Decretos Legislativos

Normativa primária, de hierarquia legal, integrante do processo legislativo, privativa da Câmara Municipal, para o trato de matérias de sua competência exclusiva.

Decretos Legislativos - 2011

Decretos Legislativos - 2011
Número Ementa
191, de 06/12/2011
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 09/12/0011
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ INDAIATUBANA A SRA. LUCIMARA APARECIDA ANDRIANI".
190, de 22/11/2011
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 25/11/2011
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA ORDEM VOTURA DE MÉRITO CULTURAL AO SR. PAULO ANTONIO LUI".
189, de 08/11/2011
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 11/11/2011
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. JOÃO FELISBERTO DE MIRANDA".
188, de 08/11/2011
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 11/11/2011
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. JOSÉ GABRIR FILHO".
187, de 08/11/2011
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 11/11/2011
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DR. CAIO DA COSTA SAMPAIO AO SR. ALBERTO MARTINS".
186, de 08/11/2011
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 11/11/2011
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO 'DR. CAIO DA COSTA SAMPAIO', AO SR. ANTÔNIO CORREA".
185, de 18/10/2011
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 21/10/2011
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL DE INDAIATUBA, LICENCIAR-SE DO CARGO".
184, de 11/10/2011
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 21/10/2011
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONIRÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. ANTÔNIO CLAUDIO PANSONATO".
183, de 11/10/2011
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 21/10/2011
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO "DR. CAIO DA COSTA SAMPAIO" AO SR. ANTÔNIO REGINALDO GEISS".
182, de 13/09/2011
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 16/09/2011
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE ESPORTISTA DO ANO AO SR. JOSÉ LUIZ TEIXEIRA DE CAMARGO JÚNIOR".
181, de 06/09/2011
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 09/09/2011
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
180, de 06/09/2011
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 09/09/2011
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. LUIS ANTONIO DE MELO".
179, de 24/08/2011
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 26/08/2011
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DR. CAIO DA COSTA SAMPAIO AO SR. PAULO CELSO LUI".
178, de 28/06/2011
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 08/07/2011
"DISPÕE SOBRE A ADESÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA AO PROTOCOLO ESTATUTÁRIO DO PARLAMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS (PARLAMENTO METROPOLITANO)".
177, de 17/05/2011
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 20/05/2011
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL DE INDAIATUBA LICENCIAR-SE DO CARGO PARA GOZO PARCIAL DE SUAS FÉRIAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE SEU MANDATO DO ANO DE 2009 (O8 DIAS) ...
176, de 26/04/2011
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 29/04/2011
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
175, de 26/04/2011
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 29/04/2011
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS À PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
174, de 11/03/2011
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 29/04/2011
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Total de Registros: 18