Decretos Legislativos

Normativa primária, de hierarquia legal, integrante do processo legislativo, privativa da Câmara Municipal, para o trato de matérias de sua competência exclusiva.

Decretos Legislativos - 2015

Decretos Legislativos - 2015
Número Ementa
245, de 24/11/2015
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 24/11/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BENEMÉRITO "DR. CAIO DA COSTA SAMPAIO" À SRA. DORACI APARECIDA DA SILVA SEMENTE.
244, de 24/11/2015
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 24/11/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BENEMÉRITO "DR. CAIO DA COSTA SAMPAIO" AO SR. TÉRCIO DO CARMO BARNABÉ.
243, de 24/11/2015
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 24/11/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. ANTÔNIO CARLOS TOMAZELI.
242, de 24/11/2015
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 24/11/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. VALDECIR CAETANO DA SILVA.
241, de 10/11/2015
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 13/11/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO, AO SR. JOSÉ MEDINA ALVES.
240, de 25/08/2015
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 28/08/2015
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
239, de 04/08/2015
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 07/08/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ INDAIATUBANA À SRA. RITA DE CÁSSIA TRASFERETTI.
238, de 04/08/2015
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 07/08/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ INDAIATUBANA À SRA. NOÊMIA GIATTI RONCATO.
237, de 04/08/2015
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 07/08/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. LUIZ CARLOS MEDEIROS DE PAULA.
236, de 23/06/2015
Publicada no contas 2011 contas prefeitura em 26/06/2015
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM MÓVEIS À PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
235, de 07/04/2015
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 07/04/2015
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
234, de 07/04/2015
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 07/04/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL AO SR. NILSON ALCIDES GASPAR.
233, de 03/03/2015
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 06/03/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BENEMÉRITO "DR. CAIO DA COSTA SAMPAIO" AO DR. JULIO CESAR JOLY".
232, de 24/02/2015
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 24/02/2015
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL, AUTOMOTOR, À PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
231, de 20/02/2015
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 24/02/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. JOSÉ ANTONIO DE GONELI VICENTIN.
230, de 20/02/2015
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 24/02/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. GILBERTO NAREZZI JÚNIOR.
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