Decretos Legislativos
Normativa primária, de hierarquia legal, integrante do processo legislativo, privativa da Câmara Municipal, para o trato de matérias de sua competência exclusiva.
Decretos Legislativos - 2009
Decretos Legislativos - 2009
| Número |
Ementa |
157, de 05/11/2009
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 06/11/2009
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"DISPÕE SOBRE A CONCESSSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. JOSÉ CARLOS FERREGUTI DE MIRANDA". |
156, de 27/10/2009
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 06/11/2009
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"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. NILTON DOS SANTOS". |
155, de 29/09/2009
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 02/10/2009
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"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. SÉRGIO BAPTISTA FERREIRA". |
154, de 22/09/2009
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 25/09/2009
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"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DR. CAIO DA COSTA SAMPAIO AO SR. EDSON ARNALDO ZERBINI". |
153, de 15/09/2009
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 18/09/2009
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"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO DR. MARCOS FERNANDO DE OLIVEIRA FREITAS". |
152, de 11/08/2009
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 14/08/2009
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"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. LUIZ BERIAM". |
151, de 12/05/2009
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 15/05/2009
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"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO "DR. CAIO DA COSTA SAMPAIO" À SRTA. LÚCIA HELENA STIFFER". |
150, de 07/04/2009
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 09/04/2009
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"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL DE INDAIATUBA, LICENCIAR-SE DO CARGO". |
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