Retirada nº 54 de 03 de setembro de 2018

Identificação do Documento
Tipo: Retirada Número: 54/2018
Data: 03/09/2018 Protocolo: 1908/2018
Assunto: Retirada do Projeto de Lei nº 185/2018 de autoria do Executivo Municipal (PL nº 43/18)
Interessado Executivo Municipal
Texto integral: Texto integral
Matéria Vinculada
Matéria Data Descrição Arquivo
PL-185/2018 17/07/2018 Altera o artigo 1º da Lei nº 6236, de 12 de setembro de 2013, que amplia os critérios para obtenção dos incentivos fiscais instituídos pela Lei nº 4752, de 23 de agosto de 2005, e alterações posteriores, que dispõe sobre a consolidação das normas relativas aos incentivos fiscais, através da criação do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico do Município de Indaiatuba - PROINDE, e dá outras providências
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Outras Informações
Em Tramitação? Sim

Consulta gerada em 21/02/2019 às 21h06m
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