Decretos Legislativos

Normativa primária, de hierarquia legal, integrante do processo legislativo, privativa da Câmara Municipal, para o trato de matérias de sua competência exclusiva.

Decretos Legislativos - 2013

Decretos Legislativos - 2013
Número Ementa
219, de 11/12/2013
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 13/12/2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ INDAIATUBANA A SRA. MASSUE TASHIRO (DIVA).
218, de 12/11/2013
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 14/11/2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ INDAIATUBANA A SRA. CARMEN AJALA.
217, de 05/11/2013
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 08/11/2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. JORGE DE CARVALHO ANTÔNIO.
216, de 05/11/2013
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 08/11/2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. FUMIO KATO.
215, de 08/10/2013
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 11/02/0013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BENEMÉRITO 'DR. CAIO DA COSTA SAMPAIO' AO SR. FERNANDO CARLOS CIVOLANI.
214, de 03/09/2013
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 06/09/2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. JOSÉ BENEDICTO DE ALMEIDA.
213, de 27/08/2013
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 30/08/2013
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS EM DESUSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
212, de 20/08/2013
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 23/08/2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE ESPORTISTA DO ANO À SRA. GIOVANNA COSTA MARTINS.
211, de 20/08/2013
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 23/08/2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. LUIZ ANTÔNIO DE ULHÔA CINTRA.
210, de 13/08/2013
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 16/08/2013
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL LICENCIAR-SE DO CARGO PARA GOZO DE SUAS FÉRIAS.
209, de 04/06/2013
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 13/09/2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. JOSÉ APARECIDO FERREIRA
208, de 04/06/2013
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 07/06/2013
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL À PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
207, de 26/03/2013
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 28/03/2013
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL LICENCIAR-SE DO CARGO PARA MISSÃO OFICIAL DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
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