018
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 17/09/2018
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Revoga o §3º do artigo 56 da Lei nº 1284, de 20 de dezembro 1973, que institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba |
41, de 12/06/2018
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 13/06/2018
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Dispõe sobre a alteração da Lista de Serviços sujeitos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN anexa à Lei nº 1.284, de 20 de dezembro de 1973, que institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba |
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Total de Registros: 12
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