Decretos Legislativos

Normativa primária, de hierarquia legal, integrante do processo legislativo, privativa da Câmara Municipal, para o trato de matérias de sua competência exclusiva.

Decretos Legislativos - 2018

Decretos Legislativos - 2018
Número Ementa
296, de 04/12/2018
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 14/12/2018
Dispõe sobre autorização para o Vice-Prefeito Municipal de Indaiatuba licenciar-se do cargo
295, de 20/11/2018
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 22/11/2018
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito a Sra. Giane de Cássia Amstalden
294, de 13/11/2018
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 21/11/2018
Dispões sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. José Leonardo Eugênio
293, de 13/11/2018
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 21/11/2018
Dispões sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Alex Cassimiro de Barros Kissilevitc
292, de 13/11/2018
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 21/11/2018
Dispões sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito 'Dr. Caio da Costa Sampaio' ao Sr. Araldo Borsari
291, de 13/11/2018
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 21/11/2018
Dispões sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. José Eudes Thomazetto
290, de 23/10/2018
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 26/10/2018
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Eduardo Pereira dos Santos.
289, de 16/10/2018
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 19/10/2018
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Sinival Bertipaglia
288, de 16/10/2018
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 19/10/2018
Dispõe sobre a doação de bens móveis à Prefeitura Municipal de Indaiatuba e dá outras providências
287, de 25/09/2018
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 28/09/2018
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Indaiatubana a Sra. LOIDE VALIM BOLDORI RIGHETTO ROSA
286, de 25/09/2018
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 28/09/2018
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Indaiatubana a Sra. Corina Josefa de Araújo
285, de 21/08/2018
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 24/08/2018
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Indaiatubana a Sra. Terezinha de Jesus Bruneti
284, de 26/06/2018
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 02/07/2018
Dispõe sobre autorização para o Vice-Prefeito Municipal de Indaiatuba licenciar-se do cargo
283, de 26/06/2018
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 02/07/2018
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito 'Dr. Caio da Costa Sampaio' ao Sr. MÁRIO SÉRGIO ZOMBINE
282, de 26/06/2018
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 02/07/2018
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito 'Dr. Caio da Costa Sampaio' ao Sr. CARLOS ALBERTO AMBIEL
281, de 05/06/2018
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 07/06/2018
Altera o Decreto Legislativo nº 03/1997 e dá outras providências
280, de 17/04/2018
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 27/04/2018
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. JOSÉ PIRES DA CUNHA
279, de 17/04/2018
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 18/04/2018
Dispõe sobre autorização para o Vice-Prefeito Municipal de Indaiatuba licenciar-se do cargo
278, de 03/04/2018
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 05/04/2018
Dispõe sobre autorização para o Prefeito Municipal de Indaiatuba licenciar-se do cargo.
277, de 28/03/2018
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 02/04/2018
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Nelson Laturraghe
276, de 06/03/2018
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 12/03/2018
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano a Sra. EDNA MARIA ANDREAZZA JAGUARIBE.
Total de Registros: 21