Decretos Legislativos

Normativa primária, de hierarquia legal, integrante do processo legislativo, privativa da Câmara Municipal, para o trato de matérias de sua competência exclusiva.

Decretos Legislativos - 2014

Decretos Legislativos - 2014
Número Ementa
229, de 18/11/2014
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 28/11/2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. AMADEU GIATTI.
228, de 21/10/2014
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 21/10/2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BENEMÉRITO "DR. CAIO DA COSTA SAMPAIO" AO SR. ATHOS MAZZONI SOBRINHO.
227, de 14/10/2014
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 17/10/2014
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL DE INDAIATUBA, LICENCIAR-SE DO CARGO PARA MISSÃO OFICIAL DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
226, de 26/08/2014
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 29/08/2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ INDAIATUBANA À SRA. JOANNA VICTÓRIA FERREIRA JOLY.
225, de 03/06/2014
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 06/06/2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO, AO SR. MARCELO VALENTIM PIRES.
224, de 13/05/2014
Publicada no contas 2010 contas prefeitura em 16/05/2014
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE INDAIATUBA A LICENCIAR-SE DO CARGO.
223, de 06/05/2014
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 09/05/2014
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
222, de 29/04/2014
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 30/04/2014
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL DE INDAIATUBA, LICENCIAR-SE DO CARGO.
221, de 23/04/2014
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 25/04/2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ INDAIATUBANA À SRA. ROSA MARIA BUZINARO.
220, de 25/03/2014
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 28/03/2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE ESPORTISTA DO ANO AO SR. MÁRCIO JOSÉ NAVARRO.
Total de Registros: 10