Decretos Legislativos

Normativa primária, de hierarquia legal, integrante do processo legislativo, privativa da Câmara Municipal, para o trato de matérias de sua competência exclusiva.

Decretos Legislativos - 2017

Decretos Legislativos - 2017
Número Ementa
275, de 14/11/2017
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 20/11/2017
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Pedro Moreira de Souza.
274, de 14/11/2017
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 20/11/2017
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito 'Dr. Caio da Costa Sampaio' ao Sr. Carlos Pignatelli.
273, de 14/11/2017
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 20/11/2017
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. José Pellegrino Neto.
272, de 17/10/2017
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 20/10/2017
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Giuseppe Mirone.
271, de 26/09/2017
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 29/09/2017
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Esportista do Ano no Município de Indaiatuba ao Sr. MARCELO CRHIS CORREA.
270, de 05/09/2017
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 15/09/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. ANTÔNIO SPÓSITO.
269, de 29/08/2017
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 06/09/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ INDAIATUBANA A SRA. MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA LIMA.
268, de 29/09/2017
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 06/09/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BENEMÉRITO "DR. CAIO DA COSTA SAMPAIO" AO SR. CAIO ANTONIO DO AMARAL SAMPAIO.
267, de 22/08/2017
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 01/09/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. MAKOTO ANBE.
266, de 22/08/2017
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 01/09/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. EDUARDO DOS SANTOS.
265, de 22/08/2017
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 01/09/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIA TUBANO AO SR. EDMIR DEBERALDINI.
264, de 15/08/2017
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 22/08/2017
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
263, de 08/08/2017
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 11/08/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. BRUNO AREVALO GANEM.
262, de 20/06/2017
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 07/07/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. JORGE RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR.
261, de 30/05/2017
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 09/06/2017
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS EM DESUSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
260, de 02/03/2017
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 02/03/2017
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE QUADROS PARA QUE SEJAM INCORPORADOS AO ACERVO DOCUMENTAL DA FUNDAÇÃO PRÓ-MEMÓRIA DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
259, de 25/01/2017
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 27/01/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE INDAIATUBA LICENCIAR-SE DO CARGO, SEM REMUNERAÇÃO.
Total de Registros: 17